DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Pecuária
Sudeste e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; SAIC Nº 23600.23/0100-7; Objeto:
alterar o caput da Cláusula Quarta - Recursos Financeiros, incluir plano de trabalho
denominado Anexo l que fará parte integrante do instrumento; Unidade Gestora: 135024;
Vigência: até 21/11/2024; Data da assinatura: 08/02/2024; Signatários: Alexandre Berndt e
André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA E A FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, REGISTRADO NO
SAIC/EMBRAPA SOB O Nº 22200.21/0079-1. Data da Assinatura: 22/12/2023. Vigência:
22/12/2023 a 08/12/2025. Signatários: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá, Ana
Margarida Castro Euler, Marcelo Lopes da Silva e Jorge Madeira Nogueira Junior pela
Embrapa e Rodrigo Gava pela Funarbe.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº
21100.24/0007-2); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Osmar
Rodrigues, Alfredo do Nascimento Junior, Edson Roberto Costenaro, Pedro Mathias Peres
Weschenfelder; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em
caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998,
os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Densidade de semeadura de
aveia-preta para máxima produtividade de biomassa' - Boletim de Pesquisa e
Desenvolvimento 109, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua
participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 08/02/2024;
Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-
Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Trigo, Instituição Pública de
Fomento Funarbe e Leonardo Huppes de Oliveira-PF, CPF 034.162.220-67; Objeto: Concessão
de estágio na modalidade Bolsista Inovação; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global:
Não aplicável; Modalidade: Não aplicável; Data de assinatura: 08/02/2024; Período vigência:
08/02/2024 a 31/07/2024; Signatários: Jorge Lemainski - Chefe-Geral da Embrapa Trigo;
Vanderlise Giongo - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento Da Embrapa Trigo em
Exercício; Rodrigo Gava - Diretor/Presidente Funarbe e Leonardo Huppes de Oliveira.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº2 ao Contrato de Prestação dos Serviços de Fornecimento de
Gasolina Comum, Álcool Comum e Óleo Diesel Comum e S-10 (SAIC 21700.22/0005-2-02);
Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Prime
Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. - CNPJ: 05.340.639/0001-30 (Contratada); Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses; Unidade
Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 0019/2021; Fundamento
legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº 13.303 de 2016; Fonte de recurso: Não se
aplica; Valor global: Não se aplica; Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025; Data da assinatura:
08/02/2022; Signatários: Adeliano Cargnin, Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz,
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Ana Paula Teixeira, pela Contratada.
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.017786/2023 . Objeto: Aquisição de tecido para Embrapa Recursos
Genéticos e Biotecnologia Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites
legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 09/02/2024. JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR. Chefe Adm. Embrapa Rec.
Genéticos e Biotecnologia. Ratificação em 09/02/2024. MARCELO LOPES DA SILVA. Chefe-
geral Embrapa Rec. Genéticos e Biotecnologia. Valor Global: R$ 597,50. CNPJ CONTRATADA
: 29.932.347/0001-54 JC BALUARTE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS
LTDA .
(SIDEC - 09/02/2024) 135058-13203-2024NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21151000919202344 . Objeto: Aquisição de peças por IMPORTAÇÃO DIRETA
para manutenção do Extrator Acelerado por Solvente modelo: ASE 350 marca: DIONEX
#série: 1907002008151, patrimônio: 9800356. da Embrapa Agroenergia. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização
dos produtos / prestação dos serviços Declaração de Inexigibilidade em 08/02/2024.
PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe Adjunto de Adminisrção Embrapa
Agroenergia. Ratificação em 08/02/2024. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe Geral Embrapa
Agroenergia. Valor Global: R$ 17.454,43. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EQUILAB FL
CORPORATION OFFICE & WAREHOUSE.
(SIDEC - 09/02/2024) 135058-13203-2024NE000001
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 0027-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO SRP
008/2023 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATA DA :
LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. CNPJ: 02.604.236/0001-62. OBJETO: Aquisição de
mobiliários, incluindo montagem. VALOR GLOBAL de R$ 69.097,81 (sessenta e nove mil e
noventa e sete reais e oitenta e um centavos); PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTERNO:
M1PSGA15 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes
Angelo e pela CONTRATADA: MARCOS RICARDO COSTI e CLEONICE LOURENÇO DA LUZ.
Assinado em 22 de janeiro de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 309/2023
O TRENSURB publica ato de homologação. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO
NA PLATAFORMA MICROSOFT DYNAMICS AX 2012, ABRANGENDO SUPORTE PRESENCIAL,
SUPORTE REMOTO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E TREINAMENTO. Empresa: GSW MS
SOLUCOES LTDA. Valor Total global: R$ 1.456.000,00. Proc. 0000958.00000747/2023-53.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
A TRENSURB informa que em 26/02/2024, às 09:30h abrirá as propostas do
pregão em epígrafe, e às 10h terá início a disputa em sessão pública. Objeto: contratação
de SERVIÇO DE TRANSPORTE DE VALORES. Recebimento das propostas até às 09h29min. da
mesma data no sítio www.licitacoes-e2.bb.com.br. Informações (51)3363-8562. Proc.
0000958.00001778/2023-21.
