DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Extrato dos Contratos. Contratante e signatário: EEF Heloísa Maria Maia Pinto Dinelly, Maria do Carmo Alves 
de Vasconcelos Cruz, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores 
Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.18.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 
18.359,60. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 42.617,60. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan 
Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato dos Contratos. Contratante e signatário: EEF Dona Mundoca, Felipe Nunes da Silva, Presidente do 
Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-
COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados 
ao PNAEP, PNAEF II (6º ao 9º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.12.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 17.253,60. Valor do Contrato da 
COOPVALE: R$ 38.746,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da 
Assinatura: 10/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato dos Contratos. Contratante e signatário: EEF Dona Maria de Araújo Carneiro, Osvaneide Ribeiro da 
Silva Lobo, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares 
do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar, destinados PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.11.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 19.465,60. Valor do 
Contrato da COOPVALE: R$ 38.138,00. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data 
da Assinatura: 09/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Extrato de Contrato. Contratante e sgnatário: EEF Cel. Virgílio Távora, Adenilma Maria Sindeaux Marreiro, 
Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do 
Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-
PNAE, destinados ao PNAEF II (6° ao 9°). Chamada Pública Nº 14.001.7.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 25.438,00. Valor do Contrato 
da COOPVALE: R$ 55.810,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da 
Assinatura: 11/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF Alfredo Almeida Machado, Distrito de Manituba, Tiago 
de Souza Galdino, Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores 
Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional 
de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.2.2024CP. Valor 
do Contrato da COOAC: R$ 3.875,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 48.067,40. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton 
Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante signatário: EEF Dona, Luiza Távora José Elivande Brito, Presidente do 
Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-
COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados 
ao PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°), PNAEF II (6° ao 9°) e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.10.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 20.350,40. Valor 
do Contrato da COOPVALE: R$ 42.611,60. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. 
Data da Assinatura: 12/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF Damião Carneiro, Ditrito de Damião Carneiro Francisca 
Natália Rodrigues da Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos 
Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEP, PNAEF II (6º ao 9º), AEE e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.8.2024CP. Valor do Contrato 
da COOAC: R$ 2.500,00. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 29.301,60. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho 
e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF Álvaro de Araújo Carneiro, Francisca Regiane de Sousa, 
Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa Agropecuária do Sertão Central-COOAC e Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale 
do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar, destinados ao PNAEF II (6º ao 9º) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.5.2024CP. Valor do Contrato da COOAC: R$ 21.014,00. Valor do Contrato 
da COOPVALE: R$ 44.881,60. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da 
Assinatura: 10/01/2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público 
para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº. 01.037/2023-TP, referente à contratação de empresa para 
manutenção e recuperação de estradas vicinais do Município de Carnaubal-CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 08 de fevereiro de 2024 em favor 
de: Repacon Construções e Locações LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.279.651/0001-30, no valor global de R$ 2.100.143,94 (dois milhões, cem 
mil, cento e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos). Carnaubal - CE. Roberta Santos Alves - Ordenadora de Despesas da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itapajé - Aviso de Retificação. A Prefeitura de Itapajé, por meio da Comissão de Licitação, torna público o 
Aviso de Retificação da Publicação de Julgamento de Habilitação, da Tomada de Preço nº 12.12.2023.01-TP, objeto: Contratação de empresa para execução 
de obra de reforma de diversas escolas nas localidades Oiticica, Soledade e Aguaí no Município de Itapajé - Ce. Na publicação, em Empresas Inabilitadas, 
acrescenta-se: 2Y Consultoria, Construções e Participações LTDA pelo descumprimento do itens 5.6.1.1. e 5.7.1.1. do Edital e Lexon Serviços & Construtora 
Empreendimentos LTDA pelo descumprimento do itens 5.7.1.1. do Edital. Mantêm-se as demais informações. Itapajé, 08 de fevereiro de 2024. Franciano 
Franca Cordeiro – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo – Termo de Autorização. Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, através 
do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Autorização, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024-INEX, cujo 
Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria jurídica, junto ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de 
Mucambo/ce. Favorecido: Gurgel & Quezado Advocacia. Valor: R$ 159.028,10 (cento e cinquenta e nove mil vinte e oito reais e dez centavos). Data da 
Autorização: 05/02/2024. Ordenador de Despesas: Francisco Freire Lima Júnior. Mucambo/CE, 05 de fevereiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Administração e Finanças – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-010224-PE01-SDAF. Objeto: Aquisição de Gêneros 
Alimentícios para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Hidrolândia-CE – Data de Abertura: 27/02/2024 – Horário: 08H00M 
– Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link 
de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Pregoeiro(a): Raimundo Rodrigues de Oliveira.