DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
10002696, Filipe Goncalves da Silva / 10006421, Flavio Augusto de Freitas / 10001092,
Flavio Souza da Silva / 10006096, Gabrielle Machado dos Santos / 10006108, Gilmar
Hanck da Silva / 10002686, Giselle Vasconcelos Guedes / 10006175, Isabel Cristina Souza
Dinola / 10001426, Ivone Ketura Silva Cabral / 10001172, Jessica Bentes Alves /
10001010, Joao Carlos Martins da Costa / 10001005, Louhana Moreira Reboucas /
10006171, Mariane Giacomini Schardosim / 10006098, Marinaldo Ribeiro da Cunha /
10006258, Orlando Ferreira Cruz Junior / 10001531, Querem Hapuque Felix Rebelo /
10005949, Rannier Marques Mendonca / 10001372, Rayanne Oliveira de Araujo /
10001138, Roberta Lorena dos Santos Bernardino / 10002669, Robson Dantas Ferreira /
10006043, Savio Castro Bentes / 10001194, Simone da Silva Melo.
CARGO 55: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T05 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
NANOTECNOLOGIA - CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS
10005857, Andrey Marcos Pinho da Silva / 10001087, Aron Carlos de Melo
Cotrim / 10006241, Debora Silva Santos / 10006096, Gabrielle Machado dos Santos /
10001010, Joao Carlos Martins da Costa.
CARGO 56: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T06 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
QUÍMICA DE PRODUTOS NATURAIS
10001249, Eryka Costa de Almeida / 10001027, Felipe Moura Araujo da Siilva
/ 10006232, Glaucia Cristina Manco da Costa / 10006167, Joseph Albert Medeiros Evaristo
/ 10002633, Leonardo Melo de Lima / 10002674, Maewe Castro Viana / 10006132,
Marliele Silva Antunes / 10006251, Paulo Alexandre Lima Santiago / 10006354, Rafael de
Souza Rodrigues / 10006298, Renah Boanerges de Queiroz Pimentel.
CARGO 57: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T07 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
MICOLOGIA II - MICOL-II
10001003, Elison de Souza Sevalho / 10005910, Elliza Emily Perrone Barbosa /
10006290, Flavia da Silva Fernandes / 10001283, Gleucinei dos Santos Castro / 10005887,
Ingride Jarline Santos da Silva / 10001264, Janaina da Costa Nogueira / 10002806,
Jennifer Salgado da Fonseca / 10006409, Josy Caldas Rodrigues / 10001524, Juliana
Gomes de Souza Oliveira / 10001350, Leslie Waren Silva de Freitas / 10001039, Luana
Lopes Casas / 10002816, Luciana Aires de Oliveira / 10006228, Renilto Frota Correa /
10006198, Ricardo Cancio Fendrich / 10002780, Rogerio Santos Pereira / 10001165,
Samara Ferreira Santos / 10006332, Sarah Raquel Silveira da Silva / 10002778, Tania
Cristina Sumita / 10006199, Thais Santiago do Amaral / 10001145, Valdir da Costa
Mendes / 10006183, Vanessa Santos Moura / 10001441, Walter Oliva Pinto Filho Segundo
/ 10002549, William Gustavo de Lima / 10002734, Yamile Benaion Alencar.
CARGO 57: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T07 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
MICOLOGIA II - MICOL-II - CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS
10001283, Gleucinei dos Santos Castro / 10002780, Rogerio Santos Pereira /
10006332, Sarah Raquel Silveira da Silva.
CARGO 58: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T08 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TECNOLOGIA DE ALIMENTOS
10001012, Adriana Queiroz dos Santos / 10001065, Adriane Queiroz dos
Santos / 10001433, Adriano Lins Lima / 10003823, Ana Karla Costa Parente / 10006050,
Ana Rebeca Pires da Silva / 10005955, Andreline Jordana Coelho de Mendonca /
10006093, Antonio Augusto Marques Rodrigues / 10005978, Bruno Raphael Gomes de Sa
Leitao / 10004838, Caroline Batista dos Santos / 10006456, Cybele Pinheiro Guimaraes /
10006272, Danielle de Cassia Martins da Fonseca / 10001526, Diego Mavignieur Cajueiro
de Albuquerque / 10006376, Elionio Galvao Frota / 10006030, Flavia de Carvalho Paiva
Dias / 10002539, Hugo Junior Barboza de Souza / 10005980, Joice Camila Martins da
Costa / 10005986, Kamila Rodrigues Abreu / 10001391, Kelly Anne Teixeira Torres /
10001182, Larissa Camila Santos de Lima / 10006186, Maria Aparecida Fogaca Bitencourt
/ 10001232, Natasha Veruska dos Santos Nina / 10001097, Ocineide Vaze da Silva /
10002575, Pricila Nass Pinheiro / 10001357, Rosane Souza Cavalcante / 10005876, Samara
Claudia Picanco Batista / 10001530, Sergio Dantas de Oliveira Junior / 10002756, Tiago da
Nobrega Albuquerque / 10006273, Vanessa Leal de Queiroz Hermino.
