DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
PROJETO/ATIVIDADE: 1401.08.122.00042.055. ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.07. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 29.951,25 (vinte e nove mil, 
novecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). PRAZO 
DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Desenvolvimento 
Social. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO (Titular) 
da empresa LINDOVAL TEIXEIRA FELINTO - ME. Mombaça - 
CE, 09 de fevereiro de 2024. MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA 
LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:84E3C710 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
09022402SDS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
09022402SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
009/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
UNIDADE 
GESTORA: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL. 
PROJETO/ATIVIDADE: 
1401.08.243.00131.123/ 
1402.08.244.00132.060/ 
1402.08.244.00132.061/ 
1402.08.244.00132.062/ 1402.08.244.00132.063. ELEMENTO DE 
DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: 
TRANS. DE RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 110.745,10 (cento e dez mil, setecentos e quarenta e cinco reais e 
dez centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a 
partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA 
DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): LINDOVAL TEIXEIRA 
FELINTO 
(Titular) 
da 
empresa 
LINDOVAL 
TEIXEIRA 
FELINTO - ME. Mombaça - CE, 09 de fevereiro de 2024.  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA –  
Secretária de Desenvolvimento Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:0BEEC92A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 
25082101EDUC; 25082101GAPR; 25082101SASS E 
25082101SESA 
 
PUBLICAÇÃO DOS EXTRATOS DOS CONTRATOS Nº 
25082101EDUC; 
25082101GAPR; 
25082101SASS 
e 
25082101SESA 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25082101EDUC. 
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do 
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de 
janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo 
importa no valor global de R$ 23.640,00 (vinte e três mil, seiscentos e 
quarenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA FONTE 
DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão por 
conta da Dotação Orçamentária de nº 1003.12.122.00042.033, 
Elemento de Despesa 3.3.90.33.00/3.3.90.33.01 e serão pagas com 
Receita 
de 
Impostos 
e 
Trans. 
Educação. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária de 
Educação. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RONEY LIMA 
VERDE MORENO (Sócio Administrador) da empresa LVM 
VIAGENS E TURISMO LTDA. Mombaça - CE, 28 de dezembro de 
2023. 
  
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25082101GAPR. 
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do 
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de 
janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo 
importa no valor global de R$ 94.560,00 (noventa e quatro mil, 
quinhentos e sessenta reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
DA FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
0201.04.122.0004.2.003, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33.00/3.3.90.33.01 e serão pagas com Recursos não Vinculados 
de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON 
MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): RONEY LIMA VERDE MORENO 
(Sócio Administrador) da empresa LVM VIAGENS E TURISMO 
LTDA. Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25082101SASS. 
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do 
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de 
janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo 
importa no valor global de R$ 20.685,00 (vinte mil, seiscentos e 
oitenta e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
1401.08.122.0004.2.054, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.3.3.00/3.3.90.33.01 e serão pagas com Recursos não 
Vinculados de Impostos. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA 
DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Assistência Social. 
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RONEY LIMA VERDE 
MORENO (Sócio Administrador) da empresa LVM VIAGENS E 
TURISMO LTDA. Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023. 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 25082101SESA. 
PROCESSO DE ORIGEM: Contrato oriundo de Licitação na 
modalidade PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2021DIVE-PP – 
SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: Prorrogação do prazo de 
vigência do contrato inicial. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo do 
contrato será prorrogado por 12 (doze) meses, com início em 01 de 
janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. DO VALOR 
DECORRENTE DA PRORROGAÇÃO: O valor do presente aditivo 
importa no valor global de R$ 26.595,00 (vinte e seis mil, quinhentos 
e noventa e cinco reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA 
FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato 
correrão 
por 
conta 
da 
Dotação 
Orçamentária 
de 
nº 
0901.10.122.0004.2.022, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.33.00/3.3.90.33.01 e serão pagas com Receita de Impostos e 
Trans. 
Saúde. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
LIANE 
EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): RONEY LIMA VERDE MORENO 
(Sócio Administrador) da empresa LVM VIAGENS E TURISMO 
LTDA. Mombaça - CE, 28 de dezembro de 2023.