DOE 09/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº029  | FORTALEZA, 09 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba – Aviso de Adjudicação e Homologação – Tomada de Preços Nº. 2023.09.19.02 – Secretaria da 
Educação. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de adaptação da E. M. E. I. F. Manoel Coelho da Cruz para uso de tempo integral, 
localizado no Distrito de Campinas no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Processo Adjudicado e Homologado em 
favor da empresa: M L Entretenimentos, Assessoria e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº. 29.326.036/0001-41 com o valor global de R$ 40.988,49 
(quarenta mil novecentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Data da Adjudicação e homologação: 02 de fevereiro de 2024. Prefeitura 
Municipal de Irauçuba - CE, aos 02 de fevereiro de 2024. Alexsandra Braga de Sousa – Secretária da Educação.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Edital de Convocação para Sessão de Abertura de Envelopes de Propostas de Preços. O Munícipio 
de Pedra Branca, através do presente Edital de Convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 10:00h do dia 15 de fevereiro de 
2024, a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas apresentados para a Tomada de Preços 
N.º 004/2023-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para 1ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, com a implantação de 
passeio público, incluindo quiosques e pontos de recreação no Município de Pedra Branca/CE. Pedra Branca, 08 de fevereiro de 2024. João Vieira de 
Souza Neto - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ararendá - Secretaria de Obras – Extrato de Contrato – Termo Original: Contrato Nº 0602.01/2024 – 
Processo Originário: Concorrência Eletrônica n.º CP-01.050124-SEOB. Objeto: pavimentação em pedra tosca e drenagem superficial em meio-fio de 
concreto em ruas de várias localidades do Município de Ararendá/CE – Contratante: Secretaria de Obras – Contratada: JM Contruções e Locações e Serviços 
Urbanos LTDA, CNPJ nº 09.465.528/0001-00 - Valor: R$ 547.715,26 (Quinhentos e Quarenta e Sete Mil Setecentos e Quinze Reais e Vinte e Seis Centavos) 
– Data da Assinatura do Contrato: 06/02/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 28 da Lei nº 14.133/21 – Signatários: 
Francisco das Chagas da Silva (Contratante); João Maciel Sampaio Mendes (Contratada).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Palhano - Secretaria de Educação - Aviso de Chamada Pública N.º 001/2024. A Prefeitura de Palhano, 
Estado do Ceará, por meio da Secretaria de Educação, torna público o adiamento da abertura das propostas do Edital de Chamada Publica n.º 001/2024, para 
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação 
Escolar/PNAE. Local e nova data de abertura dos envelopes: 16/02/2024, às 9:00 AM, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Av. 
Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP 62910-000. Local do edital: sala da CPL e no endereço eletrônico https://palhano.ce.gov.br/licitacao. 
Palhano, Ceará, 7 de fevereiro de 2024. Jalcia Marisa Gomes Sousa - Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Exoneração a Pedido. Portaria Nº. 108, de 31 de Janeiro de 2024. O Prefeito Municipal de 
Eusébio - Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: Exonerar a pedido, 
o servidor Ismael Martins Matos, do Cargo de Gari, Matricula nº 31006, lotado na Autarquia Municipal de Meio Ambiente, criado na forma do §II Artigo 
37, de 22 de setembro de 1988, e seus anexos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 31 de Janeiro de 2024, revogadas as disposições em 
contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 31 de janeiro de 2024.  Francisco Ubiracy Cordeiro de 
Oliveira - Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Exoneração a Pedido. Portaria Nº. 102, de 30 de Janeiro de 2024. O Prefeito Municipal de Eusébio 
- Ceará, no uso de suas atribuições legais, e na conformidade do artigo nº 56, inciso VII, da Lei Orgânica do Município, Resolve: Exonerar a pedido, o 
servidor Caio Lucas Moreira da Costa, do Cargo de Guarda Municipal, Matricula nº 29655, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública, criado na 
forma do §II Artigo 37, de 22 de setembro de 1988, e seus anexos. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, 30 de Janeiro de 2024, revogadas 
as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, 30 de janeiro de 2024.  Francisco Ubiracy 
Cordeiro de Oliveira  - Coordenador de Recursos Humanos.
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Estado do Ceará - Município de Missão Velha - Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Revogação. O Município de Missão Velha-CE torna público, 
para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.20.01, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual 
aquisição de suplementos alimentares e insumos destinados a nutrição enteral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município 
de Missão Velha/CE, com base no art. 49 da Lei n° 8.666/93. Missão Velha - CE, 02 de fevereiro de 2024. Francisco Rafael Tavares Luna – Secretário 
Municipal de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIUBA - AVISO DE PROSSEGUIMENTO - ABERTURA DE ENVELOPES DE 
PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 09.001/2023-TP. A Presidente e Pregoeira da CCLP do Município de GUAIUBA – CE, torna 
público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 21/02/2024 ás 09:00hs, na Sede da CCLP, localizada na Rua Pedro Augusto, 53, Centro, 
Guaiuba - CE, dará continuidade a sessão da licitação supramencionada, onde irá ocorrer a abertura dos envelopes de propostas de preços. GUAIUBA - CE, 
08/02/2024. Rosicléiada Silva Magalhães – Presidente e Pregoeira da CCLP.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Abertura da Proposta – Tomada de Preços Nº 11.001/2023. A Comissão Permanente 
de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de fevereiro de 2024 às 10h 
na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio/CE, estará realizando a abertura da proposta de preços da Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa 
para reforma do CINE-Auditorio Maria Berenice Sá Gonçalves e Escola de Música de Eusébio/CE. Eusébio/CE, 08 de fevereiro de 2024. Raylse Rafaelle 
Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacatuba. Torna público que fará realizar Leilão Público Online de veículos diversos considerados inservíveis 
para uso útil, através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, Fernando Montenegro Castelo, a realizar-se no dia 23 de Fevereiro de 2024 às 10:00hs. 
Informações no site www.montenegroleiloes.com.br ou pelo fone: (85) 3066.8282. Demais informações poderão ser obtidos no Escritório do Leiloeiro ou 
na Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE. Pacatuba/CE, 08 de fevereiro de 2024. Fernando Montenegro Castelo – Leiloeiro Público Oficial do Estado 
do Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 05/2024 -SESA. Comunica aos interessados 
que no próximo dia 05 de março de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024-SESA – Contratação de empresa 
especializada para realização de exames especializados destinados a atender a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.
com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites:  www.
cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 08 de fevereiro de 2024. Erochânia Acácio Pinho Lopes – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: 
Fatos supervenientes – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE – Data de Reabertura das Propostas: 22/02/2024 – 
Horário: 08H30M – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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