DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional de Alagoas, o Senhor WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS, brasileiro,
casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.144.758 SSP/AL e do CPF nº ***.791.454-**,
CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, o
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTÁVEL - IDEIAS,
entidade representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.790.756/0001-03, com sede na Rua Duque de Caxias, nº 59,
Centro, João Pessoa/PB, neste ato representada por sua Diretora Geral, senhora MARIA JOSÉ
DE MACEDO TORRES, brasileira, divorciada, portador(a) da Carteira de Identidade nº 285.009
SSP/PB e do CPF nº ***.881.174-**, conforme as condições estabelecidas no edital de
credenciamento 1568/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e
acatar. Processo Administrativo nº 54000.003904/2024-00.
E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o
presente termo.
WILSON CESAR DE LIRA SANTOS
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
DIVISÃO OPERACIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
54000004080/20248.
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
Superintendente Regional do Incra/ce
(SIDEC - 09/02/2024) 373045-37201-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
5400004081/202421.
FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA
Superintendente Regional do Incra/ce
(SIDEC - 09/02/2024) 373045-37201-2024NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 345/2024 - UASG 373040
Número do Contrato: 73/2023.
Nº Processo: 54000.112961/2022-17.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DO MARANHAO - SR(MA).
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 73/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2024 a 13/02/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 568.198,08. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2024
ESPÉCIE: O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente
Incra, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional de Pernambuco, o Senhor
Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº
*.915.*** SDS/PE e do CPF nº ***.930.874-**, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 112 do Regimento Interno do Incra, aprovado pela Portaria/Incra nº 2.541, de 28 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de
2022, e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE CUSTODIA - APAC, entidade
representativa dos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, inscrita
no CNPJ sob o nº 35.944.499/0001-70, com sede na Av. Gerson Gonçalves de Lima, 3150,
Sala 01, Bairro Pindoba, Custódia/PE, CEP 56.640-000, neste ato representada por seu
Presidente, senhor Thiago Pires Nunes, brasileiro, casado, portador do RG *.197.***-
SDS/PE e do CPF nº ***.454.944-**, resolvem celebrar o Acordo de Cooperação Nº
15/2024, tendo em vista o que consta do Processo n° 54000.018853/2024-11, tendo por
objetivo disponibilizar equipe técnica habilitada na elaboração de projetos arquitetônico e
de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos
projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado
de Pernambuco - SR(PE) , conforme plano de trabalho, em observância ao Decreto Nº
11.586/2023 e a IN/INCRA/Nº 139/2023. Data da Assiantura: 08/02/2024. Signatário:
Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 303/2024 - UASG 373046
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 54000.010405/2020-37.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: SUPERINT.REGIONAL DO R.GRANDE DO NORTE
SR(RN). Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigencia. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.540.144,80. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO EMPRESARIAL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OFERTA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Conab nº 21200.005606/2022-79. Contrato Administrativo Conab nº
016/2024. Inexibilidade de Licitação Conab nº 02/2024. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab - CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: CMA - CONSULTORIA ,
MÉTODOS, ASSESSORIA E, MERCANTIL S/A - CNPJ/MF: 43.819.978/0001-92. Objeto:
Contratação de 3 (três) inscrições para os cursos Análise Fundamental e Mercadológica de
Trigo, Análise Fundamental, Gráfica e Mercadológica de Açúcar e Etanol e Análise
Fundamental e Mercadológica de Algodão. Todos através da Safras e Mercados. Fundamento
Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, em especial o artigo 421,
inciso II, alínea "d", pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais legislações
pertinentes. Dotação Orçamentária: Nota de Empenho: 2023NE3669, de 12/12/2023. Valor
do Contrato: R$ 4.125,00. Vigência: 10 (dez) meses, a contar da data da assinatura. Assinam
pela Contratante: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS -
Diretor-Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: LUIZ EUFRASIO
DE OLIVEIRA LUNA e Sra. SHEILA REGINA MASSUIA - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n° 21440.001730/2023-13 - Contrato nº 14/2024 - Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: FLEXMOV E I S
COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO E SERVICOS LTDA - CNPJ/MF 13.068.543/0001-92.
Objeto: Aquisição de cadeiras de escritório, para atendimento das demandas da SUREG/BA.
Valor do contrato: R$ 48.146,00 (quarenta e oito mil, cento e quarenta e seis reais). Nota de
Empenho nº 2023NE000767. Fundamento legal: art. 416, inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da Conab (RLC) e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 07/02/2024 a
05/08/2024. Data de assinatura: 07/02/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de
Lima e Silva - Superintendente Regional e Luís Edmundo Pinto Cabral - Gerente de Finanças e
Administração; Assina pela Contratada: Moises Souza Carvalho - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATOS DE ORDEM DE COMPRA
Processon°
21440.000363/2023-31.
Ordem
de Compra
nº
05/2024.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada:
PROTEMA CHEQUIPAMENTOS E SOLUCÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, inscrita
no CNPJ nº 41.280.143/0001-81. Objeto: Fornecimento de MÁSCARA FACIAL FULL FACE.
Valor:R$4.479,80 (quatro mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta centavos);
Data de Assinatura:08/02/2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 120
(cento e vinte) dias, contados dadata de sua assinatura, prorrogável na forma do art. 497
e 498, ambos do RLC (item 4.1 do TR id.31321906). Assinam pela Contratante: Emanuel
Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Francisco dos Reis Lopes Neto -
Gerente de Operações Substituto. Assina pela Contratada: Claudinei Alves Machado -
Responsável Legal.
Processo Adm. n° 21440.000363/2023-31. Ordem de Compra nº 06/2024. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada:
AGOS B2GComercial e Serviços em Licitações Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.346.979/0001-76.
Objeto: Fornecimento de BOTINA DE SEGURANÇA. Valor: R$1.603,80 (hum mil, seiscentos
e três reaise oitenta centavos); Data de Assinatura: 09/02/2024. Vigência: O prazo de
vigência do contrato seráde 120 (cento e vinte) dias, contados da data de sua assinatura,
prorrogável na forma do art. 497 e498, ambos do RLC (item 4.1 do TR id. 31321906).
Assinam pela Contratante: Emanuel Carneirode Lima e Silva - Superintendente Regional e
Francisco dos Reis Lopes Neto - Gerente de Operações Substituto. Assina pela Contratada:
Grazziely Krystine de Souza Soares - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-GO Nº 4/2023
A Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, através da Superintendência
Regional do estado de Goiás, código UASG 135141, nos autos do processo nº
214430000604/2023-11 e por intermédio do Pregoeiro, designado pelo ATO de
Superintendência nº 104/2023 de28/11/2023, torna público o resultado final do Pregão
Eletrônico SUREG-GO nº 004/2023para contratação de prestação de serviços de vigilância
armada, diurna e noturna 24 horas ininterruptascompreendendo o fornecimento de mão
de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações,
quantidades, exigências e condições, estabelecidas nos Termos de Referência, Anexo I
deste Edital,e ainda conforme descrito nos itens 8, 8.1 e 8.2 devendo o licitante par3cipar
de todos os postos ;O referido pregão não foi homologado por haver sido cancelado
conforme voto DIAFI Nº08/2024.
EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SUREG-PR Nº 10/2023
processo nº 21210.000373/2020-37, e por intermédio da Pregoeirodesignado
pelo ATO de Superintendência nº 042 de 11/04/2023, torna público o resultado final do
Pregão Eletrônico SUREG-PR nº 010/2023 para contratação de empresa para execução de
serviço deengenharia com fornececimento de mão de obra, materiais e equipamentos,
necessários a reparação dacobertura da unidade armazenadora de Rolândia-PRem favor da
empresa GMIESKI & SANTOSLTDA, CNPJ 09.566.376/0001-32 pelo valor de R$ 554.100,00.
CLAUDIO WATANABE
Pregoeiro
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 8/2024, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 65/2023
e Solicitação de Contratação nº 039405 do SEMPT. Partes: CEASAMINAS e GRÁFICA
MAGNÍFICO LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para o REGISTRO DE
PREÇOS para futura e eventual aquisição de formulários romaneio, para atender as
necessidades da CEASAMINAS, conforme as especificações e quantidades relacionadas no
Termo de Referência, nos demais anexos deste edital e neste Contrato. Prazo: A vigência
da contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do extrato do contrato no
Diário Oficial da União - DOU. No caso do material/serviço for contínuo poderá ser
prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor:
R$48.480,00. Data da assinatura: 07/02/2024. Contagem, 9 de fevereiro de 2024. Maurício
Pedrosa Pereira- Gestor do Departamento Jurídico.
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