DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 004, datado de 03/01/2024, publicado no DOU nº 4, página 81, seção
3, do dia 05/01/2023 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, em 05/01/2023 referente ao Concurso Público para o cargo de magistério superior nº 001/2024, conforme descrito a
seguir:
ONDE SE LÊ:
[...]
4.1 A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal é composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT), conforme valores e
vigências estabelecidos na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, e tabela a seguir (efeitos financeiros a partir de
1º de agosto de 2019):
.
Denominação
Regime de Trabalho
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
Adjunto "A"
DE
Doutorado
6.875,18
6.606,46
11.481,64
[...]
LEIA-SE:
[...]
4.1 A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal é composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT), conforme valores e
vigências estabelecidos na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, e tabela a seguir (efeitos financeiros a partir de
1º de agosto de 2019):
.
Denominação
Regime de Trabalho
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
Adjunto "A"
DE
Doutorado
4.875,18
5.606,46
10.481,64
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a retificação do Edital de Abertura do Concurso Público nº 005, datado de 03/01/2024, publicado no DOU nº 4, página 86, seção
3, do dia 05/01/2023 e no site do Decanato de Gestão de Pessoas, em 05/01/2023 referente ao Concurso Público para o cargo de magistério superior nº 001/2024, conforme descrito a
seguir:
ONDE SE LÊ:
[...]
4.1 A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal é composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT), conforme valores e
vigências estabelecidos na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, e tabela a seguir (efeitos financeiros a partir de
1º de agosto de 2019):
.
Denominação
Regime de Trabalho
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
Adjunto "A"
DE
Doutorado
6.875,18
6.606,46
11.481,64
[...]
LEIA-SE:
[...]
4.1 A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal é composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT), conforme valores e
vigências estabelecidos na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, e tabela a seguir (efeitos financeiros a partir de
1º de agosto de 2019):
.
Denominação
Regime de Trabalho
Titulação
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação
Total
.
Adjunto "A"
DE
Doutorado
4.875,18
5.606,46
10.481,64
Permanecem inalteradas as demais condições estabelecidas no referido edital.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL
R E T I F I C AÇ ÃO
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, através da Comissão
Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD/UFGD, instituída pela Portaria nº 411, de 5 de
junho de 2023, publicada no Boletim de Serviço n° 5587, de 5 de junho de 2023, torna pública
a retificação do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos CPAD/UFGD Nº 1/2024,
publicado no DOU nº 24, de 2 de fevereiro de 2024, seção 3, p. 87, que passa a ter a redação a
seguir especificada, permanecendo inalteradas as demais informações do referido edital:
Onde se lê:
"[...] a partir do 15º (décimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste
Edital [...]".
Leia-se:
"[...] a partir do 30° (trigésimo) dia subsequente à data de publicação deste Edital
[...]".
HIGOR MENDES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato de Convenio nº 015.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA e JEFFERSON FRANÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 06.298.037/0001-24. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 7 de fevereiro de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523037960202326. Objeto:
Aquisição de medicamentos
manipulados. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 14/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00160-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/02/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital..
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/FUFMT/2024
Processo: 23108.075168/2023-71. Espécie: Contrato nº 039/FUFMT/2024. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação Uniselva. Objeto: prestação
de serviço pela contratada para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do
Projeto de Ensino intitulado: "Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Ciência de
Dados". Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Assinam: Rosaline
Rocha Lunardi, Reitora em Exercício da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva,
Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO E INTERCÂMBIO ACADÊMICO, CIENTÍFICO E
C U LT U R A L
Processo: 23108.099340/2023-81. Espécie: Acordo de Cooperação e Intercâmbio
Acadêmico, Científico e Cultural. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT e a Czech University of Life Sciences Prague - CZU. Objeto: O presente Acordo
regula a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a desenvolver
um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e cultural,
envolvendo áreas de interesse mútuo. Assinatura: 21/12/2023. Vigência: 05 (cinco) anos.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e, prof. Ing. Petr Sklenicka,
Reitor da Universidade de Ciências da Vida de Praga.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo:
23108.002777/2024-91.
Espécie:
Acordo
de
Cooperação
Técnica
nº
001/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a
Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande - SMSVG. Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica tem por objeto a mútua colaboração técnico-operacional para fins de
atividades curriculares dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação/Residências, de pesquisa
e de extensão dos cursos da área da saúde e afins, tais com de Educação Física,
Enfermagem, Medicina, Nutrição, Serviço Social, Saúde Coletiva, Psicologia e Biologia,
desenvolvidos pela FUFMT, de modo a oportunizar a realização das atividades em situações
reais de vida e trabalho, proporcionando aos discentes o aperfeiçoamento técnico, cultural,
científico e interpessoal nos termos da Lei n.o 11.788/2008, bem como da Política Nacional
de Educação Permanente em Saúde (Portaria n.o 1.996/2007) e Política Municipal em
todas as suas dimensões, fortalecendo a relação ensino-serviço, e ainda qualificando os
serviços prestados por meio da formação e desenvolvimento dos profissionais de saúde.
Assinatura: 07/02/2024. Vigência: 07/02/2029. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da UFMT e Gonçalo Aparecido de Barros, Secretário Municipal de Saúde de Várzea
Grande.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 09/2024-UFMS, Processo nº 23104.000537/2024-92, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e ANA BEATRIZ GOMES DE
SOUZA PEGORARE. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e
publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
da obra: "Cirurgia plástica na prática: volume 04". 1.2. Integram o presente instrumento os
Termos de Cessão de Direitos 4585810, independente da sua transcrição. Data de
Assinatura: 09.02.2024. Vigência: 09.02.2024 a 09.02.2029. Assinam: a Diretora da Agência
de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o representante,
como ORGANIZADOR.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2024-UFMS, Processo nº 23104.000539/2024-81, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e KLEBER FRANCISCO
MENEGHEL VARGAS. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e
publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
da obra: "Cirurgia plástica na prática: volume 02". 1.2. Integram o presente instrumento os
Termos de Cessão de Direitos 4585839, independente da sua transcrição. Data de
Assinatura: 09.02.2024. Vigência: 09.02.2024 a 09.02.2029. Assinam: a Diretora da Agência
de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e KLEBER F R A N C I S CO
MENEGHEL VARGAS, como "ORGANIZADOR".
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 08/2024-UFMS, Processo
nº 23104.000538/2024-37, celebrado
entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e o
MARCELO ROSSETO. Objeto: 11.1. O instrumento tem por objeto a edição e
publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul da obra: "Cirurgia plástica na prática: volume 03". 1.2. Integram
o
presente
instrumento
os
Termos
de
Cessão
de
Direitos
4585828,
independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 09.02.2024. Vigência:
09.02.2024 a 09.02.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação
Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e Marcelo Rosseto, como
"ORGANIZADOR".