DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
será prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de 
janeiro de 2024 e término em 31 de março de 2024.Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 
0901.10.302.0009.2.028/ 
0901.10.301.0009.2.024.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: 
Receita 
de 
Transferência 
SUS 
Bloco 
de 
Manutenção.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR - Secretária Municipal de 
Saúde.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ ANDRADE 
CASTRO - MEI. MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202SASS.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO ADITIVO DO CONTRATO: O valor 
decorrente do presente aditivo de prazo é de R$ 1.650,00 (hum mil, 
seiscentos e cinquenta reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
inicial do contrato será prorrogado por mais 03 (três) meses, com 
vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 de março de 
2024.FONTES DE RECURSO(S): Os recursos para a execução do 
objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S):1402.08.244.0013.2.060.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: Transferência de Recursos do FNAS.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA 
(Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO DA SILVA LIMA - 
ME. Mombaça - CE, MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SASS.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 400,00 (quatrocentos reais).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será prorrogado por mais 03 
(três) meses, com vigência em 01 de janeiro de 2024 e término em 31 
de março de 2024.Os recursos para a execução do objeto do presente 
aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) abaixo: 
PROGRAMA(S): 
1401.08.122.0013.2.056.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.19. FONTE DE RECURSOS: 
Recursos 
Não 
Vinculados 
de 
Impostos.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social.ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da 
empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. MOMBAÇA - CE, 
28 de dezembro de 2023 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042203SISP.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de janeiro 
de 2024 e término em 31 de março de 2024.FONTES DE 
RECURSO(S):Os recursos para a execução do objeto do presente 
aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos.ASSINA 
PELA CONTRATANTE: LEANDRO LIMA EVANGELISTA - 
Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO EDINALDO 
DA SILVA LIMA (Titular) da empresa ANTÔNIO EDINALDO 
DA SILVA LIMA - ME. MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 
2023 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042204SISP.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 11.623,00 (onze mil, seiscentos e vinte e 
três reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de janeiro 
de 2024 e término em 31 de março de 2024.Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 
0701.15.122.0004.2.014.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19FONTE DE RECURSOS: Recursos Não 
Vinculados 
de 
Impostos.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, 
Obras e Segurança Pública. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE 
SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. 
MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042201AGRI.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 990,00 (novecentos e noventa 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de janeiro 
de 2024 e término em 31 de março de 2024.FONTES DE 
RECURSO(S): 4.1. Os recursos para a execução do objeto do 
presente aditivo correrão à conta da(s) Dotação(ões) Orçamentária(s) 
abaixo: PROGRAMA(S): 0601.20.122.0004.2.011.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE 
DE 
RECURSOS: Recursos Não Vinculados de Impostos.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
JEAN 
CARLOS 
MARQUES 
FAUSTINO - Secretário de Agricultura e Desenvolvimento 
Rural.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA 
DE SOUZA (Titular) da empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - 
ME. MOMBAÇA - CE, 28 de dezembro de 2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO QUINTO ADITIVO DE 
PRAZO AO CONTRATO Nº 11042202FINA.MODALIDADE: 
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022DIVE-PP – SECRETARIAS 
DIVERSAS.OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 
inicial.VALOR DO CONTRATO: O valor decorrente do presente 
aditivo de prazo é de R$ 656,00 (seiscentos e cinquenta e seis 
reais).PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será 
prorrogado por mais 03 (três) meses, com vigência em 01 de janeiro 
de 2024 e término em 31 de março de 2024.Os recursos para a 
execução do objeto do presente aditivo correrão à conta da(s) 
Dotação(ões) 
Orçamentária(s) 
abaixo:PROGRAMA(S): 
0401.04.122.0002.2.009.ELEMENTO(S) 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00/3.3.90.39.19.FONTE DE RECURSOS: Recursos Não 
Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
LUCIGLÓRIA 
ALVES 
EVANGELISTA 
DE 
ALENCAR. 
Secretária 
de 
Orçamento 
e 
finanças. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): SERAFIM MAIA DE SOUZA (Titular) da 
empresa SERAFIM MAIA DE SOUZA - ME. MOMBAÇA - CE, 
28 de dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:399D0CFD 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
09022401SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
09022401SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA