DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2B61C999 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE JUDA DE CUSTO Nº 004.08.01.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
HAMILTON DA SILVA SALES, ocupante do cargo de 
Motorista, 01 (uma) ajuda(s) no valor de R$ 140,00 (Cento e 
quarenta reais), perfazendo um total de R$ 140,00 (Cento e 
quarenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de MOSSORÓ-RN no(s) dia(s) 
08/01/2024 com a finalidade de transportar pacientes para 
Unidade Especializada (Hospital da Liga Mossoró - Liga 
Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer), ficando desde já, 
a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 
de janeiro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:28BFC9CE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 004.31.01.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
FRANCISCO ERIVAN LIMA, ocupante do cargo de Técnico em 
Enfermagem, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta 
reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer 
face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
FORTALEZA-CE, no(s) dia(s) 31/01/2024 com a finalidade de 
acompanhar paciente(s) para Unidade Especializada (HGF), 
ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 31 
de janeiro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:4499A92E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.08.01.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
JOANA DARC MARTINS TAVARES, ocupante do cargo de 
CHEFE DA CASA DE APOIO E ASSISTÊNCIA A PACIENTES 
EXTERNO, 06 (seis) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um 
reais), perfazendo um total de R$ 546,00 (Quinhentos e quarenta 
e seis reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 
08,09,10,11,12 e 16/01/2024 com a finalidade de acompanhar 
pacientes para realização de Exames e Consultas especializadas, 
ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação 
própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 
de janeiro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2C5BD040 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 005.15.01.2024 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
SOLANGE RODRIGUES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de 
Atendente de Consultório, 03 (três) diária(s) no valor de R$ 70,00 
(Setenta reais), perfazendo um total de R$ 210,00 (Duzentos e dez 
reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de FORTALEZA-CE no(s) dia(s) 15 a 17/01/2024 
com a finalidade de acompanhar paciente(s) para Unidade 
Especializada, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 15 
de janeiro de 2023. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:50173551 
 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA 
CONTRATO N.º 006/2024 
 
CONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
DE 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE 
QUIXERÉ, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA E O (A) SR.(A) PEDRO ALAN OLIVEIRA 
NASCIMENTO. 
  
Pelo presente Contrato Administrativo de Prestação de Serviços, o 
MUNICÍPIO 
DE 
QUIXERÉ, 
através 
da 
Secretaria 
do 
Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura, CNPJ n° 
07.807.191/0001-47, com sede no Sítio Ilha S/N doravante 
denominado 
CONTRATANTE, 
neste 
ato 
representado 
pelo 
Secretário, Sr. (a) VALDERÍ FERNANDES DE ARAÚJO, RG n° 
827103-84 SSP/CE, e CPF n.° 267.581.483-00, e o(a) Sr.(a) PEDRO 
ALAN OLIVEIRA NASCIMENTO, RG n° 2006099022567 
SSPDS/CE, e CPF n.° 083.333.803-01, doravante denominado(a) 
CONTRATADO(A), contratam a presente prestação de serviços 
especializados, que se regerá exclusivamente pela Lei n.° 354/2001, 
de 29 de junho de 2001. 
  
CLÁUSULA PRIMEIRA – Obriga-se o (a) CONTRATADO (A) a 
ocupar na Secretaria do Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e