DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

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Secretaria de Assistência Social:
Titular: Maria Rosimeire Araújo Vieira Gomes.
Suplente: Amanda Andrade Alencar Arraes.
Secretaria de Agricultura
Titular: Larissa Feitosa Silva.
Suplente: Pedro Alencar de Sousa.
Secretaria de Educação
Titular: Maria de Fatima Feitosa Mota.
Suplente: Rita de Cassia Lourenço Silva.
Secretaria de Saúde
Titular: Mariana Pedrosa Lo.
Suplente: Ana Clea Benicio Leitão.

ÓRGÃOS NÃO GOVERNAMENTAIS
Entidade Religiosa (Paroquia Nossa Senhora do Patrocínio)
Titular: Maria Lidiane da Costa Farias.
Suplente: Senhora Edilânia de Sousa.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Aiuaba
Titular: Maria Zulmira Filha.
Suplente: Francisca Iva da Silva.
Associação dos Moradores e Agricultores de São Nicolau e
Adjacências.
Titular: Iran Carlos Alves de Sousa.
Suplente: Antônia Jane Alves de Sousa.
Associação Comunitária dos Moradores de Mulungu, Gameleira e
Região.
Titular: Francisco Rafael Mota de Sousa.
Suplente: Adegildo Ferreira Gonçalves.
Movimento Sociais – NUCA
Titular: Marcos Roberto Nunes Carvalho.
Suplente: Carlos Eduardo do Vale Mendes.
Associação Comunitária dos Moradores de Bom Nome.
Titular: Antonia Alnerice de Oliveira Araújo.
Suplente: Antônia Alcizete Viana Oliveira.
Associação de Artesanato de Aiuaba- AIUABARTES
Titular: Evaneide Vitoriano.
Suplente: Socorro Iane Teles Silva.
Associação Amigos da Cultura de Aiuaba
Titular: Amélia Regina Silva.
Suplente: Lívia Maria de Oliveira Lima.

Art. 2º A composição da Diretoria Executiva do Conselho Municipal
de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA de Aiuaba, será
formada pelos seguintes membros:

Presidente: Iran Carlos Alves de Sousa
Vice-presidente: Maria Rosimeire Araújo Vieira Gomes
Secretária Executiva: Amanda Andrade Alencar Arraes

Art. 3° Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revoga-se Todas as disposições contrarias.

Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará,
em 07 de fevereiro de 2024.

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:D9CBC388

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.02.01 CMA
O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de
Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único
do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda
documentação constante nos autos do processo administrativo
Dispensa de Licitação nº 2024.02.02.01 CMA, HOMOLOGO e
AUTORIZO a contratação da empresa PUBLICA BRASIL LTDA,
inscrita no CNPJ nº 39.890.250/0001-80, para a Contratação para
prestação de serviços na locação e instalação de software com sistema
eletrônico de registro e exibição de votação em plenário, uso da
palavra por vereadores, controle e transparência dos processos
legislativos e trabalhos, incluindo treinamento e suporte junto a
Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global de R$
16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), com vigência contratual
de até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo 75, inciso
II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Altaneira/CE, 09 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:09E90275

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE
CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.02.02 CMA
O Ilmo. Sr. Francisco Claudovino Nogueira Soares, Ordenador de
Despesas da Câmara Municipal de Altaneira, no uso suas atribuições
que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único
do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda
documentação constante nos autos do processo administrativo
Dispensa de Licitação nº 2024.02.02.02 CMA, HOMOLOGO e
AUTORIZO
a
contratação
da
empresa
INTERPÚBLICA
ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no
CNPJ nº 03.675.644/0001-78, para a Contratação de serviços de
licença de uso de sistema informatizado de licitação, patrimônio,
almoxarifado e folha de pagamento destinado ao atendimento das
necessidades da Câmara Municipal de Altaneira/CE, pelo valor global
de R$ 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais), com vigência
contratual de até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no artigo
75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Altaneira/CE, 09 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:378752B5

CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
PORTARIA Nº 001/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Altaneira, no uso de suas
atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal
Art. 35, inciso II c/c Art.18, inciso V, da Resolução Nº 004/2011 –
Regimento Interno;

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, o Servidor EDUARDO GONÇALVES
AMORIM, portador do documento de identidade 2005029076082
SSPDS/CE CPF (MF) nº. 054.736.793-74, ocupante do Cargo em
Comissão de Assessor da Presidência, do Quadro de Pessoal do Poder
Legislativo, bem como das demais atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria Nº 030/2023.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

REGISTRE-SE e PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara em 08 de fevereiro de 2024.

VER. FRANCISCO CLAUDOVINO NOGUEIRA SOARES
Presidente
Publicado por:
Eduardo Gonçalves Amorim
Código Identificador:DCDBE932