Ceará , 12 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3395 www.diariomunicipal.com.br/aprece 20 Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Nomear o senhor Evanildo Amaro da Silva para o exercício do cargo de Supervisor (a) Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2024. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 06 de fevereiro de 2024. NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:4D6A781F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 060/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre a designação dos Integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS, na forma que indica e dá outras providências. O PrefeitO Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica, e, CONSIDERANDO o disposto no art. 4º da Lei Municipal nº 419/2011, de 18 de novembro de 2011; CONSIDERANDO, ainda, o que dispõe o Decreto Municipal nº 904/2021, de 01 de dezembro de 2021; CONSIDERANDO, finalmente, o disposto no art. 10, § 3º, da Lei Federal nº 11.124, de 16 de junho de 2005. RESOLVE: Art. 1º. Designar os integrantes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – CGFMHIS do Município de Fortim/CE, para o biênio 2023/2025: I – Dos Órgãos Governamentais: REPRESENTAÇÃO Titular Suplente Secretaria Municipal de Educação Maria Nataline dos Santos Sena Francisca Walcyneide Mateus Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano Luciano Moura Borges Francisco Ribeiro da Costa Secretaria Municipal de Saúde Gabriela dos Santos Barbosa Vania Maria Nunes Bezerra Barbosa Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania Telma Cesário de Araújo Cristina da Costa Silva Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças Miguel Evangelista de Lima Alisson Monteiro de Sena II – Dos Órgãos não Governamentais: REPRESENTAÇÃO Titular Suplente Associação de Moradores da Carnaubinha Lídia Maria Sabino da Silva Francisca Karine Sabino da Silva CREA José do Carmo de Sales Lucio Muniz Neto Associação dos Moradores de Pontal Hortência Freire da Silva César Ferreira da Silva Associação Comunitária de Moradores do Distrito de Guajirú José Airton Fernandes Cristiane de Sousa Santos Associação dos Moradores da Comunidade do Olho D’água Edneide Rodrigues Erioneide Rodrigues Art. 2º. O CGFMHIS atuará em consonância com a Política Nacional de Habitação e com o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 129/2023, de 29 de agosto de 2023. Paço Municipal de Fortim/CE, em 06 de fevereiro de 2024. NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:F10809AD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 068/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Nomeia para o exercício de cargo, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Nomear a senhora Geane Souza da Silva para o exercício do cargo de Coordenador (a) Escolar da E.E.F. Comunitária da Barra, da Secretaria Municipal de Educação, de conformidade com a Lei Municipal n.º 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e legislação correlata. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2024. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 06 de fevereiro de 2024. NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:CB7BA343 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 069/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Designar a senhora Jocília da Costa Martins para o exercício da função de Secretário (a) Escolar, da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2024. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 06 de fevereiro de 2024. NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:418CD8CF GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 070/2024, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 Designa servidor para o exercício de função, na forma que indica. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Designar o senhor Hélio Willian de Vasconcelos Xavier para o exercício da função de Secretário (a) Escolar, da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 1º de fevereiro de 2024.Fechar