Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395 www.diariomunicipal.com.br/aprece 18 Alves da Cunha Filho e Francisco Evandro Feitosa. Farias Brito/CE, 03 de janeiro de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:285AE5EA SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.03-04. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.22.3. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal Educação e a empresa TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso remoto, via internet, dos usuários dos sistemas hospedados no servidor de arquivos do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: até 12 (doze) meses. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Francisco Evandro Feitosa. Farias Brito/CE, 03 de janeiro de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:23B208D2 SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.03-05. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.22.4. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso remoto, via internet, dos usuários dos sistemas hospedados no servidor de arquivos do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Francisco Evandro Feitosa. Farias Brito/CE, 03 de janeiro de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:35A817D2 SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N.º 2024.01.03-06. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.12.22.5. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa TECNOCONTAS INFORMÁTICA E CONTABILIDADE - EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de disponibilização de acesso remoto, via internet, dos usuários dos sistemas hospedados no servidor de arquivos do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Antônia da Penha Sena Pierre e Francisco Evandro Feitosa. Farias Brito/CE, 03 de janeiro de 2024. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:276437DD ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 062/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidor, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13/12/2000). RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2024, à servidora LEILE KARINE MEDEIROS DE MELO, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 0821128, lotada na Secretaria Municipal Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, conforme o art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13/12/2000), a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com as alterações da Lei Complementar nº 004/2011, de 10 de junho de 2011. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 06 de fevereiro de 2024. NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:306AF11D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 063/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares a servidor, na forma que indica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO o disposto no art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13/12/2000). RESOLVE: Art. 1º. Conceder Licença Sem Remuneração para Tratar de Interesses Particulares, pelo período de 01/01/2024 até 31/12/2024, à servidora Albaneide Silva dos Santos de Lima, ocupante do cargo de Professor (a) PEB. Classe I. R, matrícula nº 1223666, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, conforme o art. 96 da Lei Complementar Municipal nº 003/2011 (numeração de conformidade com o Decreto nº 276/2014, de 25/09/2014 – Lei Ordinária Municipal nº 183/2000, de 13/12/2000), a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, com as alterações da Lei Complementar nº 004/2011, de 10 de junho de 2011. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 06 de fevereiro de 2024. NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:D95ECB7DFechar