DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

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contrato combinado com o art. 57, § 1º inciso II e § 2º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/02/2024 à
01/08/2024.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE:
Sr.
FRANCISCO
WESCLEY
GOMES
SANTOS
-
CPF:
020.266.153-90.
PELA
CONTRATADA:
ALEXANDRE CESAR FERREIRA OLIVEIRA. Aratuba/CE, 01
de Fevereiro de 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:BEE5DBE3

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2019.10.30.001-01.

EXTRATO
DO
QUINTO
ADITIVO
AO
CONTRATO
Nº
2019.10.30.001-01. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
2019.10.30.001. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA
SER UTILIZADO PELA EQUIPE DO SAMU - SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL E DE URGÊNCIA, SITUADA À
RODOVIA JÚLIO COACY PEREIRA, S/Nº - CENTRO -
ARATUBA/CE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA DE
SAÚDE e a Sra: DÉBORA BEZERRA PEREIRA inscrita no CPF
Nº 115.275.522-68. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo
Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do
contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VIGÊNCIA: 29/12/2023 à 27/12/2024.
ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE:
Sr. Josenir Filho Rodrigues Vitor, CPF n° 953.519.653-72 pela
PELA CONTRATADA: DÉBORA BEZERRA PEREIRA inscrita
no CPF Nº 115.275.522-68.

Aratuba, 29 de Dezembro de 2023.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:3300B599

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 59/2024

PORTARIA Nº 59/2024 Aratuba, 09 de fevereiro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas;
RESOLVE:
Art. 1º -. Nomear a Sra. DARA BARBOSA DOS SANTOS, para
ocupar o cargo em Comissão de Coordenadora da Vigilância
Epidemiológica (CC-4), criado pela Lei Municipal nº 455/2014 de 16
de abril de 2014.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 01/02/2024 revogando-se as disposições em
contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 09
(nove) dias do mês de fevereiro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR
Prefeito do Município
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:CB2055CB

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
REQUERIMENTO DA LICENÇA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
ARNEIROZ - AMMAA
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MUNICIPIO DE ARNEIROZ
CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Única - LU de Processo
Nº 2024.02.010 para atividade Espaço Cultural e Familiar Junior
Ricarte, localizado na Av. Virgilio Tavora, sn, Centro, Zona Urbana.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMMAA.
Publicado por:
Cibele Feitosa Alves
Código Identificador:861D5F9E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.11.25.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.11.25.1.
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de
Saúde
e
a
empresa
CENTRO
DE
ESPEC.
MED.
C.
FRANCELINO R. LTDA. Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao
Contrato Administrativo, cujo objeto é a Contratação de empresa
especializada na área da saúde, visando à complementação dos
serviços especializados médicos, junto ao Hospital Municipal e
demais unidades de saúde de Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O
presente instrumento será regido pelas disposições do Artigo 57 inciso
II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações
posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo
presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até
05 de janeiro de 2025, o prazo de vigência do Contrato
Administrativo. Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e José
Vandevelder Freitas Francelino.

Assaré/CE, 27 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:0D93738F

SECRETARIA DE SAÚDE
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.11.25.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.11.25.1.
Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de
Saúde e a empresa VIEWNEST SERVICOS MEDICOS LTDA.
Objeto: Trata-se de 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área da
saúde, visando à complementação dos serviços especializados
médicos, junto ao Hospital Municipal e demais unidades de saúde de
Assaré/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será
regido pelas disposições do Artigo 57 inciso II da Lei Federal n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do
Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na
melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 05 de janeiro
de 2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo.
Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado e Manuela Ribeiro Dantas
Landim.

Assaré/CE, 27 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:C71B5E2E

SECRETARIA DE SAÚDE
TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.11.25.1

Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à
Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.11.25.1.