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DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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54
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. LETRAS 
-
PORTUGUÊS 
E
i N G L ÊS
GRADUAÇÃO 
EM
LICENCIATURA 
EM
P O R T U G U ÊS / I N G L ÊS
40HORAS
01
-
-
.
* Não haverá reserva imediata de cota para pessoas com deficiência, em
função do quantitativo de vagas ofertadas.
Não haverá reserva imediata de cota para pessoas pretas e pardas, em função
do quantitativo de vagas ofertadas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período de Inscrição: 07/02/2024 A 21/02/2024
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas somente através de formulário
próprio,
disponível no
site
do Campus.
Link para
o
formulário de
inscrição:
https://forms.gle/1PkBFKN6hRNVZc5T8
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período determinado de até no máximo 2(dois) anos.
3.3 O edital pode ser acessado na integra no endereço: https://ifrs.edu.br/bento/wp-
content/uploads/sites/13/2024/02/EDITAL-2-2024-e-ANEXOS-Assinados.pdf
PAULINE FAGUNDES ROSALES
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 03/2024. CONTR AT A N T E :
Instituto
Federal de
Educação,
Ciência e
Tecnologia -
Campus
Caxias do
Sul.
CONTRATADO(A): Elisandra Martins. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na área de PORTUGUÊS/LÍNGUA INGLESA. VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 07/08/2024. VALOR: a
contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial
da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver,
num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024.
EDITAL Nº 5, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura
das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH semanal
Área
Requisito Mínimo Exigido
.
1
-
-
40 horas
Português
Licenciatura em Português
.
1
-
-
40 horas
Pedagogia
Licenciatura em Pedagogia
*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência,
em função do quantitativo de vagas oferecidas.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 09/02/2024 a 25/02/2024.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do
endereço eletrônico: https://forms.gle/8bKWJxeyvoeDKQ4G6
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2 (dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois)
anos, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS - Campus Caxias do Sul:
http://ifrs.edu.br/caxias/editais/
LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA
EDITAL Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CAXIAS DO SUL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais, e de acordo com a Lei nº 8.745/93, Decreto 7.312/2010, Resolução IFRS nº
020/2019 e Resolução IFRS nº 080/2019, torna pública a abertura das inscrições para Processo
Seletivo Simplificado, destinado à seleção e à posterior contratação, por tempo determinado,
de PROFESSOR VISITANTE, vinculado ao Edital nº 12/2023, referente à distribuição interna de
vagas de professor visitante no IFRS, de acordo com a normatização a seguir:
1. DAS VAGAS
. Vagas Projeto
Requisitos Mínimos
. 1
Curricularização da extensão, pesquisa
e inovação - inserindo a prática efetiva
como base para a formação superior
em Engenharia de Produção
- Graduação em Engenharia de Produção; e
- Doutorado em Engenharias ou Administração.
. 1
Educação
Inclusiva 
e
formação
docente
- Licenciatura na grande área das Ciências Humanas, com formação
inicial ou continuada na área da Educação Especial/Educação
Inclusiva; e
- Doutorado em Educação.
*Não haverá reserva imediata de cota para negros e pessoas com deficiência, em função do quantitativo
de vagas oferecidas.
2. DA REMUNERAÇÃO, DA CARGA HORÁRIA E OUTROS BENEFÍCIOS
2.1. A remuneração será feita de forma isonômica à remuneração da carreira,
correspondendo à Classe DIV - nível 4 da Carreira de Magistério de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico - EBTT prevista para o regime de 40 horas semanais, conforme disposto na
Resolução CONSUP - IFRS nº 080/2019, sendo composta de Vencimento Básico (VB) e
Retribuição por Titulação (RT), conforme quadro abaixo:
. Vencimento Básico
RT - Doutorado
T OT A L
. R$ 6.623,43
R$ 5.712,70
R$ 12.336,13
3. DAS INSCRIÇÕES:
3.1 - Período: de 09/02/2024 a 08/03/2024.
3.2 - Local: as inscrições serão realizadas por meio eletrônico através do endereço
eletrônico: https://forms.gle/5kbei3o6vwV2ccaj9.
4. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
4.1 O processo de avaliação e classificação será constituído das seguintes
etapas:
4.1.1. Avaliação do Currículo Lattes do candidato, com especial enfoque em sua
produtividade técnico-científica, conforme Anexo IV.
4.1.2. Avaliação do Plano de Trabalho, conforme Anexo VI.
4.1.3 Apresentação oral do plano de trabalho.
4.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo
máximo de 2 (dois) anos.
4.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a
contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
4.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS - Campus Caxias do Sul:
http://ifrs.edu.br/caxias/editais/.
LIANA FERREIRA DA ROSA FERNANDES VIANNA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 158148
Nº Processo: 23243000453202464. Objeto: Aquisição de Combustíveis visando
futuras e eventuais aquisições para atender necessidades do IFRO/Campus Colorado do
Oeste.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h30.
Endereço: Br
435
Km
63, Zona
Rural
-
Colorado do
Oeste/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Diretor Geral
(SIASGnet - 09/02/2024) 158148-26421-2024NE800011
CAMPUS VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158342
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23243.005349/2022-02.
Regime 
Diferenciado
de 
Contratações.
Nº 
7/2021.
Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 36.820.464/0001-91 - CONSTRUTORA
SMART LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 240 dias a vigência do contrato nº 04/2022, cujo
objeto é a "obra de construção de bloco pedagógico". Vigência: 11/02/2024 a 07/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.701.830,70. Data de Assinatura: 07/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA INGRESSO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o processo de
divulgacao da lista de espera para ingresso nos Cursos de Graduacao, ofertados pelos
campus do IFSC, com ingresso no primeiro e segundo semestres de 2024. Objeto: Ingresso
de alunos via SiSU. Edital de ingresso: 20/DEING/2024/1. Divulgacao da lista de espera do
SiSU pelo IFSC: 19 de fevereiro de 2024. Periodo de matricula: de 20 a 23 de fevereiro de
2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
PERÍODO DE INSCRIÇÔES
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS A DISTÂNCIA
O Reitor do Instituto Federal de Santa Catarina torna publico o periodo de
inscricoes para ingresso no Curso de Especializacao em Educacao em Direitos Humanos, curso
a distancia, ofertado pelo campus Sao Carlos, com ingresso no primeiro semestre de 2024.
Objeto: Ingresso de alunos via Sorteio Publico. Edital de ingresso 26/DEING/2024/1. Inscricoes:
de 01 a 21 de fevereiro de 2024. Divulgacao dos candidatos aprovados no dia 23 de fevereiro
de 2024. Mais informacoes pelo site https://www.ifsc.edu.br/editais-com-inscricoes-abertas
MAURICIO GARIBA JUNIOR
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 25/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de
André Luiz
Conceição CPF:
057.XXX.019-08 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça
Bilingue/SC- Vigência: 15/02/2024 a 12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 09/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - André Luiz
Conceição - Professor Substituto.
Contrato Nº 41/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratação de Marcelo Salvador CPF: 046.XXX.539-00 Objeto: Contratação
de professor substituto em favor do Câmpus Palhoça Bilingue/SC- Vigência: 15/02/2024 a
12/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 09/02/2024. Assinatura das
partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Marcelo Salvador - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90128/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23305001393202425. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
continuados de vigilância desarmada para o Campus Campinas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades, prazos e
exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
14/02/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000,
Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90128-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
11/03/2024 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: Observações: 1. Em caso de divergência entre a descrição do
termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência deverá
ser considerada. 2. Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3. O
valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não
resulte em dízima..
CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/02/2024) 158154-26439-2023NE000298

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