DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
25/2022-MPM.
Processo
Nº:
19.03.0000.0005437/2023-75.
Contratante:
Ministério
Público
Militar.
Contratada:
Segtrack Segurança Eletrônica e Serviços Inteligentes Ltda - EPP. CNPJ: 17.949.399/0001-
54. Finalidade: prorrogação e repactuação do contrato de prestação de serviçosde
carregadores, com mão de obra residente, para carga e descarga de mobiliários,
equipamentos, materiais e volumes em veículos e outras atividades inerentes à
atribuição, a fim de atender as necessidades da PGJM e da PJM/DF. Valor Anual: R$
97.308,24. Vigência: 23/5/2024 a 22/5/2026. Data de assinatura: 9/2/2024. Assinam:
Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Haynner Leonardo da Mota, pela
contratada.
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
4º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
21/2023-MPM.
Processo
nº:
19.03.0000.0000453/2024-10.– – Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: TORRE
FORTE PROJETOS CONSTRUÇÕES REFORMAS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 24.978.921/0001-91.
Finalidade: Alteração do contrato de prestação de serviços de construção da 2ª etapa da
obra da nova sede da Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Data da assinatura:
9/2/2024. Assinam: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral, pelo MPM, e Rodrigo de Ângelo,
pela contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024
ESPÉCIE: Manutenção de elevadores para a PRT-11ª Região. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM. CONTRATADA: TK
ELEVADORES BRASIL LTDA OBJETO: Conservação e assistência técnica de 02 (dois)
elevadores. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, I, da Lei
14.133/2021. PGEA 20.02.1100.0000072/2024-95. DATA DA ASSINATURA: 01.02.2024.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 18.413,04. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante,
Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Ruy
Santos Andrade e Sra. Valderlane Nascimento Galvão.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Processos: MPT/PGEA 20.02.1500.0001141/2022-61 Contratante: União Federal, por
intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª
Região. Contratada: ATIVA ADM CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23.456.260/0002-
52. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 04/2022 de prestação de serviços de
limpeza, conservação e higienização para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da
15ª Região, com efeitos a partir de 01 de março de 2024, conforme despacho
administrativo Doc n.º 000001.2024, exarado pela Exma. Sra. Procuradora - Chefe, Dra.
Alvamari Cassillo Tebet, em 07/02/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º
02/2024. PGEA:
20.02.2000.0000043/2024-85.OBJETO: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de
combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos. Valor: 98.806,00.
CONTRATANTE: M.P.T./Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região. CONT R AT AT A DA :
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. ASSINAM: Dr. Márcio Amazonas
Cabral de Andrade, pela contratante; Sra. Renata Nunes Ferreira, pela contratada. DATA DA
ASSINATURA: 07/02/2043.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Processo: PGEA nº 20.02.2200.0000076/2024-74. Contratada: NORTE TURISMO LTDA EPP,
CNPJ: 05.570.254/0001-69. Objeto: prestação de serviço de agenciamento de viagens,
compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem
aérea nacional, internacional e emissão de seguro-viagem de assistência em viagem
internacional, para a Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região. Valor total
estimado: R$ 13.438,66. Vigência: 24 meses. Fundamento: Lei nº 10.520/2002 e,
subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993. Assinam: pela contratante, Natália e Silva Azevedo -
Procuradora-Chefe da PRT 22ª Região e, pela contratada, Leonardo Guimaraes Fontenele,
em 01/02/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2020. PGEA n. 20.02.2300.0000027/2024-91.
Contratantes:
União
Federal,
representada
pela
PRT
da
23ª
Região,
CNPJ
26.989.715/0062-24, e Nelise F. Prado & Cia Ltda EPP, CNPJ 01.294.164/0001-31.
Objeto: prorrogação excepcional da vigência do contrato n. 13/2020 por mais 12 (doze)
meses, ressalvada sua extinção antecipada após concluída a licitação em curso para
este objeto. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor mensal: R$ 60.236,29 (sessenta
mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos). Assinatura: 07/02/2024.
Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Nelise
Ferreira do Prado Custodio, pela Contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024
Processo:
20.02.2400.0000009/2023-50.
Contratada:
Digital
Home
Ltda..
CNPJ:
51.204.249/0001-50. Objeto: Material elétrico item 3 do PE nº 08/2023. Valor Total: R$
279,00 (duzentos e setenta e nove mil reais). Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Assinam:
Dra. Candice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª REGIÃO, pela contratante,
juntamente com o Sra. Olivia Molino Sabadine Alves, Representante Legal, em 02/02/2024.
