DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0702017/2024-GP

Abaiara – Ceará, 07 de fevereiro de 2024.
O Prefeito Municipal de Abaiara – CE, no uso de suas atribuições
legais e nos termos do artigo nº 60 da Lei Orgânica do Município de
Abaiara – CE, RESOLVE NOMEAR, JOSÉ GUILHERME FÉLIX
MOREIRA, para o Cargo de Diretor de Patrimônio da Prefeitura
Municipal de Abaiara.

REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE, CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
07 de fevereiro de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:833AD0F7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
DECRETO Nº 009/2024

DECRETA FERIADO NO DIA 13 DE FEVEREIRO E PONTO
FACULTATIVO AO EXPEDIENTE DOS DIAS 12 E 14 DE
FEVEREIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no
exercício de suas atribuições conferidas por lei,

CONSIDERANDO que o dia 13 (terça-feira) é destinado as
comemorações carnavalescas, sendo uma das principais manifestações
populares da cultura brasileira;

CONSIDERANDO que o dia que antecede o mencionado acima é
uma segunda-feira, 12 de fevereiro e o dia subsequente é dia 14,
quarta-feira de Cinzas;

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado no município de Abaiara, Estado no Ceará:

I - 12 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – Ponto Facultativo;
II - 13 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – Feriado Municipal;
III - 14 de fevereiro (quarta-feira) - Quarta-feira de Cinzas - Ponto
Facultativo.

Art. 2º - O disposto neste decreto não se aplica a repartições que tem
por sua natureza à prestação de serviços permanente, não podendo ser
paralisadas, a exemplo de saúde, limpeza pública, entre outras
consideradas de natureza emergenciais, devendo seus secretários e
diretores/coordenadores de repartições, elaborarem escala de
funcionamento que atenda de forma mais harmônica possível o
interesse da repartição e de seus servidores sem prejudicar o serviço
correspondente.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara – CE, Gabinete do Prefeito,
em 07 de fevereiro de 2024.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito do Município
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:2240C6CB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 09.02.2024/01

Extrato do Contrato n° 09.02.2024/01. DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº. 2024.01.31.02. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso
II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Abaiara,
através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa