DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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16
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160140
Nº Processo: 64320000395202496. Objeto: Aquisição de equipamentos de uso
médico e odontológico, para a utilização no Comando da 9ª Região Militar, conforme
Planejamento Anual das Atividades do Sistema de Saúde do Exército.. Total de Itens
Licitados: 23. Edital: 14/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av.duque 
de 
Caxias, 
1628, 
Campo 
Grande 
- 
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2024) 160140-00001-2024NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160155
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64054.013406/2019-28.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 29.315.618/0001-22 - CENTRO DE DIAGNOSTICO DE CACERES LTDA. Objeto:
Termo de renovação de contrato de ocs, prestação de serviços de centro de diagnóstico de
imagem.. Vigência: 10/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
400.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
RESULTADO DE JULGAMENTO
LEILÃO Nº 1/2023
MODALIDADE ON LINE
Processo nº 64.134.007248/2023-63, regido pela Lei 14.133/21 e pelo Decreto nº
11.461/23. Leilão de veículos e bens diversos.
Torno público para conhecimento dos interessados, que o senhor OZIAS
PEREIRA TAVARES, LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL inscrição JCDF Nº 30/02, CPF
113.563.321-53, contratado por esta Organização Militar, alienou em Leilão público os
veículos e bens diversos descritos no EDITAL DE LEILÃO nº 01/2023, no estado de
conservação em que se encontravam como segue: DATA, HORÁRIO E LOCAL DO LEILÃO
ON LINE: realizado a partir das 08:00 horas do dia 18 de novembro de 2023 e término
de lances em ordem crescente do Edital nº 01/2023 a partir das 14:00 horas do dia
20 de dezembro de 2023 por meio do site https://www.parquedosleiloes.com.br. Deste
modo torno público que arremataram os lotes as seguintes pessoas físicas e jurídicas
com os respectivos dados: LOTE nº 1, Nome: ADALTON JOSE DE CARVALHO, CPF:
088.133.486-30; LOTE nº 2, Nome: CARLOS EDUARDO SEABRA, CPF: 699.883.581-72;
LOTE nº 3, Nome: COMTEC COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MÁQUINAS, CNPJ:
04.856.318/0001-20; LOTE nº 4, Nome: ORQUENIS SALES SILVA, CPF: 642.423.311-34;
LOTE nº 5, Nome: IDARI SILVA PEREIRA, CPF: 691.388.261-00; LOTE nº 6, Nome:
VERONICA DOS SANTOS BARROS, CPF: 313.592.248-07; LOTE nº 7, Nome: IDARI SILVA
PEREIRA, CPF: 691.388.261-00; LOTE nº 8, Nome: LUIZ GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR,
CPF: 703.955.271-04; LOTE nº 9, Nome: ANTONIO MARCOS DIAS PANISSA, CPF:
798.912.091-72; LOTE nº 10, Nome: ALAN SEIXAS PASSOS ME, CNPJ: 04.344.554/0001-
67; LOTE nº 12, Nome: JAQUELINE ALVES SOARES, CPF: 055.424.701-14; LOTE nº 13,
Nome:
MARIO
EUDES DE
MEDEIROS,
CPF:
224.112.911-91;
LOTE nº
14,
Nome:
JAQUELINE ALVES SOARES, CPF: 055.424.701-14; LOTE nº 16, Nome: LUCAS FERREIRA
DE ARAUJO NETO, CPF: 014.788.041-65; LOTE nº 18, Nome: MADERSON AMORIM
DANTAS DA SILVA, CPF: 030.550.893-83; LOTE nº 21, Nome: PAULO OLIVEIRA JESUS,
CPF: 585.054.401-10; LOTE nº 22, Nome: MADERSON AMORIM DANTAS DA SILVA, CPF:
030.550.893-83; LOTE nº 23, Nome: CASA BRANCA CONTRUCOES E REFORMAS EIRELI,
CNPJ: 33.505.819/0002-40; LOTE nº 24, Nome: PAULO TEIXEIRA DO AMARAL FILHO,
CPF: 914.905.371-04; LOTE nº 25, Nome: JUAREZ NAVES DA SILVA, CPF: 515.918.201-
20; LOTE nº 26, Nome: FRANCISCO ALVES DE ASSIS NETO, CPF: 281.668.331-15; LOTE
nº 27, Nome: CASA BRANCA CONTRUCOES E REFORMAS EIRELI, CNPJ: 33.505.819/0002-
40; LOTE nº 28, Nome: DEUSLAN DA SILVA BATISTA, CPF: 085.348.986-69; LOTE nº 29,
Nome: ALESSANDRO DA SILVA RODRIGUES, CPF: 711.247.131-15; LOTE nº 30, Nome
ALESSANDRA TUANY ASSIS DE SOUSA, CPF: 044.402.671-14; LOTE nº 31, Nome: FLAVIO
BRAGA DA SILVA, CPF: 725.509.531-34; LOTE nº 32, Nome: VERONICA DOS SANTOS
BARROS, CPF: 313.592.248-07; LOTE nº 33, Nome: JOÃO VITOR GOMES RAPOUSA, CPF:
053.153.741-22; LOTE nº 34, Nome: MARCOS DE SOUSA CARDOSO, CPF: 031.832.051-
73; LOTE nº 35, Nome: BRENDO LIMA FELIX, CPF: 014.689.911-32; LOTE nº 36, Nome:
LUIZ GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR, CPF: 703.955.271-04; LOTE nº 37, Nome: LUCIENE
RODRIGUES OLIVEIRA, CPF: 706.486.201-82; LOTE nº 38, Nome: BRENDO LIMA FELIX,
CPF: 014.689.911-32; LOTE nº 39, Nome: CASA BRANCA CONTRUCOES E REFORMAS
EIRELI, CNPJ: 33.505.819/0002-40; LOTE nº 40, Nome: ALEXANDRE IANOVICH, CPF:
