DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               15 
 
atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas 
vinculados a Secretaria de Finanças do Município de Barro/CE, 
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. 
Licitante Vencedor: O licitante PATAGONIA COMERCIO 
VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 
inscrito no CNPJ nº 07.654.328/0001-70 classificado no Lote 01 - 
Gasolina Comum, no valor global de R$ 16.890,00 (dezesseis mil 
oitocentos e noventa reais), com percentual de desconto ofertado pela 
licitante de 1% (um por cento) para o Lote 01 – Gasolina Comum. 
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 
14.133/21 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador(a) de Despesas do(a) 
Secretaria de Finanças. Data: 09 de Fevereiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:872E3D80 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1. 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2024.01.25.1. 
Objeto: 
Contratação 
para 
fornecimento 
de 
combustíveis (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), destinados ao 
atendimento das necessidades dos veículos e máquinas pesadas 
vinculados a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do 
Município de Barro/CE, conforme especificações apresentadas no 
Edital Convocatório. Licitante Vencedor: O licitante PATAGONIA 
COMERCIO 
VAREJISTA 
DE 
COMBUSTIVEIS 
E 
LUBRIFICANTES LTDA inscrito no CNPJ nº 07.654.328/0001-70 
classificado no Lote 01 - Gasolina Comum, no valor global de R$ 
16.890,00 (dezesseis mil oitocentos e noventa reais), com percentual 
de desconto ofertado pela licitante de 1% (um por cento) para o Lote 
01 – Gasolina Comum. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 14.133/21 – Antônio Feitosa Filho - Ordenador(a) de 
Despesas do(a) Sec. Mun. do Meio Amb. e Rec. Hídricos. Data: 09 
de Fevereiro de 2024. 
Publicado por: 
Heitor Fernandes Felix 
Código Identificador:A4B5534F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE EXTRATO CONTRATUAL 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.01.01. OBJETO: 
LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DO RPPS E 
APLICATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS PARA 
ACESSO 
DE 
INFORMAÇÕES 
DE 
CONTRA-CHEQUES, 
PREVISÃO DE APOSENTADORIA, FALE COM O GESTOR, 
ANDAMENTO DE PROCESSO, ENTRE OUTROS, JUNTO AO 
IPM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIODE BOA 
VIAGEM/CE, cujo(a) A EMPRESA VENCEDORA FOI: 3IT 
CONSULTORIA LTDA, VALOR GLOBAL: R$ 15.400,00 (quinze 
mil e quatrocentos reais), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, 
INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO 
CONTRATO: 08 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Artur Valle Pereira 
Código Identificador:0CE97CA1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO Nº 004/2024. DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS 
DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS 
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL. 
 
O Prefeito Municipal de Cariús/CE, ANTONIO WILAMAR 
PALÁCIO DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, e, 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal no período de Carnaval, 
  
DECRETA 
  
Art. 1º. Ficam decretados pontos facultativos, em todos os Órgãos e 
Entidades da Administração Pública Municipal, todo o expediente dos 
dias 12 e 13 de fevereiro de 2024 e o expediente da manhã do dia 14 
de fevereiro de 2024, devendo os servidores, nesta última data, 
cumprir o seu horário de trabalho a partir das 12 (doze) horas. 
  
Art. 2º. Durante o período abrangido por este decreto, estão 
excluídos do ponto facultativo os serviços essenciais e de interesse 
público prestados pelo Município de Cariús/CE à população, que 
serão realizados normalmente, como o serviço de urgência e 
emergência de saúde, distribuição e manutenção de redes de água, 
esgoto e limpeza urbana. 
  
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 09 de fevereiro de 
2024. 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira 
Código Identificador:043AC603 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, 
LEI Nº 14.133/2021 - MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO 
0902.01/2024/ADM 
 
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS DE CATUNDA-CE torna público que, nos termos do 
art. 75, II, § 3º da Lei nº 14.133/2021, receberá eventuais propostas de 
preços adicionais de possíveis interessados do ramo pertinente ao 
objeto da contratação, por e-mail ou protocolo presencial no endereço 
especificado neste aviso, conforme condições dispostas no Termo de 
Referência, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da publicação 
deste aviso no sítio eletrônico oficial da Prefeitura de Catunda-CE e 
na imprensa oficial, por meio de dispensa de licitação, pelo menor 
preço ofertado, para o objeto: Contratação de licença de uso de 
plataforma web tipo SaaS compreendendo: plataforma web e 
aplicação mobile de assinatura eletrônica; plataforma web para 
elaboração dos estudos técnicos preliminares com a utilização de 
inteligência artificial; plataforma web para realização de pesquisa de 
preços; plataforma web para elaboração e controle do processo 
eletrônico de contratação direta; e portal institucional (site oficial do 
município). Os documentos referentes à habilitação jurídica, 
regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômico-
financeira deverão ser apresentados após aceitação da proposta de 
preços mais vantajosa entre todos os preços ofertados. O Termo de 
Referência, Modelo de Proposta de Preços e Minuta de Termo 
Contratual 
encontram-se 
disponíveis 
no 
sítio 
eletrônico: 
catunda.ce.gov.br. O e-mail para fins de encaminhamento das 
propostas de preços é: licitacaocatunda@outlook.com. As Propostas 
de Preços poderão, ainda, ser entregues diretamente no endereço: Rua 
Vila Nau, nº 715, Centro - Catunda-CE, na sala da Comissão de 
Licitações, mediante protocolo de entrega, em envelope fechado e 
opaco. A contratação será regida pela Lei nº 14.133/2021. 
  

                            

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