DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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48
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ES M E R A L DA
88.225.149/0001-10
202240312-4
23400.000350/2022-82
Veículo
JOÃO HERMENEGILDO PEREIRA
R$ 279.200,00
23/08/2024
.
RS
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ES T R E L A
87.246.120/0001-51
946923-4
23400.000328/2023-13
Veículo
ELMAR ANDRÉ SCHNEIDER
R$ 1.437.215,20
30/11/2025
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE
M O D E LO
83.021.832/0001-11
202002107-4
23400.003712/2019-91
Veículo
DIRCEU SILVEIRA
R$ 581.878,00
30/04/2025
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE
M O D E LO
83.021.832/0001-11
202001774-4
23400.003417/2019-35
Veículo
DIRCEU SILVEIRA
R$ 581.878,00
30/04/2025
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE
I T A P OA
81.140.303/0001-01
202001456-4
23400.002716/2019-52
Veículo
JEFERSON RUBENS GARCIA
R$ 581.878,00
30/05/2025
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA ERECHIM
83.021.840/0001-68
202001462-4
23400.003506/2019-81
Veículo
EDILSON FERLA
R$ 648.480,00
28/06/2024
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE NEREU
83.102.699/0001-28
202103036-4
23400.001568/2020-92
Veículo
CELSO AUGUSTO VIEIRA
R$ 398.500,00
27/05/2024
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATOS COSTA
83.102.566/0001-51
202142088-5
23400.000484/2021-12
Eq u i p a m e n t o
PAULO BUENO DE CAMARGO
R$ 17.550,00
29/12/2023
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MATOS COSTA
83.102.566/0001-51
202142163-5
23400.000485/2021-67
Eq u i p a m e n t o
PAULO BUENO DE CAMARGO
R$ 39.960,00
29/12/2023
.
SC
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SAO BENTO DO SUL
86.051.398/0001-00
202240837-6
23400.000717/2022-68
Mobiliário
ANTONIO 
JOAQUIM 
TOMAZINI
FILHO
R$ 599.757,60
23/09/2024
.
SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GARARU
13.112.669/0001-17
202002242-4
23400.003827/2019-86
Veículo
GILZETE DIONIZA DE MATOS
R$ 412.000,00
28/06/2024
.
SE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TOBIAS BARRETO
13.119.300/0001-36
202102996-4
23400.004835/2020-83
Veículo
ADILSON DE JESUS SANTOS
R$ 797.500,00
29/11/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
L AG O I N H A
45.167.111/0001-25
202001478-4
23400.002502/2019-86
Veículo
TIAGO MAGNO DE OLIVEIRA
R$ 412.000,00
31/07/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
M AC E D O N I A
45.115.912/0001-47
202001477-4
23400.002226/2019-56
Veículo
REGINALDO ELOY MARCOMINI DOS
REIS
R$ 638.550,00
31/07/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
P I AC AT U
44.431.245/0001-49
202001672-4
23400.003704/2019-45
Veículo
RICARDO FRANCISCO
LEMES DA
S I LV A
R$ 412.000,00
30/08/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LINS
44.531.788/0001-38
202000807-4
23400.002002/2019-44
Veículo
JOÃO LUIS LOPES PANDOLFI
R$ 412.000,00
29/11/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
I N DA I AT U BA
44.733.608/0001-09
202001971-4
23400.004814/2019-24
Veículo
NILSON ALCIDES GASPAR
R$ 399.000,00
29/11/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PARAIBUNA
46.643.474/0001-52
202002540-4
23400.004008/2019-56
Veículo
VICTOR DE CASSIO MIRANDA
R$ 581.878,00
30/08/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Q U E LU Z
46.670.931/0001-06
201900786-4
23400.000895/2019-93
Veículo
LAURINDO 
JOAQUIM
DA 
SILVA
G A R C EZ
R$ 581.878,00
30/04/2025
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAC PAULISTA
45.192.275/0001-02
201901186-4
23400.000743/2019-91
Veículo
ANTONIO CARLOS MINEIRO
R$ 581.878,00
30/04/2025
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARULHOS
46.319.000/0001-50
201900773-4
23400.000655/2019-99
Veículo
GUSTAVO HENRIC COSTA
R$ 648.480,00
28/06/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
M AT AO
45.270.188/0001-26
202001494-4
23400.004928/2019-74
Veículo
APARECIDO FERRARI
R$ 677.000,00
31/07/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
C A R A P I C U I BA
44.892.693/0001-40
202002113-4
23400.003776/2019-92
Veículo
MARCO 
AURELIO
DOS 
SANTOS
N E V ES
R$ 648.480,00
30/08/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
TABOAO DA SERRA
46.523.122/0001-63
202002390-4
23400.004821/2019-26
Veículo
JOSE APRIGIO DA SILVA
R$ 648.480,00
29/11/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
D R AC E N A
44.880.060/0001-11
202001011-4
23400.004343/2019-54
Veículo
ANDRÉ KOZAN LEMOS
R$ 811.000,00
29/11/2024
.
SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
P I R A P OZ I N H O
54.801.121/0001-61
202004119-4
23400.002960/2020-59
Veículo
LUCAS 
PADOVAN
DOS 
SANTOS
P AV A N I
R$ 399.000,00
28/05/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
RIO SONO
00.000.729/0001-68
202000422-4
23400.004602/2019-47
Veículo
ITAIR GOMES MARTINS
R$ 399.000,00
30/10/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRE KENNEDY
01.785.492/0001-30
202001784-4
23400.002771/2019-42
Veículo
JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE
R$ 412.000,00
30/10/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
L I Z A R DA
02.070.571/0001-28
202002123-4
23400.002762/2019-51
Veículo
SUELENE LUSTOSA MATOS
R$ 412.000,00
30/03/2025
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SUCUPIRA
37.344.439/0001-41
202002790-4
23400.002782/2019-22
Veículo
VALDIVINO 
MILHOMEM 
DE
MORAIS
R$ 412.000,00
31/03/2025
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PORTO NACIONAL
00.299.198/0001-56
201900737-4
23400.001252/2019-67
Veículo
RONIVON MACIEL GAMA
R$ 677.000,00
28/06/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOIANORTE
25.086.612/0001-70
201900754-4
23400.000755/2019-15
Veículo
MARIA 
DE 
JESUS 
AMARO 
DE
OLIVEIRA PARENTE
R$ 581.878,00
30/03/2025
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIUM
01.189.497/0001-09
201901396-4
23400.000690/2019-16
Veículo
VALDEMIR OLIVEIRA BARROS
R$ 581.878,00
30/05/2025
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CRIXAS TOCANTINS
01.612.821/0001-41
202001977-4
23400.003419/2019-24
Veículo
ANA 
FLÁVIA
ALVES 
SILVEIRA
MONTEIRO
R$ 581.878,00
30/06/2025
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
X A M B I OA
02.087.211/0001-39
202000140-4
23400.003581/2019-42
Veículo
SHERLEY 
PATRICIA
MATOS 
DE
ALENCAR DIAS
R$ 648.480,00
30/04/2024
.
TO
PREFEITURA MUNICIPAL DE
AURORA TOCANTINS
01.067.107/0001-10
202002250-4
23400.002688/2019-73
Veículo
LUZINEI DE JESUS SILVA
R$ 581.878,00
30/04/2025
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024
O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE,
com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE,
Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar
Audiência Pública para levantamento de subsídios para a definição de
especificações técnicas sobre "equipamentos de cozinha", com a finalidade de
atender estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos
Estados, Distrito Federal e Municípios. A abertura da sessão pública está
marcada para o dia 26/02/2024 a partir das 14h30. A audiência será realizada
em formato presencial e em plataforma digital (Youtube). O link para acesso à
plataforma digital será disponibilizado em momento oportuno no endereço
https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-
programas/acoes/compras-governamentais/compras-nacionais/audiencias-
publicas.
LEILANE MENDES BARRADAS
Diretora de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE PENALIDADE
Processo SEI nº: 23844.009398/2022-37
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de
competência conferida pela Portaria nº 361, de 24 de março de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 59, seção 1, página 83, de 26 de março de 2020, tendo em vista as
informações
que
constam
no
Processo n°
23844.009398/2022-37,
em
razão
de
descumprimento de suas obrigações contratuais e conforme Portaria PROAD/IFAC Nº 9, de
09 de fevereiro de 2024, resolve: Aplicar à empresa MATOLI EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO - EIRELI, CNPJ/MF sob o n° 22.496.649/0001-88, com sede à Rua Alcides
Caldeira, 44, bairro Vila Silviânia, cidade Carapicuíba/SP, CEP: 06317-100, a sanção a seguir
especificada, por descumprimento contratual devido ao não fornecimento do objeto da Ata
de Registro de Preços nº 40/2020 (0653147), proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº
09/2020,
ora 
solicitado
por 
meio
da 
Ordem
de 
Fornecimento
nº
230/2020/CCOMP/DIRAD/PROAD/REITORIA
(0653149), 
que
tem
como 
objeto
o
fornecimento de equipamentos de laboratório para o Campus Cruzeiro do Sul. Multa, no
valor de R$ 3.821,64 (três mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e quatro centavos),
correspondente a 30% (trinta por cento) do valor da Ata de Registro de Preços nº 40/2020,
com fundamentação legal no art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o
disposto no itens 14.1.1 e 14.2.2 do Termo de Referência, Anexo do Pregão Eletrônico SRP nº
09/2020; e Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF,
conforme item 14.2.6. do Termo de Referência, Anexo do Pregão Eletrônico SRP nº 09/2020,
com fulcro no art. 7°, da Lei n° 10.520/02, c/c art. 49, inciso VI do Decreto nº 10.024/2019;
e no art. 2º, §5º, inciso IV, da Portaria IFAC nº 758/2022; Dosimetria: 04 (quatro) meses,
correspondentes à aplicação da "pena-base", prevista no art. 8º, da mesma Portaria.
JOSÉ CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO
Pró-Reitor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato do Professor Substituto nº 28/2023, de 28
de agosto de 2023. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência
contratual pelo prazo de 6 (seis) meses; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: João Arthur Tikler
Sousa. DATA DA ASSINATURA: 8 de fevereiro de 2024; VIGÊNCIA: 29 de
fevereiro de 2024 a 28 de agosto de 2024.