DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Centro de Operações do Trânsito - COTRAN, Bonfim Jacinto Ferreira, Ordenador de Despesas. 
Extrato do Contrato nº 10.002/2023-PE-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 10.002/2023-PE. Objeto: Contratação de prestação de serviços na locação 
de sistemas de contabilidade pública, portal da transparência e licitação. Prazo de Vigência: De 07/02/2024, até 07/02/2025. Valor global: R$ 22.440,00. 
Dotação Orçamentária: 10.01.06.181.0317.2.024.0000. Elemento de despesas: 3.3.90.40.00. Contratado: Interpública Assessoria e Consultoria Municipal 
Ltda, através de seu representante legal, o Sr. Samoel Moreira de Holanda Junior. Data da assinatura: 07/02/2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Administração e Finanças, Luciano Alves Marques, Ordenador de Despesas. Extrato 
do Contrato Nº 03.003/2023-01. Objeto: Aquisição de móveis, quadros e materiais permanentes, com o propósito de suprir as demandas do departamento 
de tributário do município. Prazo de vigência: 31/12/2024, a partir da data da assinatura do contrato. Valor global: R$ 158.000,00. Dotação Orçamentária: 
03.03.04.122.0037.2.007.0000. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.00. Fonte de Recursos: 1.754.0000.00. Contratado: APB COMÉRCIO DE MÓVEIS
 LTDA - ME, através de seu representante legal, a Sra. Maria Heliane Batista Bessa. Data da assinatura: 06/02/2024.
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Prefeitura Municipal de Icó - Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas. Extrato da Ata de 
Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 18/2023 - PERP. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de água e gás liquefeito 
de petróleo (GLP) destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, 
contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 608.000,00. Contratado: Comercial de Gás Peixoto Ltda, CNPJ nº 04.248.030/0001-72, através de seu 
representante legal, o Sr. Renato Santana Peixoto. Data da assinatura: 06/02/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim - Aviso de Adiamento de Sessão Abertura de Propostas Tomada de Preço 0711140123-TP. O Presidente da CPL, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que em virtude das ausências dos membros que compõem a Comissão Permanente de Licitação, foi adiada a 
sessão prevista para o dia 07/02/2024, as 09h para o próximo dia 15/02/2024, às 09h, horário de Brasília/DF referente a Tomada de Preços Nº 0711140123-
TP. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no 
horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato - Contratante: EEF Vicente de Castro, Distrito de Lacerda, Maria da Conceição Araújo 
Neres, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF 
I (1° ao 5°), PNAEF II (6° ao 9°) e AEE. Chamada Pública Nº 14.001.34.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 22.788,80. Vigência dos contratos: 
31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF Manoel Martins de Almeida Railane de Sousa Oliveira, 
Presidente do Conselho Escolar. Contratadas: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º), 
PNAEF II (6º ao 9º), Quilombola, AEE e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.26.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 17.166,40. Vigência dos 
contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 08/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF José Martins de Almeida, Distrito de Paus Brancos, 
Thiago Rodrigues da Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, 
PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º) e PNAEF II (6º ao 9º). Chamada Pública Nº 14.001.24.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 30.998,40. Vigência dos 
contratos: 31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF José Marinho de Góes, Distrito de Uruquê, Maria do Socorro 
Fernandes Pimenta, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, 
PNAEF I (1° ao 5°), PNAEF II (6° ao 9°) AEE e EJA.  Chamada Pública Nº 14.001.22.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 25.961,60. Vigência 
dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF Osvaldo Martins de Almeida, Felipe Fernandes de Almeida, 
Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1° ao 5°), 
PNAEF II (6° ao 9°), AEE e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.30.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 36.622,40. Vigência dos contratos: 
31/12/2024. Signatários: Antônio Airton Gomes Filho e Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 10/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF José Carlos da Silva, Distrito de Manituba, Antônia Edilene 
Souza Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º ao 
5º) e PNAEF II (6º ao 9º). Chamada Pública Nº 14.001.21.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 26.184,80. Vigência dos contratos: 31/12/2024. 
Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 08/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF Horácio Xavier do Couto, Distrito de Paus Brancos, 
Antônio Adenilson da Silva, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. 
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, 
PNAEP, PNAEF I (1º ao 5º) e PNAEF II (6º ao 9º). Chamada Pública Nº 14.001.19.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 22.423,60. Vigência dos 
contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 11/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF Gal. Wicar P. de Paula Pessoa, Distrito de Belém, Maria 
Eunice Ivo Mouta, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: 
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEP, PNAEF 
I (1º ao5º), PNAEF II (6º ao 9º) e EJA. Chamada Pública Nº 14.001.17.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: R$ 25.864,80. Vigência dos contratos: 
31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 12/01/2024.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Extrato de Contrato. Contratante e signatário: EEF Francisco Lobo, Distrito de Belém, Daniela Leite Lima 
Pereira, Presidente do Conselho Escolar. Contratada: Cooperativa dos Agricultores Familiares do Vale do Forquilha-COOPVALE. Objeto: Aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, destinados ao PNAEC, PNAEP, PNAEF I (1º 
ao 5º), PNAEF II (6º ao 9º), AEE e Fund. Int./Atividade Complementar. Chamada Pública Nº 14.001.16.2024CP. Valor do Contrato da COOPVALE: de R$ 
50.835,80. Vigência dos contratos: 31/12/2024. Signatários: Deusivan Vieira de Oliveira. Data da Assinatura: 09/01/2024.
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