DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
AQUINO 
E 
SILVA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇOS 
DE 
INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 
10.615.729/0001-26. Objeto: contratação de serviços a serem 
prestados de provedor de internet via cabo 24 h/dia com Link de 
internet dedicado Full Duplex, para atender as necessidades das 
Secretarias que compõem o Fundo Geral, através da Secretaria 
Municipal de Administração de Abaiara/CE. Valor Total do 
Contrato: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). Vigência 
do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Raimundo 
Moreira da Silva e Rodrigo Aquino e Silva. 
  
Abaiara/CE, 09 de fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:6CA3E908 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 09.02.2024/02 
 
Extrato do Contrato n° 09.02.2024/02. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2024.01.30.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso 
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara, 
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa AQUINO E 
SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.615.729/0001-26. Objeto: 
contratação de serviços a serem prestados de provedor de internet via 
cabo 24 h/dia com Link de internet dedicado Full Duplex, para 
atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de 
Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 37.620,00 (trinta e sete 
mil seiscentos e vinte reais). Vigência do Contrato: até 31 de 
dezembro de 2024. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Rodrigo 
Aquino e Silva. 
  
Abaiara/CE, 09 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:62CB5F2E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 09.02.2024/05 
 
Extrato do Contrato n° 09.02.2024/05. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2024.01.31.01. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso 
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara, 
através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa SABERES 
– SERVIÇOS, PROJETOS E TREINAMENTOS - ME inscrita no 
CNPJ nº 22.404.550/0001-09. Objeto: contratação de serviços a 
serem prestados na organização e execução da Jornada Pedagógica do 
ano de 2024, promovida pela Secretaria Municipal de Educação de 
Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 48.050,00 (quarenta e oito 
mil e cinquenta reais). Vigência do Contrato: até 30 de junho de 
2024. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Maria Cristina Silva 
Linard. 
  
Abaiara/CE, 09 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:CCCE6505 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO CONTRATO N° 09.02.2024/04 
 
Extrato do Contrato n° 09.02.2024/04. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2024.01.31.04. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso 
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara, 
através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa AQUINO E 
SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA 
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 10.615.729/0001-26. Objeto: 
contratação de serviços a serem prestados de provedor de internet via 
cabo 24 h/dia com Link de internet dedicado Full Duplex, para 
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de 
Abaiara/CE. Valor Total do Contrato: R$ 15.400,00 (quinze mil e 
quatrocentos reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 
2024. Signatários: Elenita Rayane Gonçalves Tavares e Rodrigo 
Aquino e Silva. 
  
Abaiara/CE, 09 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:734F4FFD 
 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO N° 09.02.2024/03 
 
Extrato do Contrato n° 09.02.2024/03. DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2024.01.31.03. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso 
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara, 
através da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a 
empresa AQUINO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 
10.615.729/0001-26. Objeto: contratação de serviços a serem 
prestados de provedor de internet via cabo 24 h/dia com Link de 
internet dedicado Full Duplex, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social de Abaiara/CE. 
Valor Total do Contrato: R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos 
reais). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024. 
Signatários: Maria Tavares de Medeiros Maia e Rodrigo Aquino e 
Silva. 
  
Abaiara/CE, 09 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Carlos Mateus Bezerra Flores 
Código Identificador:5082ADBD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
DECRETO Nº 001/2024 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 12, 13 E 14 DE 
FEVEREIRO DE 2024, SEGUNGA-FEIRA, TERÇA-FEIRA DE 
CARNAVAL E QUARTA-FEIRA DE CINZAS, NA CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A 
PRESIDENTE 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ACOPIARA/CE, Maria Simone Félix Gurgel Vieira no uso de suas 
atribuições legais e regimentais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Decretar PONTO FACULTATIVO, no Poder Legislativo 
Municipal, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, segunda-feira, 
terça-feira de carnaval e quarta-feira de cinzas, na câmara municipal 
de Acopiara. 
  
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
  
Acopiara/CE, 09 de fevereiro de 2024. 
  
MARIA SIMONE FÉLIX GURGEL VIEIRA 
 Presidente da Câmara Municipal de Acopiara 
  
Publicado por: 
Maria Simone Félix Gurgel Vieira 
Código Identificador:E8D70D72 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REGULAMENTA AS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PERÍODO DE 
CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.