DOMCE 14/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3396 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               2 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: DLA COMERCIAL DE 
ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.334.945/0001-
08.OBJETO:Registro de preços para aquisição futura e parcelada de 
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados ao 
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais 
programas da rede de ensino do Município de Saboeiro-CE.PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 13.12.002/2023-PMS.ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
06.02.001-01/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019, Lei 
Federal 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 7.892/2013, 
Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
assinatura.VALORES:valor global R$ 3.720.473,00 (três milhões e 
setecentos e vinte mil e quatrocentos e setenta e três reais) – 
DOTAÇÃO: 0601.12.306.0039.2.011, 0601.12.361.0039.2.015 - 
elemento 
de 
despesa 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Senhor Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de 
Sena, 
Secretário 
da 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:Diego Marcondes Cartaxo Tavares, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 06 de fevereiro de 2024.  
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:1BAF02F4 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: WS COMERCIO E 
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.385.061/0001-
15.OBJETO:Registro de preços para aquisição futura e parcelada de 
gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados ao 
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais 
programas da rede de ensino do Município de Saboeiro-CE.PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 13.12.002/2023-PMS.ATA DE REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº. 
06.02.001-02/2024-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Lei Federal 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019, Lei 
Federal 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 7.892/2013, 
Decreto Federal 9.488/2018.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da 
assinatura.VALORES:valor global R$ 447.490,00 (quatrocentos e 
quarenta e sete mil e quatrocentos e noventa reais) – DOTAÇÃO: 
0601.12.306.0039.2.011, 0601.12.361.0039.2.015 - elemento de 
despesa 3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Senhor 
Raul Cleantes Seixas Araújo Braga de Sena, Secretário da 
Educação.ASSINA PELA CONTRATADA:William Sales da Silva, 
titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 06 de fevereiro de 
2024.   
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:D2CC9770 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
SUPRESSÃO 
AO 
CONTRATO 
N° 
01.01.001-01/2024. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72, representada pela Senhora Fátima Aline 
Aristides Martins, Secretária de Saúde. CONTRATADA: IGOR 
CESAR GONÇALVES DE OLIVIERA, inscrito no CPF sob o n° 
606.336.263-09. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível 
superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Enfermeiro - 40 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
04.12.001/2023-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e 
suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 62.834,16 
(sessenta e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis 
centavos). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: a partir da data da assinatura até 
31/12/2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de janeiro de 2024. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:40BD3A1E 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
SUPRESSÃO 
AO 
CONTRATO 
N° 
01.01.001-02/2024. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72, representada pela Senhora Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: 
LOURHANY OLINDA SILVA, inscrito no CPF sob o n° 
064.126.423-23. OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível 
superior para área da Saúde, nas especialidades conforme 
especificações no Termo de Referência, destinados a atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, 
como Enfermeira - 40 horas. CHAMAMENTO PUBLICO Nº 
04.12.001/2023-PMS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e 
suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 62.834,16 
(sessenta e dois mil oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis 
centavos). DOTAÇÃO: 0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de 
Despesa: 3.3.90.36.00. VIGENCIA: a partir da data da assinatura até 
31/12/2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:1A729082 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
SUPRESSÃO 
AO 
CONTRATO 
N° 
01.01.001-03/2024. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72, representada pela Senhora Fátima Aline 
Aristides Martins, Secretária de Saúde. CONTRATADA: LUANA 
SILVA TORRES, inscrito no CPF sob o n° 076.551.963-11. 
OBJETO: Credenciamento de Profissionais de nível superior para 
área da Saúde, nas especialidades conforme especificações no Termo 
de Referência, destinados a atender as demandas da Secretaria de 
Saúde do Município de Saboeiro-CE, como Enfermeira - 40 horas. 
CHAMAMENTO 
PUBLICO 
Nº 
04.12.001/2023-PMS. 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/96 e suas alterações 
posteriores. VALOR GLOBAL: R$ 62.834,16 (sessenta e dois mil 
oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO: 
0701.10.302.0026.2.024 e Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00. 
VIGENCIA: a partir da data da assinatura até 31/12/2024. 
ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de janeiro de 2024. 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:A61188E6 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE ADITIVO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO - CE – EXTRATO RESUMIDO DO ADITIVO DE 
SUPRESSÃO 
AO 
CONTRATO 
N° 
01.01.001-04/2024. 
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde, inscrita no CNPJ nº 
11.403.448/0001-72, representada pela Senhora Fátima Aline 
Aristides 
Martins, 
Secretária 
de 
Saúde. 
CONTRATADA: