DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875278/2018, com base no art.
107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 180 dias: de 01/02/2024 a 29/07/2024.
Data e Assinaturas: 31/01/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ADRIANA PEREIRA DANTAS CARVALHO - Reitora.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 839961/2016. Processo nº 23034.011266/2016-61.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Amapá-
AP, CNPJ nº 08.186.277/0001-62.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 839961/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 365 dias: de 08/02/2024 a 06/02/2025.
Data e Assinaturas: 07/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e KÁTIA PAULINO DOS SANTOS - Reitora.
Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 806057/2007. Processo nº 23400.001553/2007-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Goiás, representado pela
Secretaria de Estado da Educação-GO, CNPJ nº 01.409.705/0001-20.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 806057/2007, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 241 dias: de 03/02/2024 a 30/09/2024.
Data e Assinaturas: 02/02/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA -
Secretária.
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 874919/2018. Processo nº 23034.015727/2018-37.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina -
PR, CNPJ nº 78.640.489/0001-53.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 874919/2018, com base no art.
107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 304 dias: de 06/02/2024 a 05/12/2024.
Data e Assinaturas: 05/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 852663/2017. Processo nº 23034.037259/2017-71.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do
Rio Grande do Norte (FUERN)-RN, CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 852663/2017, com base no art.
107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 335 dias: de 07/02/2024 a 06/01/2025.
Data e Assinaturas: 06/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 836132/2016. Processo nº 23034.011157/2016-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do
Rio Grande do Norte (FUERN), CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 836132/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 368 dias: de 09/02/2024 a 10/02/2025.
Data e Assinaturas: 08/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 836132/2016. Processo nº 23034.011157/2016-44.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado do
Rio Grande do Norte (FUERN), CNPJ nº 08.258.295/0001-02.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 836132/2016, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 368 dias: de 09/02/2024 a 10/02/2025.
Data e Assinaturas: 08/02/2024, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE - Reitora.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 702422/2010, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina - SC.
Objeto: Prorrogar De Ofício, a vigência do Convênio nº 702422/2010, por mais 367 (trezentos e sessenta e sete) dias, considerando o atraso nas ações administrativas desta Autarquia,
referente à reanálise e formalização de Termo Aditivo, referente a utilização de saldo remanescente e de utilização de saldo de rendimentos de aplicação financeira do convênio, em
atendimento à recomendação da Procuradoria Federal descrita no PARECER n. 2/2023/DICAD/PFFNDE/PGF/AGU (SEI 3340985).
O prazo de vigência começará em 27/01/2024 e expirará em 27/01/2025.
Data e Assinatura: 26/01/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA
Reformulação de Iniciativa com base no art. 65, da Lei 8.666/1993, de 171 (cento e setenta e um) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I.
Data e Assinatura: 08/02/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
ANEXO I
.
UF
E N T I DA D E
CNPJ
Nº DO TERMO
Nº DO PROCESSO
OBJETO
DIRIGENTE
VALOR DO TERMO
FIM DA VIGÊNCIA
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE
XAPURI
04.018.560/0001-24
201900461-4
23400.003158/2018-61
Veículo
FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE
V A S CO N C E LO S
R$ 399.000,00
30/06/2024
.
AC
PREFEITURA MUNICIPAL DE
XAPURI
04.018.560/0001-24
201900459-4
23400.001547/2019-33
Veículo
FRANCISCO UBIRACY MACHADO DE
V A S CO N C E LO S
R$ 399.000,00
30/06/2024
.
AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ESTRELA ALAGOAS
24.176.307/0001-06
202000093-4
23400.002901/2019-47
Veículo
ALDO LIRA DE JESUS
R$ 581.878,00
29/10/2024
.
AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PAO DE ACUCAR
12.369.880/0001-57
202000077-4
23400.002881/2019-12
Veículo
JORGE SILVA DANTAS
R$ 581.878,00
30/05/2025
.