CARGO 58: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T08 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TECNOLOGIA
DE 
ALIMENTOS
-
CANDIDATOS
QUE 
DECLARARAM
PESSOA
COM
DEFICIÊNCIA
10001433, Adriano Lins Lima.
CARGO 58: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T08 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TECNOLOGIA DE ALIMENTOS - CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS
10006093, Antonio Augusto Marques Rodrigues / 10005980, Joice Camila
Martins da Costa / 10005876, Samara Claudia Picanco Batista.
CARGO 59: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T09 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO
10001061, Adele Salomao de Oliveira
/ 10001095, Ana Paula Lasmar
Cavalcante / 10006088, Ana Rita Gaia Machado / 10001363, Bruno Henrique dos Santos
Morais / 10002713, Carla Pereira Siqueira / 10006358, Carlos Victor Bessa Correa /
10006140, Diana Coelho Monteiro / 10005898, Edson Pablo da Silva / 10002791, Ivone
Lima Santos / 10002810, Jose Carlos de Sales Ferreira / 10002578, Jucianne Martins
Lobato / 10006130, Kemilla Sarmento Rebelo / 10001505, Lucas Silva dos Santos /
10001084, Ocimar Marques da Silva Neto / 10001397, Oseias dos Santos Xavier /
10001473, Schirlayne de Sousa Lima da Silva.
CARGO 59: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T09 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
TECNOLOGIA DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO - CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM
N EG R O S
10005898, Edson Pablo da Silva / 10001505, Lucas Silva dos Santos /
10001397, Oseias dos Santos Xavier / 10001473, Schirlayne de Sousa Lima da Silva.
CARGO 60: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T10 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
CITOMETRIA DE FLUXO E IMUNOFENOTIPAGEM
10006383, Cesar Armando Contreras Lancheros / 10001081, Diego Jose Lira
Torres / 10002740, Fabio Magalhaes da Gama / 10006326, Hiochelson Najibe dos Santos
Ibiapina / 10006328, Jose Tarcisio Giffoni de Carvalho Junior / 10002792, Juliane Correa
Gloria / 10006126, Leilane de Sousa Mendonca / 10005934, Leticia Gomes de Pontes /
10006173, Luzimere Pires do Nascimento / 10001048, Mateus de Souza Barros /
10005948, Nilberto Dias de Araujo / 10005916, Nilton Nascimento dos Santos Junior /
10001333, Patrick Orestes de Azevedo / 10002616, Paula Figliuolo da Cruz / 10006448,
Paulo Roberto Bonates da Silva / 10002579, Pedro Augusto Carvalho Costa / 10002560,
Rafaella Oliveira dos Santos / 10001205, Samya Jezine da Silva / 10005981, Sonia Rolim
Reis / 10005967, Walter Luiz Lima Neves / 10006166, Yury Oliveira Chaves.
CARGO 60: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T10 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
CITOMETRIA DE FLUXO E IMUNOFENOTIPAGEM - CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM
N EG R O S
10006383, Cesar Armando Contreras Lancheros / 10006448, Paulo Roberto
Bonates da Silva.
CARGO 61: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T11 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E REDES DE COMPUTADORES (INFRA-
R E D ES )
10002807, Aline Maia da Silva / 10001294, Amilton Pereira de Carvalho Junior
/ 10001110, Anderson Lira Pinheiro / 10001013, Andrea Correa Flores Albuquerque /
10001476, Angelo Junio Ferreira da Silva / 10001080, Antonio Carneiro Lira / 10006035,
Carlos Andre Aragao de Mello / 10001416, Daniel Marrero de Oliveira / 10001127, Danilo
Coelho dos Santos / 10001489, David Alan de Oliveira Ferreira / 10001018, Denis Rodrigo
Ceolin dos Santos / 10001470, Fredson Viana Castro / 10001365, Gilberto Oliveira Merces
/ 10002797, Gudbergson das Neves Farias / 10001277, Igleson Batanha Medeiros /
10006125, Ivarliton Alan da Silva Melo / 10001235, Jacqueline Cristina Teixeira do Rosario
/ 10002673, Jonis Souza de Lima / 10001367, Jose Oiris Inacio da Costa / 10001502,
Kamilla Pessoa de Farias / 10006447, Kelvin Alvan Lomas Trindade / 10001394, Luiz
Felippe Litaiff Freire / 10005856, Mateus Lima Cerqueira / 10006152, Maxwell Uchoa
Maciel / 10001093, Moyses Mendes de Lima / 10001377, Paulo Rodrigo Barbosa Alves /
10001164, Raimundo Heberton Lima de Castro / 10001064, Robson Santiago Bezerra /
10002758, Rodrigo de Moraes Batista / 10002612, Rosileide Gomes Costa / 10001467,
Thalita Eduarda de Paiva Santana / 10006436, Wantuil Marques dos Santos.
