DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Processo SEI: 23854.001135/2024-22
Área: Clínica Médica de Cães e Gatos
.
DAT A
HORÁRIO
AT I V I DA D E
LO C A L
.
01/04/2024
08h00 às 08h30min
Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso
Coordenação do Curso de Medicina Veterinária (Gabinete de Professores 1 - sala 27), Campus Jatobá
.
02/04/2024
08h00
Prova Didática
Laboratório de Saúde Única (bloco 2, sala 204), Campus Jatobá
.
04/04/2024
14h00
Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar
Laboratório de Saúde Única (bloco 2, sala 204), Campus Jatobá
CHRISTIANO PERES COELHO
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Oeste da Bahia, CNPJ nº 18.641.263/0001-45, em
atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018,
informa que no período de 09 de dezembro de 2023 a 08 de fevereiro de 2024 registrou
52 (cinquenta e dois) diplomas, da graduação, com números de registro de 2164 a 2215 no
livro 04; e 08 (oito) diplomas, da pós-graduação, com registros de 1869 a 1876 no livro 03.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço
eletrônico https://sa.ufob.edu.br/index.php/diplomas.
Barreiras - BA, 8 de fevereiro de 2024
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 5/2024 _ Processos nº 23204.021513/2023-68. Contratada na qualidade de
Professor Substituto: ANDREWS MALONE PONTES DA COSTA, Objeto: Contrato de Prestação
de Serviços para atender demanda do Campus de Itaituba - habilitado em processo seletivo,
regido pelo Edital de abertura: nº 13, de 6 de outubro de 2023, publicado no DOU nº 193,
Seção 3, pág. 72, em 09/10/2023 e Homologação nº 44, de 20/11/2023, publicado no DOU
nº 221, Seção 3, pág. 73, 22/11/2023; na Área 002 - Engenharia Civil: Construção civil e
Materiais; sendo contratado pelo período de 16/02/2024 a 15/02/2025. Regime de
Trabalho: 40 horas. Valor: R$ 5.473,82 (Cinco mil quatrocentos e setenta e três reais e
oitenta e dois centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, Pró - Reitora, pela
contratante; e ANDREWS MALONE PONTES DA COSTA, contratado.
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE RESCISÃO de Contrato nº 03/2024, referente ao processo nº
23204.016958/2022-45 publicado no Diário Oficial da União nº 28, Seção 3, em 8 de
fevereiro de 202, página 59:
Onde se lê: "Fica RESCIDIDO em 31 de janeiro de 2022".
Leia-se: "Fica RESCIDIDO em 31 de janeiro de 2024".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 036046/2021. Partes: Alunorte Alumina do Norte do Brasil S.A; Universidade
Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp).
Objeto: Sexto Termo Aditivo, que prorroga o prazo de vigência ao convênio de cooperação
técnica e cientifica por mais 3 (três) meses, referente ao projeto: "Estudos logísticos e
energéticos para combustão do caroço de açaí". Fundamento Legal: a Lei nº 8.666 e suas
alterações. Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Luis Augusto Linhares, pela Alunorte; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e
Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº. 104/2021 Processo: 23075.019198/2020-89
Partícipes: APPLY BIOENSAIOS E PESQUISAS AGRÍCOLAS LTDA; Universidade Federal do
Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 104/2021,
publicado em 13/12/2021 para 09/12/2025. Data de Assinatura: 08/02/2024. Assinam:
Gilda Mógor - Apply; Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº. 105/2021 Processo: 23075.019192/2020-10
Partícipes: ATGC GENÉTICA AMBIENTAL LTDA; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 105/2021, publicado em
13/12/2021 para 09/12/2025. Data de Assinatura: 08/02/2024. Assinam: Aline Horodesky e
Otto Samuel Mädder Neto - ATGC; Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº. 106/2021 Processo: 23075.019196/2020-90
Partícipes: MULTIPLICARE PRODUÇÃO VEGETAL LTDA; Universidade Federal do Paraná -
UFPR. Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 106/2021, publicado em
13/12/2021 para 09/12/2025. Data de Assinatura: 08/02/2024. Assinam: Mariana Almeida
Franca - Multiplicare; Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 31 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão
abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12 e
suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de
10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial
da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no
Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de
30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 10 (DEZ) conforme abaixo:
a) Setor Palotina - 01 (uma) vaga;
b) Setor Educação - 01 (uma) vaga;
c) Setor Tecnologia - 04 (quatro) vagas;
d) Setor Educação Profissional e Tecnológica - 01 (uma) vaga;
e) Campus Toledo - 01 (uma) vaga;
f) Ciências Biológicas - 01 (uma) vaga; e
g) Ciências Agrárias - 01 (uma) vaga.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital 
na 
íntegra 
disponível
no 
endereço 
eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 34 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público que estarão
abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO , nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e
12.772/12 e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da
União de 10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no
Diário Oficial da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18,
publicado no Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário
Oficial da União de 30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 01 (UMA) conforme abaixo:
a) Setor Educação Profissional e Tecnológica/Coordenação do Curso de
Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas- Área de Conhecimento:
Matemática.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital 
na 
íntegra 
disponível
no 
endereço 
eletrônico:
progepe.ufpr.br/a/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 155015
Nº
Processo: 23528011490202321.
Objeto: Contratação
de empresa
de
prestação de serviço técnico contínuo de manutenção programada e corretiva, com
substituição de peças, realização de serviços especializados, bem como apoiar na gestão de
tecnologias de saúde dos equipamentos médicos hospitalares (EMH´s), instalados na
Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal, Petrópolis -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-00026-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLEVIA RIBEIRO DE SOUSA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/02/2024) 155015-26443-2024NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa
Escola de Engenharia de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato por aproximadamente 8 (oito) meses, com data
de encerramento para o dia 12/12/2024. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 12/12/2024. Data e
Assinatura: 06/02/2024. N.º do Processo: 23078.514664/2020-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
- UFRGS. CONTRATADA: Fundação Empresa Escola de Engenharia FEENG. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 08(oito) meses, com data de
encerramento para o dia 12/12/2024. VIGÊNCIA: 06/02/2024 a 12/12/2024. DATA E
ASSINATURA: 06/02/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.514664/2020-13.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.245611/2023-71
Espécie: Convênio Específico n° 01/2024
Objeto: Processo de Monitoramento de Dados: formação e assessoria UFRJ-MDHC.
Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até 31 de julho de 2024.
Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora
Cássia Curan Turci (Reitora em exercício).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23079.232290/2022-64
Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 25/2023.
Título: Reestruturação e Modernização dos LIGs do CFCH.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 04 de abril de 2024 para 04 de outubro de 2024.
Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024.
Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos
Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o
Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro
- UFRJ, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci (Reitora em exercício).