DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
NOME / IDENTIDADE - ÓRGÃO EXPEDIDOR-UF / CARGO - OCUPAÇÃO:
PETTERSON PEREIRA DE CARVALHO / 2520797 - SSP/DF / PST - ASSISTENTE
A D M I N I S T R AT I V O
Por fim, informa que só tomará posse o candidato que apresentar os
documentos exigidos em conformidade com o respectivo edital.
Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2024.
JEANCARLO FERNANDES CAVALCANTE
Presidente
Em exercício
CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 50/2022, convertido para Processo SEI nº 2800.00.00504.2023
- Termo de Contrato nº 03/2024 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada:
Mene & Portella Publicidade Ltda (CNPJ: 08.530.304/0001-72). Objeto: Contratação de
serviços de publicidade, prestados por intermédio de agência de propaganda. Valor: R$
1.910.000,00. Data da Vigência: 08/02/2024 até 08/02/2025. Data da assinatura:
08/02/2024. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Ref. Proc. Adm. nº 2023/ADM/08.0103-00: O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do
Paraná, vem por meio deste, comunicar a aquisição de equipamento junto a empresa AGIS
EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 68.993.641/0010-19, aquisição
de novo equipamento de rede, qual seja, switch principal de rede, um modelo Layer 3,
gerenciável, com suporte a Power over Ethernet (PoE), total pago é de R$ R$ 10.483,99
(dez mil, quatrocentos e oitenta e três reais e noventa e nove centavos). Tal contrato
realizou-se de forma emergencial, conforme consta no processo administrativo citado,
enquadrando-se nos termos legais do Art.75, inciso VIII da Lei 14.133/2021. Data: Curitiba,
08 de Fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ (CRA-PA),
no uso de suas atribuições legais, convoca a candidata Adrielly de Matos Carvalho Rocha,
aprovada em 4º lugar para o cargo de Administrador, em vista das desistências do 2º e 3º
classificados, no Processo Seletivo de que trata o Edital nº 1, de 19/08/2019, homologado
em 20/02/2020, para apresentação da documentação necessária ao provimento no
respectivo cargo, com data de admissão a partir do dia 01/03/2024.
Belém(PA), 8 de fevereiro de 2024
FÁBIO LÚCIO DE SOUZA COSTA
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024/CRA-PR
O presidente do Conselho Regional de Administração do Paraná, no uso de suas
atribuições que lhe confere a Lei nº 4.769, de 09 de setembro de 1995, e o Regulamento
aprovado pelo Decreto nº 61.954, de dezembro de 1967 e, conforme artigo 36 alíneas "t"
e "z" do regimento interno do CRA-PR, publicado em 14/12/2001, resolve:
Em referência ao Concurso Público edital Nº 01, de 28 de março de 2022 Vaga:
Advogado I, convocar o classificado Orlando Monteiro da Silva Neto, Insc.: 577.02166839/2,
para comparecimento na Rua Coronel Dulcídio, nº 1565 - Água Verde, Curitiba - PR, no dia
16/02/2024, às 10:00h, portando os documentos exigidos no edital do concurso público em
referência, para entrevista, visando dar prosseguimento ao processo seletivo. Esclarecemos
que a ausência sem justificativa ou a não apresentação dos documentos solicitados, será
considerado desistência e importará em sua eliminação do processo seletivo.
Curitiba, 9 de fevereiro de 2024.
ADM. MARCELLO CRISPINIANO PADULA
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo Eletrônico: 2021/001251 2º Termo Aditivo ao Contrato nº0001/2022 da
empresa Contratada: SECURITY VIGILÂNCIA ELETRÔNICA LTDA,- CNPJ nº 23.051.149/0001-
03. OBJETO: contratação de empresa especializada para os serviços de Monitoramento e
Pronto-Atendimento com equipe motorizada de ocorrências 24 (vinte e quatro) horas, 07
(sete) dias por semana, fornecimento do sistema de alarme e Circuito Fechado de
Televisão (CFTV) compreendendo o fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico
em regime de Comodato, bem como a manutenção corretiva e preventiva da cerca elétrica
na Sede do CRA-RS. O valor total é de R$6.053,97 (seis mil e cinquenta e três reais e
noventa e sete centavos) mensais. Vigência: 16/02/2023 à 15/02/2025, podendo ser
prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
Porto Alegre, 09 de fevereiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo n° 2024400034 - CPS nº 003-2024; Objeto: Contratação de empresa fornecedora
de Software de Departamento de Pessoal e de Gestão de Pessoas, incluindo ativação,
implantação, migração de base de dados, treinamentos, operação assistida, disponibilidade
da solução, suporte técnico e customização; fundamentação legal: art. 75 inciso II da lei
14.133/2021; no valor de R$49.556,88 (quarenta e nove mil e quinhentos e cinquenta e
seis
reais e
oitenta
e oito
centavos).