AL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
FLEXEIRAS
12.262.721/0001-59
202103899-4
23400.002006/2020-66
Veículo
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA
COSTA PINTO
R$ 581.878,00
31/03/2025
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CODA JAS
04.263.331/0001-75
202003449-4
23400.001995/2020-71
Veículo
ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
R$ 581.878,00
29/02/2024
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE
U R U C U R I T U BA
04.502.571/0001-85
202141145-5
23400.001187/2021-94
Eq u i p a m e n t o
JOSE 
CLAUDENOR
DE 
CASTRO
P O N T ES
R$ 50.700,00
31/10/2024
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUA JARA
22.812.242/0001-12
202142467-5
23400.002914/2021-31
Eq u i p a m e n t o
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
R$ 62.217,54
31/10/2024
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUA JARA
22.812.242/0001-12
202142457-5
23400.002717/2021-11
Eq u i p a m e n t o
ORDEAN GONZAGA DA SILVA
R$ 53.329,32
31/10/2024
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE
U R U C U R I T U BA
04.502.571/0001-85
202141137-5
23400.001142/2021-10
Eq u i p a m e n t o
JOSE 
CLAUDENOR
DE 
CASTRO
P O N T ES
R$ 50.700,00
31/10/2024
.
AM
PREFEITURA MUNICIPAL DE
U R U C U R I T U BA
04.502.571/0001-85
202141143-5
23400.001144/2021-17
Eq u i p a m e n t o
JOSE 
CLAUDENOR
DE 
CASTRO
P O N T ES
R$ 50.700,00
31/10/2024
.
AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
I T AU BA L
34.925.214/0001-90
202103030-4
23400.001548/2020-11
Veículo
JOSE SERAFIM PICANCO FILHO
R$ 412.000,00
31/05/2024
.
AP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
VITORIA DO JARI
00.720.553/0001-19
202240864-5
23400.000689/2022-89
Eq u i p a m e n t o
ARY DUARTE DA COSTA
R$ 135.795,55
23/09/2024
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAURO DE FREITAS
13.927.819/0001-40
202000059-4
23400.002015/2019-13
Veículo
MOEMA 
ISABEL 
PASSOS
G R A M AC H O
R$ 399.000,00
30/10/2024
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MIGUEL CALMON
13.913.363/0001-60
202000052-4
23400.001959/2019-73
Veículo
JOSÉ RICARDO LEAL REQUIÃO
R$ 399.000,00
30/10/2024
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
U BAT A
14.235.253/0001-59
201900488-4
23400.000867/2019-76
Veículo
VINICIUS DO VALE DE SOUZA
R$ 399.000,00
30/05/2025
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ENTRE RIOS
14.126.981/0001-22
202000423-4
23400.004494/2019-11
Veículo
MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS
JUNIOR
R$ 677.000,00
30/07/2024
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TANQUINHO
13.627.997/0001-56
202000372-4
23400.004345/2019-43
Veículo
JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS
R$ 648.480,00
28/06/2024
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
M A R AG O G I P E
13.784.384/0001-22
201901082-4
23400.003627/2018-42
Veículo
VALNICIO ARMEDE RIBEIRO
R$ 399.000,00
30/05/2025
.
BA
PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBIPITANGA
13.781.364/0001-06
202141297-4
23400.001099/2021-92
Veículo
HUMBERTO 
RAIMUNDO
RODRIGUES DE OLIVEIRA
R$ 525.000,00
30/06/2025
.
CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
P AC AT U BA
07.963.861/0001-14
202000397-4
23400.004415/2019-63
Veículo
RAFAEL MARQUES BASTOS
R$ 648.480,00
30/09/2024
.
CE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXERE
07.807.191/0001-47
949573-4
23400.000448/2023-11
Veículo
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE
OLIVEIRA
R$ 424.377,37
23/11/2025
.
GO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVO PLANALTO
25.041.005/0001-93
202000196-4
23400.002215/2019-76
Veículo
EUDES RODRIGUES DE ARAUJO
R$ 399.000,00
30/06/2024