DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004400202344. Objeto: O presente termo tem por objeto o Registro de Preços
para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades dos
Destacamentos de Obra da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA, com entrega
em Manaus-AM, Moura-AM, Tabatinga-AM, São Gabriel da Cachoeira-AM e Coari-AM, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens
Licitados: 210. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio
Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00145-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 08/02/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215009745202394. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto
Aquisição de Material de Copa e Cozinha para o Grupamento de Apoio de Belém e Unidades
Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 95. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio
Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00146-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2024) 120628-00001-2024NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/PAAF/2024
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos,
designado pela Portaria nº 3/SCI, de 10 de janeiro de 2024, publicada no Boletim Interno
Ostensivo do Grupamento de Apoio dos Afonsos (GAPAF) nº 15, de 22 de janeiro de 2024,
de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos n° 01/2022, autorizada pelo
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da
Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º
(quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial
da União, se não houver oposição, a Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos (PAAF)
eliminará 9,31 metros lineares dos documentos relativos aos assuntos de: Comunicação
Interna; Identificação Funcional; Ocupação de Imóveis Funcional; Inscrição e Frequência;
Cadastramento de Fornecedores e de Prestadores de Serviço; Controle de Estoque,
Autorização de Entrada e Saída de Material; Controle de Uso; Contratação de Prestação de
Serviços; Instalação e Manutenção de Equipamentos de Controle de Combate a Incêndio;
Controle de Portaria; Programação Orçamentária; Detalhamento de Despesa; Adoção e
Controles dos Procedimentos de Protocolo; Contratação de Prestação de Serviços; Jurídica;
Inscrição e Controle de Frequência; Controle de Visitas e Visitantes; e Gestão de
Comunicações Eventuais, do período de 1991 a 2018, da Prefeitura de Aeronáutica dos
Afonsos (PAAF).
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos (PAAF), a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
JASSON MENDES CARLOS - 1º TEN QOEA SVE
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004307202346. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material e
equipamentos energéticos a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 14/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04
- Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-
90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2024) 120624-00001-2024NE800263
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160537
Nº Processo: 64311000219202463. Objeto: Aquisição de Material Permanente de Saúde -
PAASSEx. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSALINA DE SOUZA AMARAL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2024) 160537-00001-2024NE000001
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160005
Nº Processo: 64122005702202381. Objeto: Aquisição de material de manutenção de
piscina do 54º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
14/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona
Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONAY SOUZA DINIZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2024) 160005-00001-2024NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO torna público aos interessados
que após tentativas de cientificar a empresa MEDICAL DA AMAZÔNIA LTDA - CNPJ nº
34.758.599/0001-49, NOTIFICA a decisão exarada em solução ao Processo Administrativo
NUP 64593.010068/2023-51, de aplicação de sanção de "ADVERTÊNCIA por escrito" por
não cumprimento da entrega de material descrito na Nota de Empenho nº
2023NE1628/167351, conforme o subitem "18.2", do item "18", do Termo de referência do
pregão SRP nº 18/2023(Hospital de Guarnição de Porto Velho), no Inciso I, do art. 87, da
Lei nº 8.666/93, na forma prevista no instrumento convocatório. Tudo em conformidade
com o publicado no Boletim Interno (HGUPV) nº 05, de 09/01/2024. Concede-se o prazo de
5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso.
CARLOS CHERME DA SILVA NOGUEIRA - TC
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160126
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64080.000913/2021-07.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA .
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviços de postagem de correspondências
e envio de encomendas. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.426,97. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023-UASG 160282
Processo 65400.006563/2023-49 - SRP.
Aquisição de Material Permanente - EMPRESAS VENCEDORAS: CNPJ 04.522.146/0001-58 -
CENTERCLEAN COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA: R$
500,00; CNPJ 30.372.538/0001-98 - EQUIPAR COMERCIO E SERVICOS LTDA: R$ 11.050,00;
CNPJ 47.173.020/0001-28 - EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO: R$ 1.400,00; CNPJ
05.191.550/0002-30 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA: R$ 300,92; CNPJ 33.884.155/0001-
97 - FERREIRA B2G LTDA: R$ 2.730,00; CNPJ 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS
LTDA: 
R$ 
3.568,30; 
CNPJ 
17.800.159/0001-93
- 
RENOVACCIO 
COMERCIO 
DE
ELETROELETRONICOS LTDA: R$ 11.775,93; CNPJ 43.450.632/0001-60 - TECNO-FLEX DE
MOGI
MIRIM INDUSTRIA
E COMERCIO
DE
MOVEIS LTDA:
R$ 3.110,74;
CNPJ
49.614.600/0001-39 - TERRA DO ESCRITORIO COMERCIO DE MOVEIS LTDA: R$ 30.426,21;
CNPJ 17.526.067/0001-67 - VIPE COMERCIAL LTDA: R$ 3.000,00. VALOR GLOBAL DA ATA R$
67.862,10
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160345
Nº Processo: 64592002832202323. Objeto: Eventual aquisição de materiais de
consumo odontológico para atender às necessidades do Hospital de Guarnição de Natal.
Total de Itens Licitados: 465. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av.hermes
da Fonseca 1385 - Tirol, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160345-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/02/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventual aquisição de materiais de consumo
odontológicos para suprir as necessidades do Hospital de Guarnição de Natal e
participantes..
JOSIANY BEZERRA DANTAS
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2024) 160345-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64151000461202417. Objeto: Ração Animal para cães.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz
Freire N° 198, Várzea - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90006-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2024) 160225-00001-2024NE000001