DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 17804/2023. Objeto: Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão/plotagem de projetos
de Engenharia e digitalização de pranchas, para o ano de 2024, conforme especificações
técnicas e condições constantes no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
14/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor
Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90002-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/02/2024) 80020-00001-2024NE000412
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Proc. 22.449/2022. Acordantes: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ
n° 03.979.663/0001-98 por intermédio do Núcleo de Cooperação Judiciária; Tribunal
Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, CNPJ n° 03.883.929/0001-02, por intermédio do
Núcleo de Cooperação Judiciária; Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, CNPJ nº
37.115.409/0001-63, por intermédio do Núcleo de Cooperação Judiciária e Defensoria
Pública- Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, CNPJ n° 03.236.066/0001-73. Espécie:
Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Objeto: Compartilhamento de espaço físico,
infraestrutura e equipamentos da tecnologia da informação, se for necessário, tal como
previsto na Resolução CNJ n° 508/2023 e Provimento do TJMS n° 633/2023, para efetivar
a atuação dos acordantes na criação de mecanismos contemporâneos, desburocratizados e
ágeis para a prática de atos processuais e de acesso à informação, permitindo-se a
obtenção
de
resultados mais
eficientes,
notadamente
para
facilitar o
acesso do
jurisdicionado aos serviços judiciais em sedes de munícipios e da mesma forma,
disponibilizar as mesmas condições acima citadas nos municípios que estiverem com os
PID's instalados ou em instalação pelo Poder Judiciário Estadual e que não disponham de
estrutura física da Justiça Eleitoral, Justiça Trabalhista ou Defensoria Pública Estadual,
consubstanciado no compartilhamento da estrutura e dos serviços prestados nos PONTOS
DE INCLUSÃO DIGITAL (PID) dos partícipes, que passam a ser compartilhados. Fundamento
legal: Resoluções CNJ n° 350/2020 e 508/2023, no Provimento do CSM TJMS n° 633/2023,
na Lei n° 14.133/2021, em especial no artigo 184, e demais disposições legais pertinentes.
Vigência: 5 (cinco) anos a contar da data da sua assinatura. Data assinatura: 02.02.2024.
Sérgio
Fernandes
Martins/Desembargador
Presidente
TJMS;
Paschoal
Carmello
Leandro/Desembargador Presidente TRE-MS;
João Marcelo Balsanelli/Desembargador
Presidente TRT 24ª Região; Vladimir Abreu da Silva/Desembargador Presidente do Núcleo
de Cooperação Judiciária do TTRE-MS; Pedro Paulo Gasparini/Defensor Público-Geral do
Estado de MS; César Castilho Marques/Juiz Coordenador do Núcleo de Cooperação
Judiciária do TJMS; Fernando Chemin Cury/Juiz Coordenador do Núcleo de Cooperação
Judiciária do TRE-MS e Deá Marisa Brandão Cubel Yule/Juíza do Trabalho do Núcleo de
Cooperação Judiciária do TRT 24.
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 80020
Nº Processo: 19793/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e
instalação de persianas rolô tela solar e rolô blackout, para atender às unidades deste
Tribunal na Capital e no interior do Estado de Goiás.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
14/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor
Bueno, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO DAHER DE MIRANDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/02/2024) 80020-00001-2024NE000412
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Na publicação do DOU n. 5, de 8/2/2024, Seção 3, página 167, onde se lê: "Limite
para apresentação da Proposta de Preços: 13-2-2023, às 18h." Leia-se: "Limite para
apresentação da Proposta de Preços: 15-2-2023 às 18h.".
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RONDÔNIA
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira
Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia. CONTRATADA: INFORSERV CO M É R C I O
DE MATERIAL DE INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ: 08.117.381/0001-03. OBJETO:
Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, para o período de
07/03/2024 a 06/03/2025. BASE LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei n. 8.666/1993. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 0001103-28.2022.4.01.8012. DATA
DE ASSINATURA: 05/02/2024.
SIGNATÁRIOS Aline Freitas da Silva, Diretora da Secretaria Administrativa, pela contratante,
e Fábio de Oliveira Prado, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90039
Nº Processo: 0000038-24.2024.4. Objeto: A presente licitação tem por objeto a
contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do telhado da Justiça
Federal de Roraima , conforme especificações mínimas e quantidades estimadas constantes
no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/02/2024
das
08h00 às
15h00.
Endereço:
Av. Getulio
Vargas,
3999,
- Boa
Vista/RR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90039-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras.
