DOMCE 14/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 14 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3396 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.12.1 
 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2024.02.05.1. 
OBJETO: 
SERVICOS 
DE 
ASSESSORIA 
JURIDICA 
JUNTO 
A 
PROCURADORIA 
DA 
MULHER 
JUNTO 
A 
CAMARA 
MUNICIPAL 
DE 
ARNEIROZ. 
CONTRATADA: 
RICARTE 
MAGALHAES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 
VALOR GLOBAL: R$ 30.800,00 (TRINTA E SEIS MIL 
SETECENTOS 
E 
NOVENTA 
E 
CINCO 
REAIS), 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 
14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE 
FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 
13/02/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S): 
  
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO 
CEARÁ (DOM/CE) 
  
ANTONIO MORAIS SOBRINHO 
Ordenador de Despesas 
Câmara Municipal de Arneiroz/CE  
Publicado por: 
Roselino Feitosa Gonçalves Junior 
Código Identificador:DF55D495 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.02.08.01 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
– 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO 
PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
N° 2024.02.08.01, O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA 
DE IRAUÇUBA, torna público o interesse da Administração em obter 
propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de 
Licitação N° 2024.02.08.01, cujo objeto é a Contratação de pessoa 
jurídica para prestar serviços de elaboração e envio de 
demonstrativos referentes ao Regime Próprio de Previdência 
Social - RPPS para o Ministério da Previdência Social - MPS, 
para os exercícios de 2024, com data base no ano de 2023, 
compreendendo: )I DRAA; I) DIPR; I) TCPOs'; VI) cálculo 
previdenciário para concessão dos benefícios de aposentadoria e 
pensão; e V) realização de estudos atuariais, sempre que 
solicitado, para subsidiar a tomada de decisão dos gestores do 
IRAUPREV, 
JUNTO 
AO 
INSTITUTO 
MUNICIPAL 
DE 
PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA-CE, tudo conforme especificações 
contidas na DFD/Termo de Referência e no Modelo de Proposta de 
Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços 
eletrônicos: 
https://irauprev.com.br/. 
Os 
interessados 
deverão 
encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço 
de mercado encontrado até o momento: R$ 38.912,50 (Trinta e oito 
mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos), através dos e-
mails: irauprev@gmail.com - irauprev@iraucuba.ce.gov.br ou na 
sede do INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE 
IRAUÇUBA para maiores informações, sito na Rua Catequista 
Maroca Ramos, 84, Centro, CEP: 62.620-000 – Irauçuba/CE, até as 
14h00min do dia 20 de fevereiro de 2024. 
  
Irauçuba/CE, 09 de fevereiro de 2024.  
  
IAMARA MIRELLI SILVA VIEIRA  
Diretora Presidente. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:50D471DF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO