DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Processo Administrativo nº 64322.000516/2023-07 - sagraram-se vencedores
GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ 89.237.911/0289-08 para os
itens 18 e 24 no valor total de R$ 217.970,00. MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
01.590.728/0009-30 para o item 19 no valor total de R$ 89.982,36. MTX8 INTELIGENCIA DE
NEGOCIOS LTDA, CNPJ 43.361.407/0001-57 para o item 22 no valor total de R$ 59.800,00.
REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ 65.149.197/0002-
51 para o item 28 no valor total de R$ 79.520,00.
CRISTIANO SILVA VILELA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 09/02/2024) 160548-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 166/2023
Pregão Eletrônico 2023PR000166 (SRP) Objeto: Genero Alimenticios, item 56
café: Empresa Vencedora: MR ALIMENTOS SAUDAVEIS LTDA, CNPJ 22.077.561/0001-21, No
valor total de R$ 23.180,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 09/02/2024)
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024-PR-0005-FMCE. Objeto:
Constitui objeto da presente
licitação, por meio de pregão SRP, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
LOCAÇÃO DE VEICULOS, SEM E COM MOTORISTA, LIVRE QUILOMETRAGEM (KM LIVRE), NA
CATEGORIA VEICULO LEVE (TIPO SEDAN), UTILITARIO (PICK-UP CABINA DUPLA)da Fábrica de
Material de Comunicações e Eletronica (IMBEL/FMCE) conforme as especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro,
Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-90005-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELISANGELA MARCIA ROSA DE SOUSA
Ordenador de Despesas - em Exercicio
(SIASGnet - 09/02/2024) 168007-00001-2024NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 781000
Nº Processo: 62002.009411/2023-01.
Pregão Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL.
Contratado: 03.282.047/0001-83 - TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviço de manutenção dos equipamentos, do rancho e praça d'armas do com1ºdn..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor
Total: R$ 702.324,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15002/2022 - UASG 783601
Número do Contrato: 10015/2022.
Nº Processo: 63116.005556/2021-48.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA .
Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuado de agenciamento de viagens. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,02. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE HOMOLOGACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 25/2022
Processo Administrativo n 63060.012121/2022-23,
Pregao Eletronico n
25/2022. Objeto: aquisicao de medicamentos de alto custo para pacientes cadastrados
no programa de medicamentos especiais do Hospital Naval de Brasilia. A Ordenadora de
Despesas do Hospital Naval de Brasilia comunica aos interessados a homologacao do
referido Pregao Eletronico, em 23/01/2024. Empresa vencedora: ONCONORTE LTDA .,
CNPJ:
14.497.468/0001-48;
W.A.
COMERCIO
DE
MEDICAMENTO
LTDA.,
CNPJ:
43.232.006/0001-05; UP DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 44.152.616/0001-53; CLM FARMA
COMERCIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 40.274.237/0001-85; ADL
MED
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS LTDA.,
CNPJ:
31.097.402/0001-80;
CONTA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 43.752.662/0001-20; HOSPINOVA
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ: 12.499.494/0002-60; CM
HOSPITALAR
S.A.,
CNPJ:
12.420.164/0009-04;
HEALTH
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ: 35.472.743/0001-49; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA., CNPJ:
21.595.464/0001-68; ELFA MEDICAMENTOS S.A., CNPJ: 09.053.134/0001-45; MEDMAX
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA., CNPJ:
16.553.940/0001-48;
SANTE
MEDICA
HOSPITALAR
LTDA.,
CNPJ:
16.699.864/0001-83.
Valor
Total
Homologado:
R$
1.715.461,44.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Processo Administrativo n 63060.000682/2023-49.
Pregão Eletrônico nº
05/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
comuns, para suprir necessidades do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de
Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do
referido
Pregão
Eletrônico,
em
06/02/2024.
Empresas
vencedoras:
CNPJ
nº
35.472.743/0001-49, HEALTH DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº
24.702.356/0001-35, CAPITAL MEDH IMPORTAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL
LTDA.;
CNPJ
nº
05.266.726/0001-94,
PRO-NUTRIR
LTDA.;
CNPJ
nº
16.553.940/0001-48,
MEDMAX
COMÉRCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA.;
CNPJ
nº
09.468.387/0001-80, IMUNOFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.; CNPJ nº
14.905.502/0001-76, EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA.; CNPJ nº 40.455.009/0001-01, ALMEIDA FARMACÊUTICA LTDA .;
CNPJ nº 21.595.464/0001-68, UNI HOSPITALAR CEARA LTDA.; CNPJ nº 49.324.221/0016-90,
FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.; CNPJ nº 34.938.686/0001-88, G2V DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA.; CNPJ nº 01.571.702/0001-98, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMAC Ê U T I C A
SA.; CNPJ nº 20.995.679/0001-03, MC MURA PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS
FARMACÊUTICOS LTDA. Valor Total Homologado: R$ 985.445,00.
