DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXV Nº 29-A
Brasília - DF, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIA Nº 171, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO JOSE COSTA MELLO para exercer o encargo de substituto eventual da função de
Secretário, código FCE 1.17, da Secretaria de Controle Interno da Secretaria-Executiva da Casa
Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
RUI COSTA DOS SANTOS
PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 172 - DISPENSAR, a pedido,
EDSON LEONARDO DALESCIO SÁ TELES da função de Secretário de Controle Interno da
Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 1.17.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS CIDADES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio
de 2019, resolve:
Nº 173 - N O M EA R
HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de
Estado das Cidades, código CCE 2.15.
Nº 174 - N O M EA R
ANDRE PEDRO SOBREIRO MARTINS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva do Ministério das Cidades, código
CCE 1.15, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS