DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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44
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
SE
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
13.128.798/0014-18
202002532-5
23400.002307/2019-56
Eq u i p a m e n t o
JOSE MACEDO SOBRAL
31/01/2024
31/01/2025
.
SE
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
DIVINA
PASTORA
13.108.733/0001-96
202100198-8
23400.000879/2020-34
Material
MARIA CLARA PRADO RIBEIRO
ROLLEMBERG
31/01/2024
29/11/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA
46.523.049/0001-20
PAC2 2317/2011
23400.005235/2011-41
Obra
ROGERIO CARDOSO FRANCO
15/01/2024
15/04/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO
46.523.056/0001-21
PAC2 11187/2014
23400.003142/2014-25
Obra
RODRIGO
KENJI DE
SOUZA
ASHIUCHI
31/01/2024
29/07/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
47.563.739/0001-75
PAC2 5147/2013
23400.006008/2013-03
Obra
SYLVIO BALLERINI
08/01/2024
31/07/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA
46.634.358/0001-77
PAC2 10035/2014
23400.003926/2014-53
Obra
MARIO SERGIO TASSINARI
19/01/2024
30/08/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA
47.563.739/0001-75
PAC2 6100/2013
23400.006279/2013-51
Obra
SYLVIO BALLERINI
16/01/2024
30/08/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLÍMPIA
46.596.151/0001-55
PAC2 7389/2013
23400.012890/2013-18
Obra
FERNANDO AUGUSTO CUNHA
11/01/2024
30/08/2024
.
SP
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
46.384.111/0001-40
201701036
23400.001875/2016-97
Bens e Serviços
RENATO FEDER
31/01/2024
30/11/2024
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
P I N DA M O N H A N G A BA
45.226.214/0001-19
PAC2 7748/2013
23400.019575/2013-11
Obra
ISAEL DOMINGUES
05/01/2024
31/12/2024
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
JA M B E I R O
45.190.824/0001-00
202101282-8
23400.004598/2020-51
Material
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
26/01/2024
30/08/2024
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
CO R OA D O S
46.156.477/0001-61
201802659-4
23400.003242/2017-02
Veículo
TEREZINHA 
APARECIDA
CASTILHO VARONI
26/01/2024
30/08/2024
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
JA M B E I R O
45.190.824/0001-00
202101284-8
23400.004600/2020-91
Material
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
26/01/2024
30/08/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA
47.970.769/0001-04
202002537-5
23400.001620/2019-77
Eq u i p a m e n t o
ALEXANDRE 
AUGUSTO
FERREIRA
31/01/2024
30/08/2024
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
JA M B E I R O
45.190.824/0001-00
202101283-8
23400.004599/2020-03
Material
CARLOS ALBERTO DE SOUZA
27/01/2024
30/08/2024
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
C A R A P I C U I BA
44.892.693/0001-40
202100898-8
23400.004623/2020-04
Material
MARCO AURELIO DOS SANTOS
N E V ES
22/01/2024
30/09/2024
.
SP
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
46.384.111/0001-40
202100638-5
23400.001149/2020-51
Eq u i p a m e n t o
RENATO FEDER
19/01/2024
30/09/2024
.
SP
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
C A R A P I C U I BA
44.892.693/0001-40
202101004-6
23400.004323/2020-17
Mobiliário
MARCO AURELIO DOS SANTOS
N E V ES
22/01/2024
30/09/2024
.
SP
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
46.384.111/0001-40
202100107-5
23400.000115/2020-49
Eq u i p a m e n t o
RENATO FEDER
31/01/2024
31/01/2025
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
45.547.403/0001-93
201804540-1
23400.003041/2017-05
Obra
MANOEL IRONIDES ROSA
31/01/2024
31/05/2024
.
SP
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
DOIS
CO R R EG O S
45.671.120/0001-59
201900768-4
23400.000529/2019-34
Veículo
RUY DIOMEDES FAVARO
31/01/2024
31/01/2025
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI
44.723.674/0001-90
202140448-4
23400.001689/2021-15
Veículo
VITOR HUGO RICCOMINI
17/12/2023
30/06/2025
.
SP
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
SAO
S E BA S T I AO
46.482.832/0001-92
202142033-6
23400.001340/2021-83
Mobiliário
FELIPE AUGUSTO
29/12/2023
30/08/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO
46.444.063/0001-38
202140869-6
23400.002352/2021-25
Mobiliário
JOSUÉ RICARDO LOPES
23/12/2023
30/08/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU DAS
A R T ES
46.523.114/0001-17
202142115-5
23400.000335/2021-53
Eq u i p a m e n t o
CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS
29/12/2023
31/07/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS DO
TOCANTINS
01.612.821/0001-41
PAC2 8405/2014
23400.014578/2013-69
Obra
ANA
FLÁVIA ALVES
SILVEIRA
MONTEIRO
14/01/2024
31/05/2024
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
GOIANORTE
25.086.612/0001-70
129809
23400.003254/2017-29
Obra
MARIA DE JESUS AMARO DE
OLIVEIRA PARENTE
30/01/2024
30/08/2024
.
TO
PREFEITURA
MUNICIPAL DE
PEDRO
A FO N S O
02.070.589/0001-20
PAC2 5149/2013
23400.006010/2013-74
Obra
JOAQUIM MARTINS PINHEIRO
FILHO
23/01/2024
30/08/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ DO
TOCANTINS
00.766.725/0001-95
32427
23400.009318/2014-52
Obra
AURI 
WULANGE 
RIBEIRO
JORGE
18/01/2024
30/08/2024
.
TO
PREFEITURA
MUNICIPAL 
DE
SÃO
BENTO DO TOCANTINS
25.063.983/0001-36
121587
23400.003256/2017-18
Obra
PAULO WANDERSON DE SOUZA
DA M A S C E N O
30/01/2024
29/11/2024
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
MURICILANDIA
25.063.876/0001-08
202104967-1
23400.005010/2020-86
Obra
ALESSANDRO 
GONCALVES
B O R G ES
29/12/2023
30/08/2024
.
TO
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
25.053.083/0001-08
202100164-6
23400.000506/2020-63
Mobiliário
FÁBIO PEREIRA VAZ
31/01/2024
31/01/2025
.
TO
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
25.053.083/0001-08
202100127-6
23400.000505/2020-19
Mobiliário
FÁBIO PEREIRA VAZ
31/01/2024
31/01/2025
.
TO
SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
25.053.083/0001-08
202100165-6
23400.000507/2020-16
Mobiliário
FÁBIO PEREIRA VAZ
31/01/2024
31/01/2025
.
TO
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE
A R AG U A N A
25.063.892/0001-09
202141777-5
23400.001873/2021-65
Eq u i p a m e n t o
MAX
NYLTON BARBOSA
DA
S I LV A
29/12/2023
31/07/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 841525/2016. Processo nº 23034.011162/2016-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do
Piauí - FUESPI - PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 841525/2016, com base no art.
107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 386 dias: de 01/02/2024 a 20/02/2025.
Data e Assinaturas: 31/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 836125/2016. Processo nº 23034.011091/2016-92.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado da Bahia-BA,
CNPJ nº 14.485.841/0001-40.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 836125/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 381 dias: de 07/02/2023 a 21/02/2025.
Data e Assinaturas: 06/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA - Reitora.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 879150/2018. Processo nº 23034.015334/2018-23.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco-
PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879150/2018, com base no art.
107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 381 dias: de 07/02/2023 a 21/02/2025.
Data e Assinaturas: 06/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI -
Reitora.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 872875/2018. Processo nº 23034.015267/2018-47.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco-
PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 872875/2018, com base no art.
107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 393 dias: de 01/02/2024 a 27/02/2025.
Data e Assinaturas: 31/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI -
Reitora.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 881928/2018. Processo nº 23034.015312/2018-63.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco-
PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 881928/2018, com base no art.
107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 306 dias: de 01/02/2024 a 02/12/2024.
Data e Assinaturas: 31/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARIA DO SOCORRO DE MENDONÇA CAVALCANTI -
Reitora.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 875278/2018. Processo nº 23034.018149/2018-91.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Autarquia do Ensino Superior de
Garanhuns - (AESGA)-PE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.224.920/0001-00.

                            

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