Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400044 44 Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . SE SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 13.128.798/0014-18 202002532-5 23400.002307/2019-56 Eq u i p a m e n t o JOSE MACEDO SOBRAL 31/01/2024 31/01/2025 . SE PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA 13.108.733/0001-96 202100198-8 23400.000879/2020-34 Material MARIA CLARA PRADO RIBEIRO ROLLEMBERG 31/01/2024 29/11/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA 46.523.049/0001-20 PAC2 2317/2011 23400.005235/2011-41 Obra ROGERIO CARDOSO FRANCO 15/01/2024 15/04/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO 46.523.056/0001-21 PAC2 11187/2014 23400.003142/2014-25 Obra RODRIGO KENJI DE SOUZA ASHIUCHI 31/01/2024 29/07/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA 47.563.739/0001-75 PAC2 5147/2013 23400.006008/2013-03 Obra SYLVIO BALLERINI 08/01/2024 31/07/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA 46.634.358/0001-77 PAC2 10035/2014 23400.003926/2014-53 Obra MARIO SERGIO TASSINARI 19/01/2024 30/08/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA 47.563.739/0001-75 PAC2 6100/2013 23400.006279/2013-51 Obra SYLVIO BALLERINI 16/01/2024 30/08/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA 46.596.151/0001-55 PAC2 7389/2013 23400.012890/2013-18 Obra FERNANDO AUGUSTO CUNHA 11/01/2024 30/08/2024 . SP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 46.384.111/0001-40 201701036 23400.001875/2016-97 Bens e Serviços RENATO FEDER 31/01/2024 30/11/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE P I N DA M O N H A N G A BA 45.226.214/0001-19 PAC2 7748/2013 23400.019575/2013-11 Obra ISAEL DOMINGUES 05/01/2024 31/12/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE JA M B E I R O 45.190.824/0001-00 202101282-8 23400.004598/2020-51 Material CARLOS ALBERTO DE SOUZA 26/01/2024 30/08/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE CO R OA D O S 46.156.477/0001-61 201802659-4 23400.003242/2017-02 Veículo TEREZINHA APARECIDA CASTILHO VARONI 26/01/2024 30/08/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE JA M B E I R O 45.190.824/0001-00 202101284-8 23400.004600/2020-91 Material CARLOS ALBERTO DE SOUZA 26/01/2024 30/08/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA 47.970.769/0001-04 202002537-5 23400.001620/2019-77 Eq u i p a m e n t o ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA 31/01/2024 30/08/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE JA M B E I R O 45.190.824/0001-00 202101283-8 23400.004599/2020-03 Material CARLOS ALBERTO DE SOUZA 27/01/2024 30/08/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE C A R A P I C U I BA 44.892.693/0001-40 202100898-8 23400.004623/2020-04 Material MARCO AURELIO DOS SANTOS N E V ES 22/01/2024 30/09/2024 . SP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 46.384.111/0001-40 202100638-5 23400.001149/2020-51 Eq u i p a m e n t o RENATO FEDER 19/01/2024 30/09/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE C A R A P I C U I BA 44.892.693/0001-40 202101004-6 23400.004323/2020-17 Mobiliário MARCO AURELIO DOS SANTOS N E V ES 22/01/2024 30/09/2024 . SP SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 46.384.111/0001-40 202100107-5 23400.000115/2020-49 Eq u i p a m e n t o RENATO FEDER 31/01/2024 31/01/2025 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS 45.547.403/0001-93 201804540-1 23400.003041/2017-05 Obra MANOEL IRONIDES ROSA 31/01/2024 31/05/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CO R R EG O S 45.671.120/0001-59 201900768-4 23400.000529/2019-34 Veículo RUY DIOMEDES FAVARO 31/01/2024 31/01/2025 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI 44.723.674/0001-90 202140448-4 23400.001689/2021-15 Veículo VITOR HUGO RICCOMINI 17/12/2023 30/06/2025 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO S E BA S T I AO 46.482.832/0001-92 202142033-6 23400.001340/2021-83 Mobiliário FELIPE AUGUSTO 29/12/2023 30/08/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO 46.444.063/0001-38 202140869-6 23400.002352/2021-25 Mobiliário JOSUÉ RICARDO LOPES 23/12/2023 30/08/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS A R T ES 46.523.114/0001-17 202142115-5 23400.000335/2021-53 Eq u i p a m e n t o CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS 29/12/2023 31/07/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO TOCANTINS 01.612.821/0001-41 PAC2 8405/2014 23400.014578/2013-69 Obra ANA FLÁVIA ALVES SILVEIRA MONTEIRO 14/01/2024 31/05/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE 25.086.612/0001-70 129809 23400.003254/2017-29 Obra MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE 30/01/2024 30/08/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO A FO N S O 02.070.589/0001-20 PAC2 5149/2013 23400.006010/2013-74 Obra JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO 23/01/2024 30/08/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO TOCANTINS 00.766.725/0001-95 32427 23400.009318/2014-52 Obra AURI WULANGE RIBEIRO JORGE 18/01/2024 30/08/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO TOCANTINS 25.063.983/0001-36 121587 23400.003256/2017-18 Obra PAULO WANDERSON DE SOUZA DA M A S C E N O 30/01/2024 29/11/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICILANDIA 25.063.876/0001-08 202104967-1 23400.005010/2020-86 Obra ALESSANDRO GONCALVES B O R G ES 29/12/2023 30/08/2024 . TO SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 25.053.083/0001-08 202100164-6 23400.000506/2020-63 Mobiliário FÁBIO PEREIRA VAZ 31/01/2024 31/01/2025 . TO SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 25.053.083/0001-08 202100127-6 23400.000505/2020-19 Mobiliário FÁBIO PEREIRA VAZ 31/01/2024 31/01/2025 . TO SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 25.053.083/0001-08 202100165-6 23400.000507/2020-16 Mobiliário FÁBIO PEREIRA VAZ 31/01/2024 31/01/2025 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE A R AG U A N A 25.063.892/0001-09 202141777-5 23400.001873/2021-65 Eq u i p a m e n t o MAX NYLTON BARBOSA DA S I LV A 29/12/2023 31/07/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 841525/2016. Processo nº 23034.011162/2016-57. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí - FUESPI - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 841525/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 386 dias: de 01/02/2024 a 20/02/2025. Data e Assinaturas: 31/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor. Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 836125/2016. Processo nº 23034.011091/2016-92. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia-BA, CNPJ nº 14.485.841/0001-40. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 836125/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 381 dias: de 07/02/2023 a 21/02/2025. Data e Assinaturas: 06/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 879150/2018. Processo nº 23034.015334/2018-23. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco- PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879150/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 381 dias: de 07/02/2023 a 21/02/2025. Data e Assinaturas: 06/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 872875/2018. Processo nº 23034.015267/2018-47. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco- PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872875/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 393 dias: de 01/02/2024 a 27/02/2025. Data e Assinaturas: 31/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 881928/2018. Processo nº 23034.015312/2018-63. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco- PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881928/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 306 dias: de 01/02/2024 a 02/12/2024. Data e Assinaturas: 31/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI - Reitora. Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 875278/2018. Processo nº 23034.018149/2018-91. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns - (AESGA)-PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.920/0001-00.Fechar