DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
33, 30.00, 50, 51.00, 19.31 / 10000175, Rafael Nunes Montes, 24.00, 32, 45.00, 52, 69.00,
15.64 / 10001306, Reginaldo Alves dos Santos, 22.00, 36, 38.00, 52, 60.00, 16.97 /
10000048, Samuel Alves Moreira, 28.00, 36, 42.00, 50, 70.00, 14.68 / 10005749, Sanleano
Costa Lopes, 14.00, 32, 36.00, 53, 50.00, 11.05 / 10002358, Sergio Tiago Basso de Lima,
18.00, 34, 50.00, 60, 68.00, 21.42 / 10006223, Talita Duarte Filipino, 20.00, 30, 42.00, 51,
62.00, 20.06 / 10003131, Thiago Francisco Pereira da Silva, 19.00, 28, 41.00, 53, 60.00,
21.30 / 10002689, Tulio Guilherme de Amorim Ferreira, 31.00, 38, 44.00, 53, 75.00, 16.23
/ 10007754, Urbano Pascoal de Oliveira Junior, 15.00, 30, 28.00, 47, 43.00, 12.25 /
10006074, Vanessa Rodrigues da Silva, 20.00, 35, 27.00, 47, 47.00, 14.94 / 10001325,
Wallacy Souza Reis, 15.00, 27, 42.00, 52, 57.00, 21.78 / 10000645, Wecirley Alves Pereira,
18.00, 31, 34.00, 51, 52.00, 17.13 / 10001627, Wilson Borges de Sousa, 17.00, 28, 33.00,
42, 50.00, 13.71.
2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA
2.1 Os candidatos poderão ter acesso à imagem da prova discursiva e aos
espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva
das 10 horas do dia 14 de fevereiro de 2024 às 18 horas do dia 15 de fevereiro de 2024
(horário 
oficial
de 
Brasília/DF),
no 
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnpq_23, por
meio do
Sistema Eletrônico de
Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão e nem de
disponibilização da imagem da prova discursiva.
2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização da imagem da prova discursiva avaliada e do espelho de avaliação, bem como
a interposição de recursos.
2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso
inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer
palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente
indeferido.
2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.
2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via
correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - CNPq, de 21 de
setembro de 2023, e suas alterações, ou com este edital.
3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das
provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 16 de
fevereiro
de 
2024,
no 
endereço
eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnpq_23.
3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem
técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de
comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a
visualização das justificativas de alteração/anulação.
3.3 O edital de resultado final na prova discursiva, para todos os candidatos, de
convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer às
vagas reservadas às pessoas com deficiência e de convocação para o procedimento de
heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros será publicado
no Diário
Oficial da União
e divulgado
na internet, no
endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/cnpq_23, na data provável de 1º de março de
2024.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 51, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
Pelo presente fica notificado o Sr (a). Daniele de Cássia Vieira de Sousa CPF:
***.984.592-**por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta)
dias, solicitar parcelamento, apresentar defesa ou recolher aos cofres deste Conselho,
através
de
GRU, 
disponível
no
endereço:
http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, 
o 
valor
de 
R$
23.821,22 (vinte e três mil oitocentos e vinte e um reais e vinte e dois centavos), sob pena
de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas
no processo n. 141495/2020-0. Pedido de informações e envio do comprovante do
recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.
MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS
Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas
Especial (PO-067/2012)
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Contrato Inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1109165122782887
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública CNPq/DEPROS/SAPS/MS Nº 20/2021 - Avaliação nacional da efetividade
da gestão intersetorial e das ações do Programa de Saúde na Escola - PSE 2021
(Prorrogação). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2954932785662530
Em 9 de fevereiro de 2024
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 505/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Alice Nascimento Teixeira Rocha, CPF:
***.056.112-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do
processo técnico nº 130910/2020-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento
deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no
que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa,
conforme legislação vigente.
Brasília- DF, de 9 de fevereiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 932/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Caio Fábio Baeta Lopes, CPF: ***.224.356-**
da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de Taxa de
Bancada do processo técnico nº 140254/2019-6, por se encontrar em lugar incerto e não
sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos
que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste
CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília- DF, de 9 de fevereiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1538/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Geovanna Belizze de Paula Santana, CPF:
***.483.611-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
do processo técnico nº 132897/2019-9 por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília- DF, de 9 de fevereiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 641/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Lindembergue Pereira Costa Júnior, CPF:
***.085.544-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas
de Taxa de Bancada do processo técnico nº 140941/2018-5, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao
SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília- DF, de 9 de fevereiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 515/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificada a Sra. Thaís Melo Benchimol, CPF: ***.889.092-**
da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo
técnico nº 132062/2020-8 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília- DF, de 9 de fevereiro de 2024
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 69/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq Nº 69/2022 - BOLSAS DE MESTRADO E DOUTORADO - PIBPG 2022
(Mudança de Titularidade-Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/7096094889391775.
Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 73/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq nº 73/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas
de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2023 (Mudança de Titularidade-Interna). As propostas
aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/7951501229252163.
Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
RESULTADO DE JULGAMENTO
Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS IV
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da
Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS IV (Contrato Inicial). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/1662564223739501
Em 9 de fevereiro de 2024
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 008865/2023-05. Objeto: Aquisição de material de expediente
para atender as necessidades deste CNPq.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 14/02/2024
das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio
Telemundi 
Ii 
4 
Andar, 
Asa
Sul 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/02/2024) 364102-36201-2024NE800065