Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395 www.diariomunicipal.com.br/aprece 16 Prazo Final para apresentação de Propostas: 19 de fevereiro de 2024, até às 23h59m59s. As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal, das 08h às 12h e das 13h às 17h, sempre nos dias úteis. As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no Termo de Referência não serão aceitas. Catunda/CE, 09 de fevereiro de 2024. VITAL ARAÚJO DA SILVA Secretário de Planejamento, Administração e Finanças Publicado por: Vital Araújo da Silva Código Identificador:A7563B57 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 001/2024/SEDUC, processo Administrativo nº 2024.02.09.001-CH- SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento da Documentação de Habilit ação e do Projeto de Venda será até o dia 07 de março de 2024, às 09:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho – CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. CHOROZINHO – CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2024. MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Agente de Contratação. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:B0394CA2 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 2021.02.05.01 – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2021.02.02.02/DL/PMC – Contratante: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: Gonçalo Mendes de Sousa CPF nº 077.888.808-84 – Finalidade: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR AS FUNCIONALIDADES DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 06/02/2024 à 06/02/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 05/02/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Gonçalo Mendes de Sousa (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:A44281A2 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO ASECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.02.025 – SEMED, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 12.122.1205.2.008.0000 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPUTADORES E TERMINAIS VIRTUALIZADOS, REDES DE INFORMÁTICA E GERENCIAMENTO DAS REDES PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 20224. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE PAIVA LIMA-ME. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE PAIVA LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:885698E9 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.02.23 – SESA, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DA SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.02 10.122.0402.2.030.00 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ERERÉ; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.03 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no orçamento de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM COMPUTADORES E TERMINAIS VIRTUALIZADOS, REDES DE INFORMÁTICA E GERENCIAMENTO DAS REDES PERTENCENTES A ESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE PAIVA LIMA-ME. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE PAIVA LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JACINTA PESSOA GOMES DO NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE. VALOR GLOBAL: R$ 9.000,00 (-NOVE MIL REAIS-). Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:83D5551B COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATOFechar