DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154335 SEI HCPA 23092.000738/2024-76- AQUISIÇÃO INSUMOS PHILIPS
Contratado: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO CNPJ: 2988857000197
R$3.262,28
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Autorização: 
07/02/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 08/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 154304 SEI HCPA 23092.000330/2024-02- MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS
TEB
Contratado:
JCV
MANUTENÇÃO
E REPRES
DE
EQUIPTOS
CNPJ:
9572885000178
R$92.942,30
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16.
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349039 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 
08/02/2024 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 09/02/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1151954 AO CONTRATO Nº
0285982
Contratada: ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 02.873.606/0001-67
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 08/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE500174 03/01/2024
Nº do Processo: 143268 SEI HCPA 23092.209823/2019-31
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 0285982, que tem como objeto o fornecimento de insumos para preparo
de quimioterápicos individualizados, por mais 12 meses, a partir de 02 de março de
2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não
colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Jennyli Tatiana Schlingmann, CPF 086.789.889-59.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1152000 AO CONTRATO Nº
0286012
Contratada: ALMINHANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 02.873.606/0001-67
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 08/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE500174 03/01/2024
Nº do Processo: 143268 SEI HCPA 23092.209823/2019-31
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato nº 0286012, que tem como objeto a cessão de uso de três (3) Bombas
Peristálticas, por mais 12 meses, a partir de 02 de março de 2024.Continuam válidas
as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste
T E R M O.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Jennyli Tatiana Schlingmann, CPF 086.789.889-59.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1160581 AO CONTRATO Nº
0657972
Contratada: FASC SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA
CNPJ: 07.224.026/0001-62
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 07/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE500430 03/01/2024
Nº do Processo: 147647 SEI HCPA 23092.008266/2021-57
Objeto do Aditivo: Prorrogar a vigência do contrato nº 0657972, que tem como objeto
prestação de serviços de testes de rigidez dielétrica em equipamentos de segurança,
por mais 12 meses, a partir de 25 de março de 2024. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor João Francisco Stangherlin, CPF 270.738.400-30.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1160635 AO CONTRATO Nº
0993057
Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 03.644.009/0001-23
Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349034; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 07/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE501051 03/01/2024
Nº do Processo: 149135 SEI HCPA 23092.003249/2022-12
Objeto do Aditivo: Repactuar os valores do contrato nº 0993057, que tem como objeto
a prestação de serviços continuados de recepção em área hospitalar, atendimento e
identificação do público interno e externo, liberação de acesso, informações,
atendimento telefônico e orientações em geral, com fornecimento de mão de obra e
materiais de expediente nas dependências do hospital de clínicas de Porto Alegre e
seus prédios anexos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento, CPF 021.764.480-57.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1160586 AO CONTRATO Nº
0753739
Contratada: NASCIMENTO SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 03.644.009/0001-23
Recurs. Finan.: Fonte n° 1049A001MS Natureza da Despesa n° 349034; Programa de
Trabalho n° 123025013408600439999
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e
da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 07/02/2024
Nota de Empenho: 2024NE502618 03/01/2024
Nº do Processo: 149135 SEI HCPA 23092.003249/2022-12
Objeto do Aditivo: Repactuar os valores do contrato nº 0753739, que tem como objeto
a prestação de serviços continuados de recepção em área hospitalar, atendimento e
identificação do público interno e externo, liberação de acesso, informações,
atendimento telefônico e orientações em geral, com fornecimento de mão de obra e
materiais de expediente nas dependências do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e
seus prédios anexos. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Helena de Lurdes Ramos do Nascimento, CPF 021.764.480-57.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/24
Aquisição de Insumos para Realização de Exames de Tipagem HLA por PCR SSO,
com cessão gratuita de uso de equipamento - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/03/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 07/03/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 9 de fevereiro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EDITAL
EDITAL Nº 33/2023 - ALTERAÇÃO
PROGRAMA DE INICIATIVA DE PESQUISA COLABORATIVA CAPES/DFG
PROCESSO Nº 23038.006301/2023-10
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE
PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação
Pública, inscrita no
CNPJ nº
00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de
janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de
2022, torna pública a alteração do edital do PROGRAMA DE INICIATIVA DE PESQUISA
COLABORATIVA, publicado no DOU de 27/11/2023, seção 3, página 125.
A 
alteração 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 03 (três) scanners de
mesa Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h59. Endereço: Setor Bancário Norte Quadra 02 Bloco l Lote 06 BRASILIA -
DF.
Entrega 
das
Propostas: 
a
partir 
de
14/02/2024 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/02/2024,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
VINICIUS BORGES MIATELO
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2024) 154003-15279-2024NE800042
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 503/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 211/2023. Processo nº 23106.126916/2019-24. Objeto: Regis-tro de
preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de solu-ção de
tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de pontos de acesso (Access
Points - APs), suporte técnico, extensão de garantia, travas de segu-rança e treinamento
para a solução corporativa de rede sem fio da Universidade de Brasília (UnB). Contratada:
ROOST LTDA, CNPJ/MF: 78.931.474/0004-97. Quantidade de itens: 13. Item: 05. Validade:
12 (dose) meses. Data da Assinatura: 08/02/2024. Valor Global: R$ 8.177.712,00 (oito
milhões, cento e setenta e sete mil setecentos e doze reais).