CARGO 61: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T11 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E REDES DE COMPUTADORES (INFRA-
REDES) - CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS
10001080, Antonio Carneiro Lira / 10005856, Mateus Lima Cerqueira /
10001377, Paulo Rodrigo Barbosa Alves / 10001164, Raimundo Heberton Lima de Castro
/ 10006436, Wantuil Marques dos Santos.
CARGO 62: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T12 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
QUÍMICA AMBIENTAL
10003829, Adriana Rodrigues de Lira Pessoa / 10001204, Alana Coelho Maciel
/ 10002580, Anderson da Silva Lages / 10002804, Erickson Oliveira dos Santos /
10001474, Isabel Macedo da Costa / 10006229, Marcos Alexandre Bolson / 10006365,
Pablo de Oliveira Rodrigues / 10002541, Samia Dourado de Albuquerque.
CARGO 62: TECNOLOGISTA - ESPECIALIDADE T12 - ÁREA DE ATUAÇÃO:
QUÍMICA AMBIENTAL - CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS
10001204, Alana Coelho Maciel / 10006365, Pablo de Oliveira Rodrigues.
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
922737/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação,
Unidade Gestora: 240106. Convenente: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECN O LO G I A
ESPACIAIS, CNPJ nº 51619104000110. Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis)
meses. Valor Total: R$ 1.140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/02/2024
a 14/08/2024. Data de Assinatura: 07/02/2022. Signatários: Concedente: CLEZIO MARCOS
DE NARDIN, CPF nº ***.545.830-**, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA, CPF nº
***.217.848-**.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.14.0137.06; Data de Assinatura: 08/02/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 15/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 16/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0690.09; Data de Assinatura: 08/02/2024; Partes: Financiadora
de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
E À EXTENSÃO FAPEX-BA; CNPJ nº 14.645.162/0001-91; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo
de Utilização: 15/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 16/04/2025.
EDITAL Nº 5 - FINEP, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA NO CARGO DE ANALISTA
REABERTURA DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), considerando a constatação de
erro na disponibilização, para alguns candidatos, do arquivo correspondente à prova de
conhecimentos gerais na consulta individual aos cadernos de provas e aos gabaritos oficiais
preliminares, torna pública a reabertura do prazo para interposição de recursos contra
gabaritos oficiais preliminares apenas dessa prova, das 10 horas do dia 10 de fevereiro de
2024 às 18 horas do dia 11 de fevereiro de 2024.
CELSO PANSERA
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep)
EDITAL
SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT
SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção Econômica à Inovação em
Fluxo Contínuo Mais Inovação Brasil - Tecnologias Digitais. Conceder recursos de subvenção
econômica para projetos inovadores e de risco tecnológico, que atendam as finalidades
definidas em seu regulamento e anexos.
O edital tem vigência de 24 (vinte e quatro) meses e está disponível na íntegra no
sítio eletrônico da FINEP (http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/733).
CELSO PANSERA
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna público o cancelamento da contratação do projeto de referência:
0044/23, no exercício do ano de 2024; Dados da publicação do instrumento cancelado:
D.O.U nº 242 de 21/12/2023, Seção 3, página 13.
Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2024.
CARLOS A. ARAGÃO C. FILHO
Diretor da Diretoria de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico da Finep
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo FP-ADM-2020/00221. Espécie: Contrato nº 20.17.0062.05; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e CONFEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE
BENS, SERVIÇOS E TURISMO - CNC, CNPJ 33.423.575/0001-76. Objeto: O reajuste do valor
do contrato em epígrafe, nos termos da Cláusula Quarta, pela incidência do IG P M / FGV
acumulado de agosto/2023. 1.2. O valor mensal do contrato passará de R$ 91.402,54 para
R$ 84.821,56, considerando o índice IGP-M acumulado de agosto/2023 de -7,20% (sete
vírgula vinte por cento negativo). Assinatura em 08/02/2024
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL Nº 6 - CNPQ, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico (CNPq) torna públicos o resultado final nas provas objetivas e o resultado
provisório na prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas
e a formação de cadastro de reserva em cargos de Analista em Ciência e Tecnologia.
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO
NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova
discursiva, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição, nome do
candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1),
número de acertos na prova objetiva de conhecimentos gerais (P1), nota final na prova
objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de
conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova
discursiva (P3).
1.1.1 CARGO 1: ANALISTA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA PLENO I - ESPECIALIDADE:
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS LOGÍSTICOS
10003176, Adriane Balieiro Oliveira, 28.00, 35, 30.00, 42, 58.00, 8.76 /
10000774, Alberto Rios Junior, 28.00, 36, 34.00, 47, 62.00, 17.50 / 10005869, Alessandro
da Silva Galvao, 12.00, 31, 39.00, 54, 51.00, 25.36 / 10001163, Aluany Pereira de Souza