630.592.661-15; LOTE nº 41, Nome: LUCIENE RODRIGUES OLIVEIRA, CPF: 706.486.201-
82; LOTE nº 43, Nome: ADRIANO RODRIGUES SANTANA, CPF: 014.968.691-92; LOTE nº
45, Nome: TRIANGULO RENTAL LOCADORA DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI ME, CNPJ:
15.679.118/0001-65; LOTE nº 46, Nome: MAURICIO BRUCKER BRANT, CPF: 619.862.324-
68; LOTE nº 47, Nome: MARCOS REGIS DA SILVA, CPF: 080.862.619-13; LOTE nº 48,
Nome: PEDRO AUGUSTO CARDOZO MONTEIRO DE ALMEIDA, CPF: 432.463.428-90; LOTE
nº 49, Nome: TRIANGULO RENTAL LOCADORA DE MAQUINAS E VEICULOS EIRELI ME,
CNPJ: 15.679.118/0001-65; LOTE nº 50, JONAS ELIAS PIZZINATO PICCOLI, CPF:
894.635.019-91; LOTE nº 52, Nome: TRIANGULO RENTAL LOCADORA DE MAQUINAS E
VEICULOS EIRELI ME, CNPJ: 15.679.118/0001-65; LOTE nº 54, Nome: ALAN SEIXAS
PASSOS ME, CPF: 04.344.554/0001-67; LOTE nº 56, Nome: CASA BRANCA CONTRUCOES
E REFORMAS EIRELI, CNPJ: 33.505.819/0002-40; LOTE nº 57, Nome: HENRIQUE CESAR
BELAGAMBA, CPF: 271.704.728-05; LOTE nº 58, Nome: HENRIQUE CESAR BELAGAMBA,
CPF: 271.704.728-05; LOTE nº 59, Nome: MÁRCIO SILVA OLIVEIRA, CPF: 829.515.601-25;
LOTE nº 60, Nome: PEDRO PAULO SIQUEIRA FAUSTINO, CPF: 746.415.571-87; LOTE nº
61, Nome: JOSE HELDER DE ALMEIDA MAGALHAES, CPF: 251.637.014-87; LOTE nº 62,
Nome: MARCELO FERNANDES DE SOUZA, CPF: 386.691.021-53.
Brasília-DF, 8 de fevereiro de 2024
TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO - Tenente Coronel
Comandante do 16º Batalhão Logístico
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160406
Nº Processo: 64398002613202423.
Pregão
Nº
17/2022.
Contratante: 
13
COMPANHIA
DEPOSITO
ARMAMENTO
E
M U N I C AO.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de
bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou
interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que
abrangem o comando da 3ª região militar, rio grande do sul/rs, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 22/01/2024 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 44.000,00. Data de Assinatura:
22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição de materiais
permanentes diversos de saúde e de apoio administrativo (PAASSEx 2023-2024), em
Proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre
ISABEL CRISTINA CUNHA DELGADO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 09/02/2024) 160400-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
20º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160211
Nº Processo: 64075000236202431. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção e ferramentas para atender a demanda do 20° Batalhão de Infantaria Blindado..
Total de Itens Licitados: 156. Edital: 14/02/2024 das 14h00 às 16h30. Endereço: Avenida
Prefeito 
Erasto 
Gaertner, 
598, 
Bacacheri, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160211-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DIEGO MURILO MARTINS
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/02/2024) 160211-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 160438
Nº Processo: 64280.000862/2024 . Objeto: Contratação de serviço por Organização Civil de
Saúde na área de Fisioterapia em favor dos usuários do FUSEx/SAMED/PASS. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por se tratar do serviços de saúde, credenciamento. Declaração de
Inexigibilidade em 09/02/2024. JEANDRE PERALTA UMPIERRE. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 09/02/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR. Cmt 2ª Bda c Mec. Valor Global:
R$ 60.000,00. CPF CONTRATADA : 942.324.150-68 CARLA MAGRINIGARCIA.
(SIDEC - 09/02/2024) 160438-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90003/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64328.003095/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação da Sala do Tomógrafo do
Hospital de Guarnição de Florianópolis, em Florianópolis/SC
FABIANO JOSE ANGELI
Agente de Contratação
(SIDEC - 09/02/2024) 160220-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160220
Nº 
Processo:
64328.003227/2023. 
Objeto:
Adequação 
do
PNR 
do
Comandante da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército, em Curitiba-PR. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua
Trinta e Um de
Marco 3018, Pinheirinho -
Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160220-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO BURIGO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2024) 160220-00001-2024NE800000