DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
sessenta e cinco centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. 
Signatários: Paulo Márcio Sampaio Filgueira e Djair Antônio Andrade 
Araújo. Barbalha/CE, 06 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:EFD9695C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 06.02.03/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 06.02.03/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.12.21.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 31.01.03/2024 - 
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa F G COMERCIAL DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de 
material odontológico, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 99.424,62 (noventa e nove mil quatrocentos e vinte e 
quatro reais e sessenta e dois centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2024. Signatários: Paulo Márcio Sampaio Filgueira e Fernando 
Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos.  
  
Barbalha/CE, 06 de janeiro de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:2B41EB8B 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 30.01.01/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 30.01.01/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.08.31.1. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa CLARO MED EQUIPAMENTOS 
MEDICO 
HOSPITALAR 
LTDA. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
equipamentos 
odontológicos, 
destinados 
ao 
atendimento 
das 
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 104.800,00 (cento e quatro mil oitocentos 
reais). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Paulo Márcio 
Sampaio Filgueira e Leonardo Mari Claro. Barbalha/CE, 30 de janeiro 
de 2024.  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:44690CCF 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 05.02.01/2024 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato N° 05.02.01/2024. Pregão Eletrônico Nº 
2023.12.18.1 - SRP, Ata de Registro de Preços Nº 30.01.01/2024 - 
ARP. Partes: o Município de Barbalha, através da Secretaria 
Municipal de Saúde e a empresa MARCHET DE SÁ BARRETO 
CALLOU. Objeto: Aquisição de materiais odontológicos e médico 
hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
de 
Barbalha/CE, 
conforme 
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do 
Contrato: R$ 665.855,06 (seiscentos e sessenta e cinco mil oitocentos 
e cinquenta e cinco reais e seis centavos). Vigência Contratual: até 
31/12/2024. Signatários: Paulo Márcio Sampaio Filgueira e Marchet 
de Sá Barreto Callou. Barbalha/CE, 05 de fevereiro de 2024. 
  
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:F1229EE7 
 
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
  
REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL 
(FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR) 
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e 
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso – LAC nos termos da Lei Municipal nº 
2643/2022, para (Construção de Centro de Referência da Assistência 
Social – CRAS com capacidade de atendimento de 1.000 famílias), 
localizada no município de Barbalha, no (Residencial Raimundo da 
Cruz – Barro Branco – Barbalha/CE). Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
AMASBAR. 
  
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR 
Secretário Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres 
e Direitos Humanos 
Portaria Nº 03.01.023/2022  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:F94C1B38 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2024.01.25.1. 
Objeto: 
Contratação 
para 
fornecimento 
de 
combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas 
vinculados a Secretaria de Saúde do Município de Barro/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: O licitante PATAGONIA COMERCIO 
VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 
inscrito no CNPJ nº 07.654.328/0001-70 classificado no Lote 01 - 
Gasolina Comum, no valor global de R$ 788.200,00 (setecentos e 
oitenta e oito mil duzentos reais) e Lote 02 - Óleo Diesel S10, no 
valor global de R$ 238.140,00 (duzentos e trinta e oito mil cento e 
quarenta reais), com percentual de desconto ofertado pela licitante de 
1% (um por cento) para o Lote 01 – Gasolina Comum e Lote 02 – 
Óleo Diesel S10, detalhado em sua proposta de preços. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – 
Amanda Aquino Rodrigues Feitosa - Ordenador(a) de Despesas do(a) 
Secretaria Municipal de Saúde. Data: 09 de Fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:8BF3F5C6 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2024.01.25.1. 
Objeto: 
Contratação 
para 
fornecimento 
de 
combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas 
vinculados a Secretaria da Proteção Social do Município de Barro/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: O licitante PATAGONIA COMERCIO 
VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 
inscrito no CNPJ nº 07.654.328/0001-70 classificado no Lote 01 - 
Gasolina Comum, no valor global de R$ 157.640,00 (cento e 
cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta reais) com percentual de 
desconto ofertado pela licitante de 1% (um por cento) para os Lotes 
01 – Gasolina Comum, detalhado em sua proposta de preços. 

                            

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