DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Prazo Final para apresentação de Propostas: 19 de fevereiro de 
2024, até às 23h59m59s. 
  
As propostas apresentadas presencialmente deverão ser entregues 
durante o horário de expediente da Administração Pública Municipal, 
das 08h às 12h e das 13h às 17h, sempre nos dias úteis. 
  
As propostas entregues fora do prazo e das normas estabelecidas no 
Termo de Referência não serão aceitas. 
  
Catunda/CE, 09 de fevereiro de 2024. 
  
VITAL ARAÚJO DA SILVA 
Secretário de Planejamento, Administração e Finanças 
 
Publicado por: 
Vital Araújo da Silva 
Código Identificador:A7563B57 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de 
Licitação. A Agente de Contratação do Município de Chorozinho, 
torna 
público 
aos 
interessados, 
a 
Chamada 
Pública 
nº 
001/2024/SEDUC, processo Administrativo nº 2024.02.09.001-CH-
SEDUC, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura 
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento 
do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento 
da Documentação de Habilit ação e do Projeto de Venda será até o dia 
07 de março de 2024, às 09:00 horas, na sede da Comissão 
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de 
Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho – CE. Maiores 
informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 
às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
CHOROZINHO – CE, 09 DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B0394CA2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 3ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.02.05.01 – Processo Originário: Dispensa 
de Licitação nº 2021.02.02.02/DL/PMC – Contratante: Secretaria 
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Contratada: 
Gonçalo Mendes de Sousa CPF nº 077.888.808-84 – Finalidade: 
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PORTE ADEQUADO A ALOCAR 
AS 
FUNCIONALIDADES 
DA 
SEDE 
DO 
CONSELHO 
TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 
06/02/2024 à 06/02/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 05/02/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, 
§Ú do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – 
Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); 
Gonçalo Mendes de Sousa (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:A44281A2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE 
CONTRATO 
 
ASECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DESPORTO 
DO 
MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 2024.01.02.025 – SEMED, RESULTANTE DA 
CONTRATAÇÃO DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, 
DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIOR E DECRETO Nº 9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018: 
ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501 
12.122.1205.2.008.0000 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU TRANSFERIDOS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 
2024. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
EM 
COMPUTADORES 
E 
TERMINAIS 
VIRTUALIZADOS, 
REDES 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
GERENCIAMENTO DAS REDES PERTENCENTES A ESTE 
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – 
CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 20224. VIGÊNCIA DO 
CONTRATO: 
ATÉ 
31 
DE 
DEZEMBRO 
DE 
2024. 
CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE PAIVA LIMA-ME. 
ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE PAIVA 
LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES 
PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.000,00. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:885698E9 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO 
 
A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
CONTRATO 
Nº 
2024.01.02.23 – SESA, RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO 
DIRETA, COM BASE NO ART. 24, INCISO II, DA LEI FEDERAL 
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR E DECRETO Nº 
9.412, DE 18 DE JUNHO DE 2018: ÓRGÃO LICITANTE: 
SECRETARIA DA SAÚDE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
06.02 10.122.0402.2.030.00 - FUNCIONAMENTO DO FUNDO 
MUNICIPAL DE SAUDE - FMS ERERÉ; Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.03 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos, consignados no 
orçamento de 2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
EM 
SERVIÇO 
DE 
MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
EM 
COMPUTADORES 
E 
TERMINAIS 
VIRTUALIZADOS, 
REDES 
DE 
INFORMÁTICA 
E 
GERENCIAMENTO DAS REDES PERTENCENTES A ESTE 
MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ERERÉ – CEARÁ, PARA O 
EXERCÍCIO DE 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO: FRANCISCO GEORGE 
PAIVA 
LIMA-ME. 
ASSINA 
PELO 
CONTRATADO: 
FRANCISCO 
GEORGE 
PAIVA 
LIMA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JACINTA 
PESSOA 
GOMES 
DO 
NASCIMENTO - SECRETÁRIA DA SAÚDE. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.000,00 (-NOVE MIL REAIS-).  
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:83D5551B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO 
 

                            

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