CMG (MD) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL Nº 1 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA
OS CURSOS DO ENSINO PROFISSIONAL MARÍTIMO
O Agente da Agência Fluvial de Itacoatiara, no uso de suas atribuições
legais, FAZ SABER, por meio deste Edital, que estão abertas as inscrições do Processo
Seletivo para os Cursos de Formação para Aquaviários do Ensino Profissional Marítimo
para o ingresso na Marinha Mercante, como Aquaviário do 2º Grupo - Fluviários, Seção
de Convés e de Máquinas, com inscrição na categoria Marinheiro Auxiliar Fluvial de
Convés (MAF) e Marinheiro Auxiliar Fluvial de Máquinas (MMA), cujos critérios e
requisitos seguem abaixo:
1 - CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO
.
a) ser brasileiro (a) nato ou naturalizado (a); ou
b) estrangeiro, mediante a apresentação de um dos
seguintes documentos emitidos pela Polícia Federal:
- Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM);
ou
- protocolo de solicitação de Registro Nacional
. CURSO DE FORMAÇÃO DE AQUAVIÁRIOS - Marinheiro
Fluvial Auxiliar de Convés e Máquinas Turma-1 (CFAQ-
MAF/MMA Nivel 1)
Migratório, válido por 180 dias, acompanhado do
documento de viagem (passaporte) ou de outro
documento de identificação estabelecido em ato do
Ministro de
Estado do Ministério da
Justiça e
Segurança Pública;
c) ter no mínimo dezoito anos no ato da matrícula;
.
d) possuir escolaridade inferior ao 6º ano do Ensino
Fundamental; e
e) estar em dia com as obrigações militares e
eleitorais.
2 - DAS INSCRIÇÕES
2.1 A inscrição é obrigatória e deverá ser feita somente no local indicado
no subitem 2.2, pelo próprio candidato (a);
2.2 Período de inscrição: Seguirá conforme estabelecido no Calendário de
Eventos (Anexo I) No Grupo de Atendimento ao Público (GAP) da Agência Fluvial de
Itacoatiara ou por meio do Correio ou, ainda, envio da documentação por meio de
uma Capitania, Delegacia ou Agência mais próxima, de 08h30 às 12h00 e de 14h00 às
17h00; endereço: Av. Parque, 262 - Centro, Itacoatiara, AM, CEP: 69100-000;
2.3 Para proceder à sua inscrição no Processo Seletivo, o candidato
deverá:
2.3.1 Satisfazer todas as condições do presente Edital, anulando-se todos os
atos decorrentes de inscrição efetuada em desacordo com as normas nele contidas;
2.4 Correrão
por conta
do candidato todas
as despesas
inerentes à
participação no Processo Seletivo; e
2.5 Este Processo Seletivo não tem caráter de concurso público para
ingresso na Marinha Mercante ou na Marinha do Brasil (MB) e visa, apenas, definir a
classificação do candidato à luz do número de vagas estabelecido.
3 - DO ATO DA INSCRIÇÃO
3.1
No
ato
da
inscrição
deverão
ser
apresentados
os
seguintes
documentos:
a) Documento oficial de identificação válido com foto (original e cópia);
b) CPF (original e cópia) (somente se não constar no documento de
identificação apresentado);
c) Certidão de Quitação Eleitoral;
d) Certificado que o candidato do sexo masculino está em dia com as
obrigações militares (Lei do
Serviço Militar);
e) Comprovante de residência com CEP (original e cópia), expedido no prazo
máximo de
noventa (90)
dias corridos
com o
nome do
interessado, caso
o
comprovante esteja no nome de outra pessoa, deve ser apresentada uma declaração
de residência assinada pelo candidato, conforme anexo 1-L da NORMAM-101/DPC (com
reconhecimento por autenticidade, caso o declarante não esteja presente) (ANEXO
III);
f) Uma foto 3X4 atual do candidato;
g) Documento que comprove a escolaridade exigida (cópia e original);
h) Comprovante de pagamento da taxa de inscrição (emitido na página da
Diretoria de Portos e Costas);
i) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) (ANEXO III), considerando-os aptos
para realizar as provas de natação e de permanência flutuando, com validade de até
1 ano, contados até o dia de matrícula no curso, carimbado e assinado pelo médico,
de
acordo com
os requisitos
estabelecidos no
Quadro II
constante da
Norma
Reguladora Nº 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário da Secretaria de
Trabalho do Ministério da Economia (ANEXO II); e
j) Preencher e assinar a ficha de Inscrição (ANEXO IV).
3.2 No caso de declaração de informações inverídicas, além da exclusão do
processo seletivo, poderão ainda, serem aplicadas as sanções devidas à falsidade de
declaração;
3.3 Efetuar recolhimento da taxa de inscrição, no valor de R$ 8,00 (oito
reais), por meio de PIX, cartão de crédito ou boleto bancário, gerado no site da
Diretoria de Portos e Costas acordo seguintes instruções abaixo:
a)
https://www3.dpc.mar.mil.br/scam/emitgruscam/mensagem.asp?v_destino=servicos;
b) Ler e concordar com a condição exigida na página;
c) No campo "Organização Militar (local)", selecionar "Agência Fluvial de
Itacoatiara";
d) No campo "categoria" selecione a opção "AQUAVIÁRIO";
e)
No
campo
"tipo
de
serviço"
selecione
a
opção
"SERVIÇOS
E D U C AC I O N A I S " ;
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