DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento CPL-00007/24, SAIC 34905.24/0035-3, Partes: Embrapa
e JORGE AUGUSTO BARRAGANA BRAZEIRO; Objeto: Produção e exploração comercial de
sementes de ARROZ, cultivar BRS A709; Valor Global: R$ 8.000,00; Vigência: 09/02/2024 a
09/02/2025; Data Assinatura: 09/02/2024; Signatário: JOYCE APARECIDA MARQUES DOS
SANTOS, ELCIO PERPÉTUO GUIMARÃES e JORGE AUGUSTO BARRAGANA BRAZEIRO.
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00006/24, SAIC 34905.24/0025-4, Partes: Embrapa
e Luizmar Zanotto; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de FE I JÃO,
cultivar BRS FC415; Valor Global: R$ 36.000,00; Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029; Data
Assinatura: 09/02/2024; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Elcio Perpétuo
Guimarães e Luizmar Zanotto.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e o bolsista Angela Elizabeth Ferreira De Assis; Objeto: As Partes, a
partir
de
30/01/2024,
resolvem
distratar
o
TERMO
DE
COMPROMISSO
E
RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 14/04/2023; Signatários: Gustavo Adolfo
Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Maria Yasmim Araújo Da Costa, Julia Meneses
Vasconcelos; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita
de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s),
face programa de bolsa do UFC; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral
da Embrapa; Bolsista(s) Maria Yasmim Araújo Da Costa, Julia Meneses Vasconcelos;
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de estudante. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Sílvia
Cheles Bento CPF 059.247.995-14 A estudante utilizará a infraestrutura da Embrapa para a
execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e em
estrita obser-vância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado "Sistemas silvipastoris para
aumento da produtividade de leite e mitigação das emissões de GEE no sul da Amazônia."
Data da assinatura: 01/02/2024. Vigência: 01/02/2024 a 30/07/2024. O projeto será
desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei
5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora:
240002. Signatários: Laurimar Goncalves
Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de Administração, pela
Embrapa e a estudante e Sílvia Cheles Bento.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de bolsista. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril e Thayla
Raquel Correa de Souza CPF 057.739.781-80 A bolsista utilizará a infraestrutura da Embrapa
para a execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), contribuindo para a execução e
em estrita obser-vância ao (à) PROJETO/ATIVIDADE intitulado Sistemas integrados:
adaptação e mitigação às mudanças do clima" Data da assinatura: 01/02/2024. Vigência:
01/02/2024 a 01/07/2024. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa
Agrossilvipastoril. Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002.
Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe
Adjunto de Administração, pela Embrapa e a bolsista e Thayla Raquel Correa de Souza.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
2.
Contrato:
24000.22/0009-5-02.
Partes:
Embrapa
Agrossilvipastoril (contratante) e OXIGÊNIO SINOP LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e
reajuste de valores. Percentual de reajuste: INPC (3,85%). Valor total após o reajuste: R$
32.186,67 (Trinte e dois mil e cento e oitocentos e seis e sessenta e sete centavos. Data
da assinatura: 29.01.2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Signatários: Antônio Marcos
dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Laurimar Gonçaves Vendrusculo - Chefe
Geral, pela Embrapa, e Victor Hugo Franco Lopes de Oliveira, pela contratada.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo
de
Compromisso
de
Confidencialidade
e
Outras
Avenças.
Processo:
21157.000058/2024-25, vinculado ao instrumento jurídico de conjugação de esforços
para incentivar o desenvolvimento da pesquisa tecnológica mediante apoio a bolsistas
incorporados a Programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado
no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2. Partes: Embrapa Amapá e o Bolsista.
