DOMCE 12/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3395 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               87 
 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA 
- ME 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 72.727,04 (Setenta e Dois Mil Setecentos e Vinte Sete 
Reais e Quatro Centavos), 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.02.12.361.0003.2.053 
– 
Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – 
Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e 
Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; 
elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:BECBCF7A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.02.08-0005 
  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DA SILVA 
- ME 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
  
VALOR: R$ 7.345,75 (Sete Mil e Trezentos e Quarenta e Cinco 
Reais e Setenta e Cinco Centavos) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.01.12.122.0002.2.038 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação; elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2024. 
  
VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro l de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:F0F46EFD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.02.08-0001  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.01.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: REFORMAR CONSTRUÇÕES LTDA - ME 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
ELÉTRICO, 
HIDRÁULICO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 101.953,59 (Cento e Um Mil e Novecentos e Cinquenta 
e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.02.12.361.0003.2.053 
– 
Manutenção e Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – 
Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.059 – Manutenção e 
Desenvolvimento da Rede de Educação Básica – Ensino Infantil; 
elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com 
recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, 
consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 08 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:C67EDB11 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.04.12-002 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA – 
EPP 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
  
VALOR: valor global de R$ 92.995,39 (noventa e dois mil 
novecentos e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos). 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 12 de abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de abril de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:CA0108B5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.07-0010 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA – ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: 103.523,25 (Cento e Três Mil e Quinhentos e Vinte e Três 
Reais e Vinte e Cinco Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
08.01.10.122.0002.2.029 
– 
Manutenção 
e 
Funcionamento 
da 
Secretaria 
de 
Saúde; 
08.01.10.301.0008.2.033 – Manutenção do Atendimento da Atenção 
Primária em Saúde; elemento de despesas: 3.3.90.30.00 – Material de 
consumo, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da 
PMTN, consignados no Orçamento de 2024. 
VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. 
DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:CDDEC5E5 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2024.02.07-0003 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 07.02.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: JPJ COMERCIO VAREJISTA DE PAPELARIA 
EIRELI – ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE.