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DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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52
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. CARGO
NÚMERO DE VAGAS
REQUISITOS BÁSICOS (*)
.
AC
PcD
N EG R O S
T OT A L
Diploma de graduação em Medicina, registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação e registro
profissional no Conselho Regional de Medicina.
. Médico/Área: Clínico
Geral
01
-
-
01
* Apresentar inscrição no Conselho da Categoria Profissional, quando este a exigir para o exercício do cargo, e comprovante de regularidade.
2.DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
2.1 Ficam mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital 04/2024.
2.2 Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000506/2023-89.
Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizado contínuos de motorista,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2025 a
09/08/2025. Valor Total: R$ 194.802,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23347.009642/2022-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MAT.G.DO SUL.
Contratado: 31.469.909/0001-17
-
LUANA GOMES
MAGRI
PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº
07/2023, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 02/02/2024 a 31/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e
prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 dias corridos, com início em
02/02/2024, encerrando-se em 01/06/2024.. Vigência: 02/02/2024 a 31/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 157.108,06. Data de Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23347.023130/2019-13.
Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 14.416.381/0001-07 - B & G CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O valor do
contrato é alterado, novamente, em conformidade com a cláusula décima segunda, em
decorrência das adequações que se tornaram necessárias no curso da execução da obra.
Nesta oportunidade está sendo realizado o acréscimo de r$ 10.915,35 (dez mil, novecentos
e quinze reais e trinta e cinco centavos) referentes a serviços já existentes na planilha
contratada ou à inclusão de novos serviços. Ocorre também a supressão de r$ 20.847,67
(vinte mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). O valor total da
contratação passa a ser de r$ 1.628.765,78 (um milhão, seiscentos e vinte e oito mil,
setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e oito centavos). O prazo de vigência
contratual será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 30/01/2024
e encerramento em 30/03/2024.. Vigência: 30/01/2024 a 30/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.628.765,78. Data de Assinatura: 30/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
025/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ALINE VIÚDES GARCIA
DA SILVA: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato.
Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e
Rescisão: 
Este
Contrato 
vigerá 
no
período 
31.01.2024
a 
20.04.2024.
Fundamento Legal: Lei
nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura:
31/01/2024. Campus Coxim.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
032/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: JANINE DE SOUSA
LOUGON MOULIN: modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do
Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência
e
Rescisão:
Este Contrato
vigerá
no
período 31.01.2024
a
28.04.2024.
Fundamento Legal: Lei
nº 8.745 de 09/12/1993.
Data de Assinatura:
31/01/2024. Campus Jardim.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
033/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: THIAGO RANIEL:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a
vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este
Contrato vigerá no período 31.01.2024 a 02.05.2024. Fundamento Legal: Lei nº
8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 31/01/2024. Campus Três Lagoas.
Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº 034/2022 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: TIAGO CESAR GIMENES: modificação da cláusula sexta
(vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação: Cláusula Sexta
- Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 31.01.2024 a 04.05.2024. Fundamento
Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura: 31/01/2024. Campus Três Lagoas.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 05/2022. Processo SEI 23211.002382/2022-40. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 18/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA. CNPJ 10.626.896/0004-15. Contratado(a):
Rosicler Tavares do Amaral Tonelli, CPF nº ***.450.656-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº
05/2022, por Iniciativa do(a) Contratada, sem direito a indenização, a partir de 10/02/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Gustavo
Lobato Campos - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante. Rosicler Tavares do Amaral Tonelli
- Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 09/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Instituto Federal de educação Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA, UASG 158135, Extrato
da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº. 10/2023. Processo nº
23051.005093/2023-82. Objeto: Registro de preços para futura para a aquisição de
mobiliários para atender as demandas de novas instalações e reposições das unidades que
compõe o Instituto Federal do Pará (IFPA). As empresas declaradas vencedoras, conforme
a seguir: Grupos 01 a 03: ATA nº 01/2024 - CNPJ: 60.656.774/0001-05- ALBERFLEX
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Valor Global da ATA: R$ 3.943.926,07; Grupos 04 e 06: ATA
nº 02/2024 - CNPJ: 10.966.236/0001-30- STARFLEX COMERCIO DE MOVEIS EQUIPAMENTOS
E SERVICOS LTDA. Valor Global da ATA: R$ 2.603.883,24; Grupo 05: ATA nº 03/2024 - CNPJ:
IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor Global da ATA: R$ 99.590,00. Valor
Global das Atas: R$ 6.647.402,31. Validade das Atas: 15/02/2024 a 13/02/2025. Data de
assinatura das ATAS: 14/02/2024. As propostas e documentações de habilitação
encontram-se disponíveis no sitio: <http://www.comprasgovernamentais.gov.br/>. ASSINA:
Ana Paula Palheta Santana, Ordenadora de Despesa do IFPA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 (SRP)
A Reitoria do IFPA leva ao conhecimento dos interessados que, em 19/01/2024,
foi adjudicado e homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado a registro de
preços para futura aquisição de mobiliários para atender as demandas de novas instalações
e reposições das unidades que compõe o Instituto Federal do Pará (IFPA). Sendo o
resultado: Grupos 01 a 03: ATA nº 01/2024 - CNPJ: 60.656.774/0001-05- ALBERFLEX
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Valor Global da ATA: R$ 3.943.926,07; Grupos 04 e 06: ATA
nº 02/2024 - CNPJ: 10.966.236/0001-30- STARFLEX COMERCIO DE MOVEIS EQUIPAMENTOS
E SERVICOS LTDA. Valor Global da ATA: R$ 2.603.883,24; Grupo 05: ATA nº 03/2024 - CNPJ:
IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Valor Global da ATA: R$ 99.590,00. ASSINA:
ANA PAULA PALHETA SANTANA
Ordenadora de Despesa do IFPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS CURITIBA
EDITAL N° 55, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral Substituto do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 657 de 07 de junho de 2021,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de junho de 2021, seção 2, página 24 , e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do
resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 2/2024, publicado no
DOU de 10/01/2024, Seção 3, página 28 a seguir discriminado:
CAMPUS CURITIBA - CENTRO DE REFERÊNCIA DE PONTA GROSSA
Área do conhecimento: LETRAS PORTUGUÊS/ESPANHOL
Número de vagas: 01
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. ORDEM
NOME
MÉDIA
. 1
João Victor Chiquetto Silva
78,10
. 2
Cíntia Maria Sansão
69,60
VILMAR FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EDITAL Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora
nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de
2022, seção 2,
página 35, no uso
da competência delegada pela
Portaria nº
591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de
03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo
Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da
Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo
discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de
17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:

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