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos. Assinatura: 06/02/2024. Signatários:
Cristiane Ramos de Jesus e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Alain Khristian
Borges Teixeira Matos, Bolsista.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de colaboração técnica e financeira (10075432) entre a Embrapa Amazônia
Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a Fundação de Apoio a Pesquisa e Desenvolvimento
Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG- CNPJ 03.438.169/0001-16 para executar os recursos
de prestação de serviços de Carta-Proposta, SEI 21159.000363/2024-05 SAIC 22500.24/0007-
6; Objeto: a prestação de serviços de Análises químicas e físicas do solo, de corretivos do
solo, de material orgânico, de resíduos orgânicos, de tecidos vegetais e análises de águas
para fins agrícolas, realização de cursos e treinamentos na área e afins, atenderá a toda a
comunidade local, instituições de ensino, instituições de pesquisa, produtores rurais e
associações que necessitarem da prestação de serviços analíticos especializados. Valor global
estimado para 25.875 amostras: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), Vigência:
5 (cinco) anos; Data da assinatura: 08/02/2024 até a 08/01/2029; Signatários: Walkymário
de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Orivan Maria Marques Teixeira, supervisor CPAT U / S G L - S L
(Embrapa) Luiz Clovis Berlamino e o Diretor-Presidente da FAPEG.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (002-24): Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação Arthur
Bernardes (Funarbe) CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa
o(s) bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de
serviços Funarbe/Embrapa/Bayer - WP 3 do Centro de Custo 14864, os trabalhos
qualificados como "Balanço e pegada de carbono na produção de soja, milho e cana-de-
açúcar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e sub-tropical no
território Brasileiro". Valor: R$ 13.170,00 (Treze mil, cento e setenta reais). Data da
assinatura: 08/02/2024. Signatários: Luis Gustavo Barione, Eduardo Caputi e Alexandre
Satoshi Saito, pela Embrapa, e Rodrigo Gava, pela Funarbe.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial;
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter
definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 092/2023 - FAPED.
Valor: R$2.179,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 08/02/2024;
Signatários: Vanessa França Abreu Lacerda - Chefe Adjunto de Administração em exercício e
Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da
Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo - FAPED.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de
Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista:
Rafael Vidotte Mativi, CPF nº ***.063.538-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado:
"Mapeamentos para tomada de decisão pela iniciativa privada quanto ao aproveitamento de
resíduos da suinocultura, avicultura, piscicultura, planejamento de suas instalações e
disponibilidade hídrica no estado do Paraná", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial;
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não
aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 09/02/2024 a 31/08/2024; Data da assinatura:
09/02/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães
- Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa, e Rafael Vidotte Mativi - Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Territorial; Fundação Arthur
Bernardes - FUNARBE; e a Bolsista Bruna Nogueira Rezende, CPF nº ***.461.486-**; Objeto:
Execução do Projeto : Embrapa Trigo - 21205.002571/2021-95 - TED 936158/2022", a ser
desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade
Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência:
09/02/2024 a 28/11/2025; Data da assinatura: 09/02/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral
Castro, Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento,
pela Embrapa, Rodrigo Gava, Presidente/Diretor e Olinto Liparini Pereira, Diretor de Ciência,
Tecnologia e Inovação pela Fundação de Apoio, e Bruna Nogueira Rezende, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01 (10072417) ao Contrato nº 34800.23/0056-6; Processo Sei nº
21190.000097/2024-16; Partes: Embrapa Territorial e SOUSA E FIGUEIREDO CO N S T R U ÇÕ ES
LTDA ME, CNPJ: 31.066.697/0001-27; Resumo do objeto: prorrogação do prazo de vigência e
execução dos serviços por mais 60 (sessenta) dias consecutivos, além da vigência original,
encerrando-se em 14/04/2024; Modalidade de Licitação: Ata de Registro de Preço n.º
8678149 (8875356)- Participante, do Pregão Eletrônico SRP 01/2023 (8498759) UASG 135027;
Fundamento legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e
Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; Valor global do Termo Aditivo: não
alterado; Vigência: 14/02/2024 a 14/04/2024; Data da Assinatura: 09/02/2024; Signatários:
Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Carlos Alberto Coutinho Júnior, Chefe Adjunto
de Administração em exercício, pela Embrapa e José Ivo Lima Sousa, pela Contratada.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Nº Processo SEI: 21190.000993/2023-02. Espécie: Autorização de Fornecimento nº
9919687; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ:
00.348.003/0122-08 e LEVER SEG EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 50.921.094/0001-00;
Objeto: aquisição de material de proteção e segurança individual para uso dos empregados
da Embrapa Territorial; resultante da Dispensa de Eletrônica n.º 33/2023 - Embrapa CNPM;
Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º
13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001; Valor Total: R$ 2.934,46 (dois mil, novecentos e trinta quatro reais e
quarenta e seis centavos); Data da Assinatura: 09/02/2024; Signatários: Gustavo Spadotti
Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa; e Erizete Maria Costa, pela Contratada.
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