DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 09 de fevereiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:6A79C633 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 283, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
ATRIBUIÇÃO 
DE 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E:  
Art. 1º. ATRIBUIR o Sr. ANTONIO ROGERIO DUARTE 
XAVIER, portador do RG nº 35154182000 e inscrito no CPF sob o nº 
000.018.543-48, atualmente lotado na Secretaria de Políticas Públicas 
da Mulher, a Função Gratificada de simbologia FG-4, prevista no 
art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revoga-se expressamente a Portaria Municipal nº 266, de 06 
de fevereiro de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 09 de fevereiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:C3A4DA55 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 284, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
ATRIBUIÇÃO 
DE 
FUNÇÃO 
GRATIFICADA AO SERVIDOR QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. ATRIBUIR a Sra. CLAUDIANE MENDES DE 
CARVALHO, portadora do RG nº 97002175617 e inscrito no CPF 
sob o nº 986.272.283-53, atualmente lotado na Secretaria de Políticas 
Públicas da Mulher, a Função Gratificada de simbologia FG-4, 
prevista no art. 47 da Lei Municipal 741, de 09 de dezembro de 2009 
e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se expressamente a Portaria Municipal nº 267, de 06 
de fevereiro de 2024. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 09 de fevereiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:B14CB3B8 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 285, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA AO CARGO 
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. JULIANA LOPES VALE, portadora do 
RG nº 2007359278-6 e inscrita no CPF sob o nº 604.454.683-78, ao 
cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II 
(CDA II), vinculada à Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, 
previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas 
alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 09 de fevereiro de 2024. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:9F99E1D9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 09 DE FEVEREIRO DE 
2024. 
 
DECRETA 
PONTO 
FACULTATIVO, 
EM 
TODOS 
OS 
ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 
MUNICIPAL, OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12 A 14 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, usando da atribuição que lhe confere 
o art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal; 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal no período de Carnaval: 
  
DECRETA: