DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO
ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº
901715/2020, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. SOCIEDADE ASSISTENCIAL
SARAVIDA, CNPJ/MF: 05.818.105/0001-76. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014.
Vigência: 31/12/2020 a 06/08/2026. Data de Assinatura: 05/02/2024. Assina: MINISTÉRIO
DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO
FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento
Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.016606/2020-67.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP ao Convenente em Termo
de Colaboração - Transferegov nº 944934/2023 (Processo nº 71000.063684/2023-01).
OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias -
OPP ao Convenente, no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Colaboração
firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome e a Associação Programa um Milhão de Cisternas - AP1MC.
VALOR: R$ 2.522.954,18
DATA DE ASSINATURA: 08/02/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº ***.363.848-**.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO
ESPÉCIE: Termo
de Autorização
para Operacionalização de
opp ao
Termo de
Colaboração - Transferegov nº 945514/2023 (Processo nº 71000.063700/2023-58).
OBJETO: Autorização para operacionalizar Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP)
para o Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Colaboração
firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência
Social, Família e Combate à Fome, e o Memorial Chico Mendes.
VALOR: R$ 2.434.309,39
DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária
Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CPF nº ***.363.848-**.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
COMUNICADO AF Nº 4/2024
EDITAL E AVISOS
ÁREA FINANCEIRA
Repasse de Recursos no âmbito da Resolução nº 635/87, de 13-01-87 da
Diretoria do BNDES.
I - Fatores de Correção Cambial: são os seguintes os fatores diários de Correção
Cambial incidentes sobre a posição do passivo exigível do BNDES, em moeda estrangeira,
sem vinculação a repasse específico, durante o período compreendido entre 16 e 31 de
janeiro de 2024:
DAT A
V A LO R
DAT A
V A LO R
16/01/2024
0,095199
24/01/2024
0,097053
17/01/2024
0,095732
25/01/2024
0,096032
18/01/2024
0,096333
26/01/2024
0,09611
19/01/2024
0,096444
27/01/2024
0,09611
20/01/2024
0,096444
28/01/2024
0,09611
21/01/2024
0,096444
29/01/2024
0,095901
22/01/2024
0,096093
30/01/2024
0,096096
23/01/2024
0,096614
31/01/2024
0,096902
II - Os dados e cálculos utilizados podem ser solicitados através da Central de
Atendimento 
do 
BNDES,
pelo 
endereço 
virtual:
https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/quem-somos/canais-atendimento.
JÚLIO COSTA LEITE
Superintendente da Área Financeira
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 00001/2024, ao Termo de Fomento nº 949977/2023.
Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora:
810007, Convenente: ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOSDE DELMIRO GOUVEIA
ADEFIDEG, CNPJ nº 08209037000136. Fundamentação: Lei nº 13.019/2014, art. 55,
Parágrafo único. Valor Total: R$ 349.381,00. Valor de Contrapartida: 0,00. Vigência:
22/12/2023 a 24/01/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Assinado pelo MINISTERIO DOS
DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ANTONIO JOSÉ DO NASCIMENTO FERREIRA -
Secretário Nacional da Pessoa com Deficiência Substituto.