DOMCE 14/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3396 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
EMILIANA BRAGA DE CASTRO ELIAS PONTES, inscrito no 
CPF sob o n° 384.135.198-02. OBJETO: Credenciamento de 
Profissionais de nível superior para área da Saúde, nas especialidades 
conforme especificações no Termo de Referência, destinados a 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de 
Saboeiro-CE, como Enfermeira - 40 horas. CHAMAMENTO 
PUBLICO Nº 04.12.001/2023-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: 
Lei nº 8.666/96 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 
62.834,16 (sessenta e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e 
dezesseis 
centavos). 
DOTAÇÃO: 
0701.10.302.0026.2.024 
e 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: a partir da data da 
assinatura até 31/12/2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de 
janeiro de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:A68236B9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
SUPRESSÃO 
AO 
CONTRATO 
N° 
01.01.001-05/2024. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72, representada pela Senhora Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: 
YHASMIM GONÇALVES DIAS, inscrito no CPF sob o n° 
035.266.013-99. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível 
superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Enfermeira - 40 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
04.12.001/2023-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e 
suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 62.834,16 
(sessenta e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis 
centavos). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: a partir da data da assinatura até 
31/12/2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:58421DA3 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
SUPRESSÃO 
AO 
CONTRATO 
N° 
01.01.001-06/2024. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72, representada pela Senhora Fátima Aline 
Aristides Martins, Secretária de Saúde. CONTRATADA: BEATRIZ 
LIMA MACIEL, inscrito no CPF sob o n° 059.039.663-30. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Enfermeiro - 40 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações 
posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 62.834,16 (sessenta e dois mil 
oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO: 
0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: a partir da data da assinatura até 31/12/2024. 
ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de janeiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:CF0C84B6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
SUPRESSÃO 
AO 
CONTRATO 
N° 
01.01.001-07/2024. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72, representada pela Senhora Fátima Aline 
Aristides Martins, Secretária de Saúde. CONTRATADA: MARIA 
MICHELLA ALVES BATISTA, inscrito no CPF sob o n° 
026.914.333-58. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível 
superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Enfermeira – Supervisora de Vigilância em Saúde - 40 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações 
posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 60.774,84 (sessenta mil 
setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). 
DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: a partir da data da assinatura até 
31/12/2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:69DB4FEC 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
SUPRESSÃO 
AO 
CONTRATO 
N° 
01.01.001-08/2024. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72, representada pela Senhora Fátima Aline 
Aristides Martins, Secretária de Saúde. CONTRATADA: JESSYCA 
MAYANE ALENCAR DE SOUSA, inscrito no CPF sob o n° 
047.259.763-93. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível 
superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Enfermeira – Supervisora de Vigilância em Saúde - 40 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações 
posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 60.774,84 (sessenta mil 
setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). 
DOTAÇÃO: 0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00. VIGENCIA: a partir da data da assinatura até 
31/12/2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:F35B3D68 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
SUPRESSÃO 
AO 
CONTRATO 
N° 
01.01.001-09/2024. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72, representada pela Senhora Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: 
MARYLAND FERNANDES PEREIRA FILHA, inscrito no CPF sob 
o n° 018.334.883-42. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de 
nível superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Enfermeira – Supervisora da Atenção Básica - 40 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações 
posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 66.426,12 (sessenta e seis mil 
quatrocentos e vinte e seis reais e doze centavos). DOTAÇÃO: 
0701.10.301.0025.2.023 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: a partir da data da assinatura até 31/12/2024. 
ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de janeiro de 2024.