DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio 37/2023 que trata do projeto "Implantação do Núcleo
de Formação Continuada para Conselhos e Sistema de Garantia de Direitos no Estado do
Rio de Janeiro - Escola de Conselhos", publicado no DOU em 08/02/2024, Edição 28, Seção
3, Página 66
Onde se lê::
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n° 23079.233888/2023-51
Espécie: CONVÊNIO ESPECÍFICO nº. 37/2023
Título: "Implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e
Sistema de Garantia de Direitos no Estado do Rio de Janeiro - Escola de Conselhos"
Objeto: implementar a Escola de Conselhos no Estado do Rio de Janeiro;
consolidar a política nacional de formação continuada dos Conselheiros dos Direitos e
Conselheiros Tutelares no âmbito do estado do Rio de Janeiro; qualificar as ações dos
Conselheiros dos Direitos de Crianças e Adolescentes no estado do Rio de Janeiro;
contribuir para a formação de Conselheiros e Sistema de Garantia de Direitos no estado do
Rio de Janeiro; e problematizar com os Conselheiros a elaboração de diagnósticos, planos
municipais e demais instrumentos de ação.
Data de Assinatura: 18/01/2024
Assinaram o Convênio: A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o
presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro a Vice-
Reitora Cássia Curan Turci.
Leia-se:
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n° 23079.233888/2023-51
Espécie: Convênio Específico n.º 37/2023
Objeto: Implantação do Núcleo de Formação Continuada para Conselhos e
Sistema de Garantia de Direitos no Estado do Rio de Janeiro - Escola de Conselhos
Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Vigência: da assinatura do instrumento até 08 de maio de 2025.
Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária Jose Bonifácio - FUJB, o
Presidente Professor Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora em Exercício Cassia Curan Turci
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio 49/2023 que trata do projeto Programa Integrado da
UFRJ para Educação de Jovens e Adultos publicado no DOU em 08/02/2024 Edição 28,
Seção 3, pagina 66
Onde se lê:
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n° 23079.253061/2023-64
Espécie: CONVÊNIO ESPECÍFICO nº. 49/2023 Título: Programa Integrado da UFRJ
para Educação de Jovens e Adultos
Objeto: Contribuir para o fortalecimento das ações de Educações dos jovens e
adultos a partir dos processos de formação continuada e desenvolvimento sócio cultural
Data de Assinatura : 18/01/2024
Assinaram o Convênio: A Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o
presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro a Vice-
Reitora Cássia Curan Turci.
Leia-se:
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo n° 23079.253061/2023-64
Espécie: Convênio Específico n.º 49/2023
Objeto: Programa Integrado da UFRJ para Educação de Jovens e Adultos Valor:
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Vigência: da assinatura até 31 de dezembro de 2024
Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária Jose Bonifácio - FUJB, o
Presidente Professor Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de
Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora em Exercício Cassia Curan Turci
EXTRATO DE ACORDO
Processo: 23079.263235/2023-05.
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0126283.24.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Geração de Energia e
Eletrificação de Sistemas de Produção Offshore".
Valor Total: R$ 16.338.523,12 (dezesseis milhões, trezentos e trinta e oito mil, quinhentos
e vinte e três reais e doze centavos).
Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias.
Data de Assinatura: 08/02/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 37/2023
Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 37/2023: sagrou-se VENCEDORA a empresa JRQ MASTER CONSULTORES
ASSOCIADOS LIMITADA, CNPJ nº 04.325.499/0001-68, para os grupos 1 e 2 do referido
certame.
CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
Pró-Reitora de Gestão e Governança
(SIDEC - 09/02/2024) 153115-15236-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115
Número do Contrato: 37/2023.
Nº Processo: 23079.251808/2022-69.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
10.565.981/0001-78
- LINCE
-
SEGURANCA
ELETRONICA LTDA..
Objeto:
O
presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparavél
do processo sei nº 23079.251808/2022-69 e tem por objeto repactuar o valor
do termo de contrato nº 37/2023, correspondente às alterações promovidas
pela convenção coletiva de trabalho 2023/2024 rj000850/2023, com vigência de
1º de março de 2023 a 29 de fevereiro de 2024, das categorias profissionais
utilizadas na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de
acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade
elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência:
11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 805.650,00.
Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.006206/2023-81.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 19.588.170/0001-67 - MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA. Objeto:
Aquisição parcelada de ração animal, suplementos e maravalha de pinus.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/06/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 86.689,50. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.006206/2023-81.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 19.588.170/0001-67 - MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA. Objeto:
Aquisição parcelada de ração animal, suplementos e maravalha de pinus.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 13/06/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 86.689,50. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - EDITAL Nº 6/2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições legais e estatutárias, torna público que estará prorrogado por mais 01 (um)
ano, a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos, cujos resultados foram
homologados através dos seguintes editais:
- Edital nº 06 de 06/02/2023 publicado no DOU de 07/02/2023, Seção 3, pág. 83;
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 11/2024
Processo 
SEI: 
23089.003399/2024-39. 
Conveniada 
CNPJ: 
63.025.530/0079-74.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - CENTRO DE BIOLOGIA MARINHA (CEBIMAR). Objeto: A
conveniada poderá oferecer oportunidades de estágio aos discentes da Unifesp, que
desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2029. Data
de Assinatura: 08/02/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EDITAL Nº 63, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:
Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado,
para provimento do cargo de Professor Substituto A, Nível I, Campus Baixada Santista,
área/subárea:Psicologia/ Psicologia Humanista até o dia 24/02/2024, de que trata o Edital
nº 031/2024, de 22/01/2024, publicado no DOU de 24/01/2024, seção 3, página 58.
O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.
Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não
podendo ser alegado o desconhecimento.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EDITAL Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO RECLASSIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL
Concurso Público Para Docente do Magistério Superior da Universidade Federal do Sul da Bahia
O VICE- REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º HOMOLOGAR em virtude do pedido de reclassificação da
candidata ANNA RAQUEL
NUNES SANCHEZ, conforme IN
nº 02/2019, a
Reclassificação do Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para
provimento efetivo
de vagas
da Carreira de
Magistério Superior,
com a
denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, CLASSE A, Nível 01; PROFESSOR
ASSISTENTE A, CLASSE A, Nível 01; PROFESSOR AUXILIAR, CLASSE A, Nível 01,
conforme Edital n° 02/2024, publicado no DOU de 18/01/2024:
Onde se lê:
AREA: 
GESTÃO 
AMBIENTAL/
AUDITORIA, 
PERÍCIA 
E
CERTIFICAÇÃOAMBIENTAL/ 
AVALIAÇÃO 
DE 
IMPACTOS
AMBIENTAIS/INTERDISCIPLINAR
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202309003948
ANNA 
RAQUEL
NUNES
S A N C H EZ
.
2
202309004057
ZELIA DA PAZ PEREIRA
.
3
202309004281
LEILANE ESTEVAM LEAL
Leia-se:
AREA: 
GESTÃO 
AMBIENTAL/
AUDITORIA, 
PERÍCIA 
E
CERTIFICAÇÃOAMBIENTAL/ 
AVALIAÇÃO 
DE 
IMPACTOS
AMBIENTAIS/INTERDISCIPLINAR
Vagas: 1 - DE
Ampla Concorrência
.
Classificação
Número de Inscrição
Candidato
.
1
202309004057
ZELIA DA PAZ PEREIRA
.
2
202309004281
LEILANE ESTEVAM LEAL
.
3
202309003948
ANNA 
RAQUEL
NUNES
S A N C H EZ
FRANCISCO JOSE GOMES MESQUITA
Reitor
Em Exercício