DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021400062
62
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 156654
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23860.000521/2020-44.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.999.079/0001-79 -
VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro para reajuste do valor contratual, de
acordo com a ltcat - laudo técnico das condições do ambiente de trabalho (34167777) e lip
- laudo de insalubridade e periculosidade (34167703), passando o valor mensal do contrato
a ser r$ 2.025.277,16 (dois milhões, vinte e cinco mil duzentos e setenta e sete reais e
dezesseis centavos), conforme documentação comprobatória mencionada na nota técnica
sei 1 (36312021), com efeitos financeiros a partir de 01/02/2024.. Vigência: 01/07/2021 a
01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.637.263,82. Data de Assinatura:
09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23762.010117/2019-01.
Pregão.
Nº
50/2021.
Contratante:
HOSPITAL
ESCOLA
DA
UFPEL.
Contratado:
14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: O 2º termo aditivo
tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 2/2022, nas mesmas
condições anteriormente pactuadas, pelo período de 30(trinta) dias de 26/02/2024 a
25/03/2024.. Vigência: 25/02/2024 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.416,66. Data de Assinatura: 09/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 85/2023
Boston Scientific do Brasil Ltda Cnpj 01.513.946/0001-14 Itens 01, 02, 04, 05 e
06 Valor Total: R$ 1.490.400,00 Gadali Medical Com. de Prod Medico-Hosp Ltda Cnpj
06.143.957/0001-73 Itens 19, 22, 23 e 29 Valor Total: R$ 101.316,00 Smt Impor. e Dist.de
Prod. Hospitalares Ltda Cnpj 08.862.233/0001-05 Itens 25, 26, 27 e 28 Valor Total: R$
50.415,60 Msb Medical System Bra.Ind. e Com.de Prod.Ltda Cnpj 06.167.295/0001-71 Itens
18, 20 e 21 Valor Total: R$ 139.800,00 Sellmed Produtos Medicos e Hospitalares Ltda Cnpj
37.438.274/0001-77 Itens 08, 16 e 30 Valor Total: R$ 279.552,00 Scitech Produtos Medicos
Sa Cnpj 01.437.707/0001-22 Item 34 Valor Total: R$ 13.200,00 Valor GLOBAL: R$
2.074.683,60
FATIMA CRISTINA LENX
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 09/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2023
Confeccoes Gigantex Ltda Cnpj 58.062.951/0001-75 Itens 01 e 02 Valor Total:
R$ 150.000,00 Valor GLOBAL: R$ 150.000,00
FATIMA CRISTINA LENZ
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 09/02/2024) 155124-26443-2024NE800090
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155013
Nº Processo: 23526018485202369. Objeto: Aquisição de Medicamentos de uso
geral (Parte A-I).. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIASGnet - 09/02/2024) 155013-26443-2024NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820017494202316. Objeto: Registro de Preços para eventual
Aquisição de insumos e correlatos para a Farmácia Semi-Industrial . Total de Itens Licitados:
13. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 09/02/2024) 155913-26443-2024NE800637
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 155913
Nº Processo: 23820014459202337. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de
Materiais de Assistência ao Paciente - Pulseiras de identificação do Paciente, com
fornecimento de impressoras, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Polydoro Ernani de São Thiago, vinculado à Universidade Federal de Santa
Catarina-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n,
Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/02/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/03/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EDUARDA MENDES
Assistente Administrativo
(SIASGnet - 09/02/2024) 155913-26443-2024NE800637
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 1158795
Pregão eletrônico N°: 0820/2023
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 153713 SEI HCPA
23092.016601/2023-52
Nome do Contratado: TELETEX SUL TELECOMUNICAÇÕES E AUTOMAÇÃO LTDA
Nº CNPJ: 93.139.848/0001-87
Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Controle de
Acesso e Sistemas de Acesso de Estacionamentos, Equipamentos de Registro de Frequência
(Cartão Ponto), Suporte Técnico e Operacional, Upgrade de Software e Firmware dos
Eq u i p a m e n t o s .
Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS
DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A
PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO,
ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE
QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60)
DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.335.260,52 (hum milhão, trezentos e trinta e cinco
mil, duzentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos).
Recursos Finan.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 123025113408600439999.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Empenho: 2024NE504948 30/01/2024
Data de Assinatura: 07/02/2024
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhor Clarindo Beche, CPF 214.385.280-00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154332 SEI HCPA 23092.001325/2024-17- KIT ELISA IL-1 BETA / IL-1F2, DUOSET
RATO- PESQUISA
Contratado: INTERPRISE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS LTDA. CNPJ: 72949449000101
R$7.500,00
Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n. 13.303/16 e no art. 130, inciso XIV, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização:
08/02/2024
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 09/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154330 SEI HCPA-23092.001359/2024-01- FIO GUIA PRE MOLDADO PARA TAVI
Contratado: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA CNPJ: 1772798000667 R$ 7.500,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505058 07/02/2024
Autorização: 08/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo
nº 154349
SEI
HCPA-23092.001474/2024-78-
AQUISIÇÃO DE
REQUEIJÃO
CREMOSO TRADICIONAL
Contratado: OESA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES
S/A CNPJ: 81611931001019 R$
10.790,28
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505065 07/02/2024
Autorização: 08/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154334 SEI HCPA-23092.001421/2024-57- EMBALAGEM PARA ESTERIL I Z AC AO
MANTA SMS DUPLA 120CMX120CM
Contratado:
DIPROHL
-
COMERCIAL
IMPORTADORA
EXPORTADORA
LTDA
CNPJ:
94811510000192 R$ 5.118,75
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505056 07/02/2024
Autorização: 09/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154350 SEI HCPA-23092.001478/2024-56- RESPIRADOR PURIFICADOR DE AR
PFF2 - POEIRAS, NEVOAS E FUMOS
Contratado: SOMA/RS
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
6294126000100 R$
10.800,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505083 08/02/2024
Autorização: 09/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
Processo nº 154365 SEI HCPA-23092.001557/2024-67- DIETA CETOGENICA EM PO
Contratado: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA CNPJ: 3612312000306 R$ 17.640,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505108 09/02/2024
Autorização: 09/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 09/02/2024 por Jorge Luis Bajerski - Diretor Administrativo
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154347
SEI HCPA 23092.000938/2024-29- AQUISIÇÃO
DE INSUMOS
A S CO M
Contratado: ERITEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA CNPJ: 60322484000117 R$33.930,00
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349030
Programa
de
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 09/02/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de
Suprimentos
Ratificação: 09/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Fechar