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.886 /2023
Termo de Credenciamento nº 1886/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e o INSTITUTO DE OLHOS DE PALMAS S/A, CNPJ n : 37.377.041/0001-01 para
prestação de serviços médicos. PGEA:1.36.000.000289/2023-53. Vigência: 06/02/2024 a
05/02/2029. Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor
Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo
Credenciado TULIO CESAR DE OLIVEIRA.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.206/2023
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2206/2023, celebrado entre o Ministério Público da
União e PS VALLE NOGUEIRA SERVIÇOS ODONTOLÓGICO. Objeto: prestação de serviços
odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos
pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério
Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do
Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei
14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta, Flávia Silva
Azevedo, Diretora Executiva Substituta do Plan-Assiste/MPF, pelo Credenciante, Paulo
Sergio Valle Nogueira, pelo credenciado.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.284/2023
Termo de Credenciamento nº 2284/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA
UNIÃO e o ÉTICA LABORATÓRIO LTDA, CNPJ n : 01.220.199/0001-26 para prestação de
serviços médicos. PGEA: 0.03.000.014179/2023-75. Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2029.
Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e
SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado : LU C I A N A
CAROLINA SAADE DIAZ GRANADOS PESQUERO
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.480/2023
Termo de Credenciamento nº 2480/2023, celebrado entre o Ministério Público da
União e EQUILÍBRIO CLÍNICA DIA REFERÊNCIA EM SAÚDE MENTAL LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos e paramédicos aos membros, servidores e respectivos
dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério
Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público, por um período de sessenta
meses, a partir da assinatura do Termo de Credenciamento. Modalidade: Inexigibilidade
de licitação - Lei 14133, de 1º de Abril de 2021. Elementos de despesa: 33.90.39 e
33.90.36, com recursos consignados em Lei Orçamentária Anual (LOA), na Ação 2004 -
Assistência Médica e Odontológica aos Servidores, Empregados e seus Dependentes,
no respectivo Programa de Trabalho, mediante emissão de Notas de Empenho.
Assinaturas: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva, diretores do Plan-
Assiste/MPU,
pelo
Credenciante,
Kelly
Géssica
Coutinho
dos
Santos,
pelo
Credenciado.
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pagamento -
Taxa de Alvará de
funcionamento da Prefeitura
de Rio
Grande/RS.
A Defensoria Pública-Geral da União informa que esta Administração Superior
respeita o devido processo legal, nos termos do Parecer Jurídico SAJ n.º 820 (SEI n.º
3290785) e do Despacho SGE (SEI n.º 6866935), autorizando o pagamento do Boleto n.º
6853522, referente à Taxa de Alvará de Funcionamento da DPU de Rio Grande/RS,
exercício 2024, no valor de R$ 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais) e realizando a sua
devida publicação.
VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Defensor Público Federal
Secretário-Geral Executivo Substituto
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 08038.007239/2020-47.
Dispensa. Nº 253/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto suprimir o grupo 2 - itens 08 ao 10, que atende a unidade
da dpu porto alegre/rs, em conformidade com o artigo 65, inciso ii § 2º, da lei nº 8.666/93
e por acordo das partes.. Vigência: 15/02/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 432.936,24. Data de Assinatura: 08/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo 867.915/2021. Espécie: Contrato n° 2021/161.3- firmado com a SOLLO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001-82. OBJETO: Prestação de
serviços continuados nas áreas de operação de tráfego, condução e higienização de
veículos. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO
ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, a partir de
10/02/2024, fica resguardada a possibilidade de concessão de repactuação/reajuste
contratual, a ser solicitada tão logo sejam preenchidos os requisitos necessários, de
acordo com o disposto no item 14 do contrato; o contrato poderá ser rescindido
antecipadamente, assim que concluídos os procedimentos licitatórios em andamento
para contratação dos serviços em questão. VALOR: R$ 11.395.903,68.
Processo 351.591/2021. Espécie: Contrato n° 2022/009.2- firmado com a SOLLO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.921.066/0001-82. OBJETO: Prestação de
serviços continuados na área de limpeza, conservação, portaria e garagem de blocos de
apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogação da vigência contratual pelo
período de 12 meses, a partir de 13/02/2024, Supressão a partir de 13/02/2024 em
Material de Consumo - Não Relacionado de 05 galões de álcool gel, tipo etílico,
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