GABRIEL GROSS D'AMICO
Pregoeiro
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EDITAL Nº 2, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL IBICT Nº 2/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA O
CARGO DE PESQUISADOR
O DIRETOR DO INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
TECNOLOGIA (IBICT) torna pública a retificação do item 4 do Edital Nº 2, de 09 de outubro
de 2023, conforme especificado a seguir, permanecendo inalterados os demais itens do
referido edital.
4. DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO, até a data de 11 de março de
2024 será publicado edital retificador com as datas do período de inscrições e ulteriores
informações acerca dos procedimentos para a submissão de candidaturas ao certame.
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 5 - INPA/MCTI, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA)
torna públicos os potenciais conflitos de interesse na indicação dos membros das
Comissões Examinadoras com os candidatos a serem avaliados, bem como a relação de
candidatos inscritos, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva para os cargos de Pesquisador, da Carreira de Pesquisa
em Ciência e Tecnologia, e de Tecnologista, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico,
para lotação no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA).
1. DOS POTENCIAIS CONFLITOS DE INTERESSE NA INDICAÇÃO DOS MEMBROS
DAS COMISSÕES EXAMINADORAS COM OS CANDIDATOS A SEREM AVALIADOS
1.1 Na indicação dos membros das Comissões Examinadoras, deverão ser
considerados potenciais conflitos de interesse com os candidatos a serem avaliados, em
particular:
a) ser ou ter sido orientador de iniciação científica, trabalho de conclusão de
curso, mestrado, doutorado ou pós-doutorado do candidato nos últimos 5 (cinco) anos;
b) ser ou ter sido chefe imediato ou supervisor do candidato, nos últimos 5
(cinco) anos;
c) ser membro de grupo de pesquisa, cadastrado no Diretório dos Grupos de
Pesquisa do CNPq, do qual o candidato participe;
d) ser ou ter sido co-autor com o candidato de trabalho científico completo
publicado em periódico, anais de evento ou livro nos últimos 5 (cinco) anos, podendo-se
abrir exceções quando se tratar de artigos de grandes colaborações, que não evidenciem
uma colaboração estreita entre o membro da Comissão e o candidato;
e) ser cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por
afinidade, até o terceiro grau, com o candidato.
1.1.1 A composição das Comissões Examinadoras será divulgada no sítio
eletrônico e publicada no Diário Oficial da União, até 10 dias antes da data da realização
das provas.
1.1.2 Uma vez oficializada a composição das Comissões Examinadoras, é
facultado aos candidatos inscritos apresentar impugnação de qualquer um dos membros,
por impedimentos legais, no prazo de até 3 (três) dias úteis a contar da data da
divulgação.
1.1.3 O pedido de impugnação deverá ser dirigido à Comissão Especial de
Concurso Público do INPA, que, julgando-o procedente, tomará as providências
necessárias para substituir membros impedidos de compor a Comissão Examinadora.
2. DA RELAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS
CARGO 1: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P01 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TAXONOMIA E SISTEMÁTICA DE ARTHROPODA EDÁFICOS (TSAE)
10005965, Ana Lucia Miranda Tourinho / 10005921, Francisco Paredio de
Matos / 10006225, Giovana de Souza Viana Pimenta / 10006133, Gusavo Costa Tavares
/ 10001290, Itanna Oliveira Fernandes / 10005899, Maysa Fernanda Villela Rezende Souza
/ 10002802, Renato Almeida de Azevedo.
CARGO 2: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P02 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TAXONOMIA E SISTEMÁTICA DE HEXAPODA (TSHEX)
10006008, Alexandre Somavilla / 10006024, Andre Luis Martins / 10002825,
Beatriz Macharet Camisao de Vasconcelos / 10001285, Caleb Califre Martins / 10006176,
Caroline Costa de Souza / 10006094, Ciro Pedro Guidotti Pinto / 10006079, Clayton
Correa Goncalves / 10006063, Dayse Willkenia Almeida Marques / 10002648, Denise
Dalbosco Dellaglio / 10006034, Emanuelly Felix de Lucena / 10005901, Gilcelia Melo
Lourido / 10002762, Gimo Mazembe Daniel / 10002700, Laryssa Nogueira de Souza /
10006250, Luana Machado Barros / 10006015, Matheus Mauri Frascareli Bento /
10006348, Raphael Aquino Heleodoro.
CARGO 2: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P02 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TAXONOMIA
E
SISTEMÁTICA
DE
HEXAPODA
(TSHEX)
-
CANDIDATOS
QUE
SE
AUTODECLARARAM NEGROS
10006024, Andre Luis Martins / 10006176, Caroline Costa de Souza /
10006034, Emanuelly Felix de Lucena / 10005901, Gilcelia Melo Lourido / 10002762, Gimo
Mazembe Daniel.
CARGO 3: PESQUISADOR ADJUNTO - ESPECIALIDADE P03 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TAXONOMIA
E
SISTEMÁTICA
DE
HYMENOPTERA
DA
TRIBO
MELIPONINI
E
MELIPONICULTURA (TSHM)
10003828, Aline Cristina Martins / 10002739, Carlos Antonio Mendes Cardoso
Junior / 10001171, David Silva Nogueira / 10001410, Felipe Vieira Freitas / 10006457,
Jamille Costa Veiga / 10005982, Klilton Barbosa da Costa.