JOAO CARLOS COELHO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 09/02/2024) 90039-00001-2024NE000054
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de locação com instalação
e manutenção de catracas eletrônicas de controle de acesso pessoal por leitor RFID e leitor
biométrico facial, portinholas PCD e guarda-corpos, incluídos neste escopo reposição de
peças e equipamentos que apresentarem defeitos e que não possam ser consertados e
instalação, manutenção, atualização ou substituição de software, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
ELIS CRISTINA COMPOLT
Pregoeiro
(SIDEC - 09/02/2024) 090017-20901-2024NE000180
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
0000257-16.2024.4.03.8002.
Contrato
n.º
2/2024
-
DFORMS/SADM-
MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 21/2023. Contratante: Justiça Federal de
Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: MATHEUS FIGUEIREDO DE LIMA LT DA
ME. (CNPJ: 49.359.092/0001-90). Objeto: Serviços de dedetização. Vigência: 20 (vinte)
meses. Valor Global: R$ 25.086,45. Assinatura: 07/02/2024. Signatários: Pela Contratante:
Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Adriano
Rodrigues de Lima, procurador.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
P.A: 0003389-85.2023.4.04.8003. Espécie: Termo de Cancelamento da Ata de
Registro de Preços nº 007/23. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Fornecedor:
AR Equipamentos Ltda. Ass. em 07/02/2024 pela Juíza Federal Diretora do Foro, Dra.
Luciana da Veiga Oliveira.
Em 9 de fevereiro de 2024
ALEXSANDRO MATIAS DA SILVA
Técnico Judiciário
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 90018
Nº Processo: 0005795-79.2023. Objeto: Fornecimento e aplicação de vacinas
antigripais no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária do Paraná para o ano de
2024. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/02/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço:
4v Anita Garibaldi, 888 - 7º Andar, Curitiba - Parana, Cabral - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.
LUCIANA DA VEIGA OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 09/02/2024) 90018-00001-2023NE000019
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de contrato de patrocínio, celebrado entre o Conselho Federal de Corretores de
Imóveis
(Patrocinador) e
a empresa
3K
Marketing Comunicação
e Eventos
Ltda
(Patrocinada). DO OBJETO: Patrocínio do evento CIMI360, a ser realizado durante os dias
15 a 17 de outubro de 2024, no Distrito Anhembi, na cidade de São Paulo/SP. DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Os
recursos
financeiros
onerarão
a
dotação
nº
6.3.1.3.04.01.048 - Exposição, Congresso, Conferência, Jornada e Eventos (Patrocínio), do
plano de contas do COFECI do exercício de 2024. DA VIGÊNCIA: O período de vigência do
contrato será contado da data de sua assinatura até o trigésimo dia subsequente ao do
último dia fixado para realização do objeto patrocinado, podendo ocorrer sua prorrogação
em caso de adiamento, ou renovação para o evento no próximo ano, devendo ser objeto
de aditamento deste contrato. DO VALOR: Verba anual de patrocínio.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 30/2022, firmado com a empresa DDA Tecnologia Ltda, assinado
em 07/02/2024; Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato, a partir de 06 de
março de 2024, pelo período de 6 (seis) meses ou até a conclusão de novo procedimento
licitatório de contratação; Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.000588/2023-04.
EXTRATO DE CESSÃO
Termo de Cessão Funcional, firmado com o Crea-RS (Cedente), e o Confea (Cessionário);
firmado em 09/02/2024, Objeto: cessão temporária do empregado Marcus Ferron Rocha,
mat. 1326, para prestar serviços ao Confea, até 31 de dezembro de 2026; Amparo: Decreto
9.144/2017; signatários: Nanci Cristiane Josina Walter, Presidente do Crea e Vinicius
Marchese Marinelli, Presidente do Confea; Processo SEI nº 00.006186/2022-24.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EDITAL DE 9 DE FEVREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso
Público, aberto pelo Edital 001/2017, publicado na página 156 da seção III do DOU, do dia 27
de dezembro de 2017 e considerando o Resultado Final publicado na página 81, seção III do
DOU, do dia 28 de junho de 2018, TORNA PÚBLICO E CONVOCA para apresentar a
documentação exigida no ITEM 18 do Edital de Concurso Público dentro de 30 dias a contar
da data desta publicação, no período de 8h às 18h, no Setor de Gestão de Pessoas (SEGEP) do
Conselho Federal de Medicina (CFM), situado na SGAS 616 Conjunto D lote 115, Brasília (DF),
para tomar posse e entrar em exercício no ano de 2024 o seguinte candidato aprovado:
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