DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23315000012202471. Objeto:
Contratação de serviços de
cobertura de seguro patrimonial para os imóveis e benfeitorias compreendidos nas
dependências do Câmpus São Carlos do IFSP, incluindo seus bens móveis (equipamentos,
mobiliário e outros materiais), contra o risco eventual e imprevisto de ocorrências de
sinistros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado, Km 01, Jardim
Guanabara - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90103-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Edital gratuito.
ANDERSON LUIS PETRONI
Agente de Contratação
(SIASGnet - 09/02/2024) 158154-26439-2023NE000298
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158711
Número do Contrato: 19711/2022.
Nº Processo: 23434.001783/2022-68.
Pregão. 
Nº 
19711/2022. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS 
MATAO. 
Contratado:
23.500.020/0001-27 - L M SCKIABEL & CIA LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato
nº 19-711/2022, celebrado em 05/01/2023, tem por objeto o aditamento de prazo, nos
termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigorando de
04 de março de 2024 a 03 de março de 2025.. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 373.198,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano; CONTRATADO: MARCELO
LAEDSON MORATO FERREIRA; OBJETO: Prestação de serviços docentes teóricos e práticos,
extensão 
e 
pesquisa; 
VIGÊNCIA: 
09/02/2024 
a 
08/06/2024; 
Área: 
Engenharia
Civil/Segurança do Trabalho; Lotação: Campus Salgueiro; FONTE DE RECURSO: 0112000000;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações.
Termo Aditivo nº 001/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: ALISSON GUSTAVO PEREIRA, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 11/02/2024 a 28/06/2024; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.
Termo Aditivo nº 001/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 010/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: MAÍRA CAVALCANTI COELHO, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 1º/02/2024 a 31/01/2025; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 1º/02/2024.
Termo Aditivo nº 001/2024 do Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2023,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADA: RADMILA BISPO MACHADO, OBJETO: Prestação de serviços
docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 03/02/2024 a 02/02/2025; FONTE DE RECURSO:
0112000000; DATA DA ASSINATURA: 02/02/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158123
Nº Processo: 23503000812202394. Objeto:
Contratação de serviços de
fornecimento, transporte e distribuição de refeições prontas (almoço) para as comunidades
acadêmicas dos campi Santos Dumont e São João del-Rei do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG). Total de Itens Licitados:
2. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, S/n, Fábricas - São
João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90011-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DANILO TIAGO SILVEIRA
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 08/02/2024) 158123-26411-2024NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23339.001350/2022-91.
Convite. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 90.450.347/0001-29 - FERNANDO VANDERLAN VARGAS. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência da contratação dos serviços de manutenção leve e pesada, dos
veículos pertencentes à frota do campus camaquã, por mais 12 meses. Vigência:
06/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.940,50. Data de
Assinatura: 02/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23339.001614/2022-14.
Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA .
Contratado: 24.633.784/0001-53 - PROJETAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência da contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos
aparelhos de ar condicionado do campus camaquã, por mais 12 meses e reajuste dos
valores contratuais. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 225.539,98. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 158339 - IFSUL/SAPUCAIA. Número do Contrato: 07/2023. Nº Processo:
23164.000333.2024-47. Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO
GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 49.485.080/0001-01 - MH CONSTRUTORA
LTDA -. Objeto: o contrato tem seu prazo de execução acrescido pelo presente Termo
Aditivo em 40 (quarenta) dias, alterando o prazo de execução inicial de 60 dias de
13/12/2023 a 10/02/2024 para 13/12/2023 a 21/03/2024, de acordo com a Cláusula
Segunda, na forma do art. 57, § 2º, da Lei n.º 8.666/93. Valor Total não alterado: R$
238.173,78. Data de Assinatura: 09/02/2024.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 45/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23163004049202379. , publicada no D.O.U de 05/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada em gerenciamento e administração de frotas para
os veículos que compõem a frota da Reitoria, do Câmpus Pelotas e do Câmpus Pelotas-
Visconde da Graça do Instituto Federal Sul-rio-grandense, incluindo controle e manutenção
preventiva e corretiva, com troca de peças e acessórios de reposição de primeira linha, por
meio de sistema informatizado e integrado com tecnologia e oficinas credenciadas em todo
o país. Novo Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218 -
Centro - Reitoria PELOTAS - RSEntrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ERNESTO MONTEIRO PEREZ
Diretor de Planejamento
(SIDEC - 09/02/2024) 158126-26436-2024NE000012
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158131
Nº 
Processo: 
23235027888202293. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para fornecimento de lanches, mediante concessão de espaço público,
visando atender demanda do Campus Avançado Pedro Afonso. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ceará, Nº
1441, Setor Zacarias
Campelo, Setor Zacarias Campelo -
Pedro Afonso/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABRICIO BARBOSA DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 08/02/2024) 158131-26424-2024NE800025
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO N.º 2/2023/CSDP/REI/IFTO, 25 de julho de
2023, DOU 26/7/2023, por interesse do contratado.
CONVENIENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - neste
ato representado pelo Reitor em Substituição Cleison Alves Ferreira e Thaynara de Souza
Vale - Rescindente.
OBJETO: Rescisão de contrato de prestação de serviço Profissional Técnico Especializado
em Linguagem de Sinais, com nível superior.
Data da Rescisão: A partir do dia 7/2/2024.
Processo SEI nº. 223235.002001/2023-35.
CAMPUS PORTO NACIONAL
EXTRATOS DE CONTRATO
ESPÉCIE: I- Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
03/2024/PNA/REI/IFTO, de 07/02/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o
Campus Porto Nacional, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins e Fabio de Sousa Rodrigues.
SELEÇÃO: Edital nº 1/2024/PNA/REI/IFTO, de 03 de janeiro de 2024, com a Homologação
do Resultado Definitivo pelo Edital nº 2/2024/PNA/REI/IFTO, de 29 de janeiro de 2024
(2257959), extrato publicado no DOU (2235187), de 05 de janeiro de 2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Letras. VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 07/02/2024 a 31/03/2024.
PROCESSO: 23337.025416/2023-39.
DATA DE ASSINATURA: 07/02/2024.
SIGNATÁRIOS: Albano Dias Pereira Filho, Diretor-Geral; e Fabio de Sousa Rodrigues,
Professor(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS PATOS DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 159003
Número do Contrato: 3003/2023.
Nº Processo: 23494.000106/2023-07.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS.
Contratado: 24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS &
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2024 a 22/02/2025,
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2024 a
22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.079,84. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
CAMPUS UBERLÂNDIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024, publicado no Diário Oficial
da União de 6 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 39, onde se lê: 'Carlos Henrique Costa
Nazareno, diretor executivo da FUNDAP', leia-se: 'Carlos Henrique Costa Nazareno, Diretor-
Geral da FERUB'.