DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TÉCNICO ESPECIALIZADO EM LINGUAGEM DE SINAIS POR
TEMPO DETERMINADO N° 12/2024. Processo 23479.005897/2023-41. Espécie: Contrato
temporário de excepcional interesse público nos termos do art. 2, inciso VI, alínea "I" da
Lei no 8.745/93, Edital n° 51/2023 - CEPS/Unifesspa; Jornada de Trabalho: 40 horas
semanais. Contratante: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Contratado: Luiz
Felipe Pontes Dias, CPF n° XXX.XXX.362-XX. Objeto: Prestação de serviço especializado em
linguagem de sinais no Prazo: de 30 de janeiro de 2024 a 29 de janeiro de 2028. Data de
assinatura: 30 de janeiro de 2024.Contratante: Juliana de Sales Silva, Pró-Reitora de
Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no exercício da Reitoria; Contratado: Luiz Felipe
Pontes Dias.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 1 DO EDITAL Nº 72/2023
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, no uso de suas
atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, seus anexos e demais
disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO, O PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO
EDITAL DE ABERTURA Nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, seção 3, páginas 97
a 107, conforme segue:
Art. 1° Fica INCLUSO o subitem 10.5 do Edital de Abertura n° 72/2023,
conforme segue: 10.5 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do concurso,
o Instituto AOCP poderá proceder à coleta de impressão digital e filmagem de todos os
candidatos, de forma individual ou coletiva, para confirmação da presença e da identidade
quanto da realização das provas e (ou) etapas.
Art. 2° Fica RETIFICADO subitem 15.1.14 do Edital de Abertura n° 72/2023,
conforme segue: 15.1.14 não permitir a coleta de sua assinatura e, quando for o caso,
coleta da impressão digital e filmagem durante a realização da prova.
Art. 3° Este Termo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 23086.009657/2023-30. Partes: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº
4/2023, publicado no DOU de 12/12/2023, Seção 3, pag 75. Partes: Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Teófilo Otoni, com interveniência da
Fundação Arthur Bernardes-Funarbe. Objeto: ALTERAR a CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E
DA DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA, inciso 6.1., no que se refere ao repasse dos recursos financeiros do
Convênio nº 4/2023, neste ato fixado em R$ 1.198.151,96 (Um milhão, cento e noventa e
oito mil, cento e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). Fundamentação Legal:
Lei 14.133/2021, Lei 8.958/94, Decreto 8.241/14 e legislações afetas à matéria. Data da
Assinatura: 08/02/2024. Assinam:
Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Daniel Batista Sucupira P/Município de Teófilo Otoni
e Rodrigo Gava p/FUNARBE.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024
Processo SEI
23086.017257/2022-17. Partes:
Universidade Federal
dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e a Agrobrás Solução e Recuperação Ambiental LTDA-AGROMIG.
Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros para execução do projeto
"Desenvolvimento de novos substratos visando a produção de mudas de espécies nativas
da mata atlântica para utilização em áreas de recuperação ambiental. Fundamentação
Legal: normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação - Emenda
Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018
e demais legislações afetas à matéria. Vigência 24meses. Data da Assinatura 07/02/2024.
Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Lourisvaldo Pereira dos Santos
p / AG R O B R Á S .
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COLABORAÇÃO
Espécie:
Convênio
de
Colaboração.
Processo
nº
23282.006651/2023-94.
Partes:
Universidade
da
Integração
Internacional da
Lusofonia
Afro-Brasileira
(Unilab) e
Universidade de Sevilha. Objeto: Permitir o intercâmbio das suas experiências e pessoal
nos domínios académico e de investigação, nas áreas de estudos de pós-graduação, tanto
de mestrado como de doutoramento, nas quais tenham manifestado interesse comum.
Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Valor: não se aplica. Assinatura: 27/11/2023.
Vigência: de 27/11/2023 a 27/11/2027. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e
Miguel Ángel Castro Arroyo.
EDITAL Nº 5, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010,
publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; tendo em vista o disposto
na Portaria n° 282 do MEC de 06.03.2017, publicado no DOU de 07.03.2017, a lei 8.745 de 09.12.1993, bem como a Portaria nº 122 da Unilab, de 27.03.2013 e Portaria Reitoria nº 359, de 29.08.2019;
torna público, para conhecimento dos interessados, que se acham abertas, no período indicado no cronograma deste edital, as inscrições para a seleção de Professor Substituto para o Magistério
Superior, no setor de estudo e vaga indicados no Quadro 1.
Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável
Quadro 1 - Quadro de especificação das vagas
.
Setor de Estudo
Perfil
Provas
Regime
Vagas
. Estrutura e Máquinas Hidráulicas
Graduação em Engenharia Civil, Engenharia Mecânica, Engenharia Elétrica ou Engenharia de Energias
e Mestre em Engenharias.
Prova Didática e Avaliação de
Títulos
40h
01
A versão completa do Edital e seus anexos está disponível no site institucional da UNILAB, na seção Seleção - Professor Substituto, no endereço eletrônico: https://unilab.edu.br/selecao-
professor-substituto/?_ga=2.212954644.1249707165.1677077896-1405177785.1665486305. Os interessados também podem solicitar o documento na íntegra junto à Diretoria do Instituto
promovente, através do endereço de correspondência eletrônica: ill@unilab.edu.br.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
CAMPUS DOS MALÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158634
Nº Processo: 23804001104202386. Objeto: Contratação de serviços de MÃO DE
OBRA DE LIMPEZA/CONSERVAÇÃO, RECEPÇÃO, JARDINAGEM, APOIO ADMINISTRATIVO,
AUXILIAR DE CARGA E DESCARGA E TRANSPORTE, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos de tabela que consta no Termo de
Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de
Itens Licitados: 9. Edital: 14/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Av. Juvenal Eugenio Queiroz, S/n - Centro, Baixa Fria - São Francisco do Conde/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158634-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LORENE CHAGAS BRITO
Responsável Pela Elaboração de Editais
(SIASGnet - 08/02/2024) 158634-26442-2024NE111111
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155007
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23477.003247/2019-03.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALAR ES .
Contratado: 11.320.576/0001-52 - SUPER ESTAGIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 1/2020 por
mais 12 (doze) meses, pelo período de 12/02/2024 a 11/02/2025, nos termos da lei nº
13.303, de 30/06/2016.. Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 878.997,12. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155909
Nº Processo: 23768.005887/2021-99.
Pregão Nº 76/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 04.238.297/0004-21 - 3CORP TECHNOLOGY S/A INFRAESTRUTURADE T E L ECO M .
Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de switches para ampliação,
renovação e sustentação da infraestrutura da rede de dados do complexo hospitalar da
universidade federal do pará (chu-ufpa), conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor
Total: R$ 938.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536025298202312. Objeto: Registro de Preços visando a
eventual aquisição de Medicamentos e Materiais Químicos Manipulados para atender
demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh.. Total de Itens Licitados:
36. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor
Moraes
Rego
S/n,
Cidade
Universitária
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-
3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 09/02/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 156/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para
prestação de serviços técnicos profissionais especializados visando a elaboração de
projetos, estudos técnicos e documentação complementar necessários à construção do
Ambulatório de Especialidades do CHC/UFPR.
ALEXANDRE SOARES CAVASSIN
Agente de Licitação
(SIDEC - 09/02/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2023 - UASG 155902
Nº Processo: 23759012705202315. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de instrumentais cirúrgicos
e de videocirurgia, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para o CHC/UFPR.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,
Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-00149-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SOARES CAVASSIN
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/02/2024) 155902-26443-2024NE999999
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