DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato do Contrato nº 03/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONT R AT A D O :
TANIZE TOMASI. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com
regime de 40 horas semanais. PRAZO: 14/02/2024 a 12/07/2024. VALOR: A contratante
pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição
correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção
dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA:
07/02/2024. Nidia Heringer, pela Contratante e Tanize Tomazi, pela Contratada.
Extrato do Contrato nº 04/2024. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com
a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONT R AT A D O :
CARLA MARIA LEIDEMER BRUXEL. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo
Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 14/02/2024 a 12/07/2024.
VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à
remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D
I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante.
DATA E ASSINATURA: 07/02/2024. Nidia Heringer, pela Contratante e Carla Maria Leidemer
Bruxel, pela Contratada. Nidia Heringer Reitora
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 24/2024. CONTRATANTE: Campus
Morrinhos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CO N T R AT A D O :
OLIVIA OLIVEIRA DOS SANTOS. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor
Substituto. PROCESSO:
23221.000876.2023-51. VIGÊNCIA:
05.02.2024 a
05.05.2024.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 05.02.2024. SIGNATÁRIOS:
Cicero José da Silva, Contratante e OLIVIA OLIVEIRA DOS SANTOS, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos nº
110/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano -
Campus Morrinhos. Contratada: PRISCILA GABRIELA OLIVEIRA SOUSA, CPF: 049.531.161-86.
O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº
110/2023 do dia 01/02/2024 até 01/08/2024, não ensejando alteração no objeto do
Contrato nem em seu valor original. Data da Assinatura: 01/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e NAAMÃ GALDINO DA SILVA
NERIS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 16/2022 do
Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 28/04/2022, vaga decorrente de afastamento para
exercício da função de Diretor-Geral do Câmpus de Adriana dos Reis Ferreira, com lotação
no Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 07/02/2024 a
31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas
alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo
contratante, e Naamã Galdino da Silva Neris, contratado. Data da assinatura: 07 de
fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e NANCY OLIVEIRA RIBEIRO:
Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Artes/Dança, com jornada de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 17/2022 do
Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 03/05/2022, vaga decorrente de afastamento para
pós-graduação de Renata de Sousa Bastos, com lotação no Departamento de Áreas
Acadêmicas I do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO L EG A L :
Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam:
Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Nancy Oliveira Ribeiro,
contratada. Data da assinatura: 8 de fevereiro de 2024.
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás, no uso das atribuições, faz saber a quantos virem o presente EDITAL,
ou dele tiverem conhecimento, que, por intermédio deste, fica INTIMADA a empresa
BASTOS E BATISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob
o nº 11.381.182/0001-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, do TRÂNSITO EM
JULGADO, do processo administrativo abaixo, por meio da CERTIDÃO 01/2024- REI-
CGAC/REI-DAGO/REI-PROAD/REITORIA/IFG, in verbis: "CERTIFICO, para os devidos fins, que
a Decisão Administrativa 01/2024 REI-PROAD/REITORIA/IFG, referente aos processo que
figura a empresa ré BASTOS E BATISTA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME, (...), transitou em
julgado, para o IFG em 08/02/2024.", e, ainda, para fazer o pagamento da dívida
pessoalmente, ou por meio de representante, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados
da data da publicação, podendo ser apresentada à sede da Reitoria do IFG, sito a Av. C-
198, n.º 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040, ou via e-mail:
proad@ifg.edu.br.
. N.° Proc. Administrativo
N.° Proc. Trabalhista
N.º RPV
Valor da Dívida
.
23372.002776/2023-36
AT o r d . 
0011101-
04.2016.18.0016
2396/2023
R$ 19.040,27
Informa-se ainda que, independente de comparecimento pessoal ou da
interposição ou não do Recurso, o processo terá seu devido prosseguimento até o trânsito
em julgado, ressaltando que a não quitação do débito importará a inscrição da empresa na
Dívida Ativa e no CADIN.
E para que chegue ao conhecimento do(a/s) parte ré, é mandado publicar o presente Edital.
DIEGO SILVA XAVIER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158432
Número do Contrato: 98002/2022.
Nº Processo: 23375.000637/2022-67.
Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS INHUMAS. Contratado: 01.006.345/0001-15 -
DUQUE DE CAXIAS SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual para o cargo de
motorista, em razão do acordo coletivo de trabalho 2022/202. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.697,20. Data de Assinatura:
16/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 01/2024, processo nº 23249.042653.2023-53. Contratante: Instituto Federal do
Maranhão. Contratado: DAVI MESSIAS RODRIGUES VIANA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da
classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico,
Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas
semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de
2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações
posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 163 de
20/12/2023, DOU 21/12/2023, Vigência 09/02/2024 a 08/02/2025, prevendo prorrogação
mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 09/02/2024 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis,
Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado:
DAVI MESSIAS RODRIGUES VIANA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 46/202, Processo nº 23249.004650.2024-01. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ:
10.735.145/0008-60. Contratado: Ana Paula Miguel Landim. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/03/2024 a 31/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 24/2023, Processo nº 23249.068791.2023-62. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Santa Inês. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratado: Karla Cristhina Soares Sousa. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 01/02/2024 a 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 81/2022, Processo nº 23249.002474.2024-64. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Pedreiras. CNPJ:
10.735.145/0022-19. Contratado: Marco Aurélio Neri Torres. Objeto: Prorrogação de
Contrato de Professor Substituto: Vigência de 24/02/2024 a 11/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 02/2023, Processo nº 23249.067962.2023-36. Contratante: Instituto
Federal de
Educação, Ciência
e Tecnologia
do Maranhão,
Campus Codó.
CNPJ:
10.735.145/0010-85. Contratado: Nemora Matos Carvalho Procópio. Objeto: Prorrogação
de Contrato de Professor Substituto: Vigência de 13/01/2024 a 12/01/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EDITAL Nº 21, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO - EDITAL Nº 242/2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e
a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de
22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº
8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de
27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo
determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 242/2023 e editais complementares;
resolve:
I - Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado para
contratação de professor substituto, conforme abaixo:
Campus Alta Floresta
Área Administração (40 horas)
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Tiago De Almeida Silva
Aprovado(a)
. 2º
Juliana Barbosa Brito
Classificado(a)
Área Agronomia (40 horas)
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Diogo Castilho Silva
Aprovado(a)
. 2º
Michel Douglas Santos Ribeiro
Classificado(a)
Área Educação Física (40 horas)
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Igor Joaquim Oliveira Silva
Aprovado(a)
Área Linguagens (40 horas)
NÃO HOUVE CANDIDATO CLASSIFICADO
Campus Avançado de Diamantino
Área Administração (40 horas)
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Luliane Machado Cardoso
Aprovado(a)
. 2º
Hilario Moises Da Cruz
Classificado(a)
Campus Avançado de Guarantã do Norte
Área Agronomia (40 horas)
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Tamara Thays Barbosa Leal
Aprovado(a)
. 2º
Wilson Faustino Júnior
Classificado(a)
. 3º
Rosembrando Sosthenes Leite Carvalho Filho
Classificado(a)
Campus Avançado de Lucas do Rio Verde
Área Artes (20 horas)
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Sidnei Moura Duarte
Aprovado(a)
Área Filosofia (20 horas)
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Benedito Da Conceição Monteiro Neto
Aprovado(a)
. 2º
Antonio Herci Ferreira Júnior
Classificado(a)
. 3º
Matheus Martins Silva
Classificado(a)
. 4º
Fabio Batista
Classificado(a)
Campus Avançado de Sinop
Área Educação Física (40 horas)
. Classificação
Candidatos
Situação
. 1º
Anderson Junior Da Silva Cruz
Aprovado(a)
. 2º
Dieferson Silva Braz
Classificado(a)
. 3º
Emerson Damasceno
Classificado(a)

                            

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