DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395

www.diariomunicipal.com.br/aprece 13

sessenta e cinco centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024.
Signatários: Paulo Márcio Sampaio Filgueira e Djair Antônio Andrade
Araújo. Barbalha/CE, 06 de janeiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EFD9695C

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 06.02.03/2024

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 06.02.03/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.12.21.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 31.01.03/2024 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa F G COMERCIAL DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de
material odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 99.424,62 (noventa e nove mil quatrocentos e vinte e
quatro reais e sessenta e dois centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2024. Signatários: Paulo Márcio Sampaio Filgueira e Fernando
Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos.

Barbalha/CE, 06 de janeiro de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:2B41EB8B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 30.01.01/2024

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 30.01.01/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.08.31.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa CLARO MED EQUIPAMENTOS
MEDICO
HOSPITALAR
LTDA.
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos
odontológicos,
destinados
ao
atendimento
das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total do Contrato: R$ 104.800,00 (cento e quatro mil oitocentos
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Paulo Márcio
Sampaio Filgueira e Leonardo Mari Claro. Barbalha/CE, 30 de janeiro
de 2024.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:44690CCF

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.02.01/2024

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato N° 05.02.01/2024. Pregão Eletrônico Nº
2023.12.18.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 30.01.01/2024 -
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria
Municipal de Saúde e a empresa MARCHET DE SÁ BARRETO
CALLOU. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos e médico
hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria
Municipal
de
Saúde
de
Barbalha/CE,
conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 665.855,06 (seiscentos e sessenta e cinco mil oitocentos
e cinquenta e cinco reais e seis centavos). Vigência Contratual: até
31/12/2024. Signatários: Paulo Márcio Sampaio Filgueira e Marchet
de Sá Barreto Callou. Barbalha/CE, 05 de fevereiro de 2024.

Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:F1229EE7

SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos da Lei Municipal nº
2643/2022, para (Construção de Centro de Referência da Assistência
Social – CRAS com capacidade de atendimento de 1.000 famílias),
localizada no município de Barbalha, no (Residencial Raimundo da
Cruz – Barro Branco – Barbalha/CE). Foi determinado o cumprimento
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da
AMASBAR.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR
Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres
e Direitos Humanos
Portaria Nº 03.01.023/2022
Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:F94C1B38

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2024.01.25.1.
Objeto:
Contratação
para
fornecimento
de
combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), destinados ao
atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas
vinculados a Secretaria de Saúde do Município de Barro/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: O licitante PATAGONIA COMERCIO
VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
inscrito no CNPJ nº 07.654.328/0001-70 classificado no Lote 01 -
Gasolina Comum, no valor global de R$ 788.200,00 (setecentos e
oitenta e oito mil duzentos reais) e Lote 02 - Óleo Diesel S10, no
valor global de R$ 238.140,00 (duzentos e trinta e oito mil cento e
quarenta reais), com percentual de desconto ofertado pela licitante de
1% (um por cento) para o Lote 01 – Gasolina Comum e Lote 02 –
Óleo Diesel S10, detalhado em sua proposta de preços. Homologo e
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –
Amanda Aquino Rodrigues Feitosa - Ordenador(a) de Despesas do(a)
Secretaria Municipal de Saúde. Data: 09 de Fevereiro de 2024.

Publicado por:
Heitor Fernandes Felix
Código Identificador:8BF3F5C6

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1.

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº
2024.01.25.1.
Objeto:
Contratação
para
fornecimento
de
combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), destinados ao
atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas
vinculados a Secretaria da Proteção Social do Município de Barro/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: O licitante PATAGONIA COMERCIO
VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA
inscrito no CNPJ nº 07.654.328/0001-70 classificado no Lote 01 -
Gasolina Comum, no valor global de R$ 157.640,00 (cento e
cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta reais) com percentual de
desconto ofertado pela licitante de 1% (um por cento) para os Lotes
01 – Gasolina Comum, detalhado em sua proposta de preços.