Contratada:
ALTERDATA TECNOLOGIA
EM
INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 36.462.778/0001-60. Vigência 24 (vinte e quatro) meses,
contados a partir da data de assinatura. Assinado em 02.02.2024 por Adm. Wagner Siqueira
- Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Alice Mendes Maciel- Representante Legal.
Processo n° 2023400395 - CPS nº 005-2024; Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, sem o fornecimento de
peças e baterias, de 01 (um) nobreak de 30Kva e 01 (um) nobreak de 10Kva, localizados
nas dependências da sede administrativa do CRA-RJ e seus anexos (Rua Professor Gabizo
nº 197 e 195, respectivamente) de acordo com as condições, quantitativos e especificações
no documento de formalização de demanda e termo de referência nos autos do PA;
fundamentação legal: art. 75 inciso II da lei 14.133/2021; no valor anual de R$ 10.800,00
(dez mil e oitocentos reais). Contratada: MULT INSTALACAO E MANUTENCAO DE
EQUIPAMENTOS DE ENERGIA LTDA CNPJ: 32.310.367/0001-06. Vigência 60 (sessenta)
meses, contados a partir da data de assinatura. Assinado em 05.02.2024 por Adm. Wagner
Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Gilberto Vagner Freitas de Oliveira -
Representante Legal.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo n° 2024400141 Objeto: Aquisição de 2.000 (dois mil) unidades de cartões em
PVC, pré-impressos, para confecção de Carteiras de Identidade Profissional, conforme
condições e quantidades estabelecidas. Modalidade: Dispensa de licitação, com base no
art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: GIES EC K E + D E V R I E N T
EPAYMENTS BRASIL LTDA CNPJ: 04.400.995/0003-09. Valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois
mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 (Materiais de Expediente).
Processo n° 2024400149 Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de
04 (quatro) publicação oficial de editais em jornal de grande circulação, por força do
disposto no art. 54, § 1º da Lei nº 14.1333, de 01 de abril de 2021; Modalidade: Dispensa
de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ;
Contratada: 1 UM LEGAL PUBLICIDADE E MARKETING LTDA CNPJ: 28.166.476/0001-16.
Valor
total
de R$
10.440,00
(dez
mil,
quatrocentos
e quarenta
reais).
Dotação
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.038 (Publicações de Editais Anúncios e Matérias).
Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo n° 2023400478 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2024. CONTRATADA: RIO
SHOP SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 73.833.360/0001-48; Com fundamento no artigo 124, I, "b" c/c
125 da Lei n.º 14.133/2021, o presente termo aditivo tem como objeto a retificação do
termo contratual para constar a contratação de todos os itens da Ata de Registro de Preços
nº 001/2024 e proceder o acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato Prestação de
Serviços nº 002/2024, com o valor do global do contrato passando para R$ 229.150,93
(duzentos e vinte e nove mil, cento e cinquenta reais e noventa e três centavos), para cada
período de 12 meses). Assinado em 24.01.2024 por Adm. Wagner Siqueira- Presidente do
CRA-RJ - e pela Contratada: Danielle Batalha Martins - Representante Legal.
Processo n° 2023400478 - 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2024. CONTRATADA: CNS
NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 33.285.255/0001-05; Com fundamento no artigo 124,
I, "b" c/c 125 da Lei n.º 14.133/2021, o presente termo aditivo tem como objeto o
acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato Prestação de Serviços nº 001/2024, com o
valor do global do contrato passando para R$ 90.875,88 (noventa mil, oitocentos e setenta
e cinco reais e quarenta centavos) para cada período de 12 meses. Assinado em
30.01.2024 por Adm. Wagner Siqueira- Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada Sergio da
Silva Pring Junior - Representante Legal.
CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato CRBio-01 de Prestação de Serviços - Partes: Conselho Regional de
Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e CLARO S.A. - Contratada. Objeto: Contrato
de prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) para facilitar a comunicação
dos Gestores, Conselheiros, Assessores e Fiscais do Conselho Regional de Biologia da 1ª
Região (SP, MT, MS), entre si, e com funcionários e público externo, para que o diálogo
seja continuo e ininterrupto, tornando-se célere e eficiente. André Camilli Dias - Presidente
do CRBio-01. Data de assinatura: 05/02/2024.
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022
O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: 4º colocado
Ampla Concorrência - Igor do Rosário Santos, CPF nº 704.750.021-99, para o cargo de
Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO. 1º colocado (PPP Pessoas Pretas e Pardas)
Igor do Rosário Santos, CPF nº 704.750.021-99, para o cargo de Auxiliar Administrativo,
lotação em Goiânia-GO - não manifestou interesse em preencher a vaga; 2º colocado(a)
(PPP Pessoas Pretas e Pardas) Jamille Goncalves dos Santos, CPF nº 032.568.955-57 para o
cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO-não manifestou interesse em
preencher a vaga; 3º colocado (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Eduardo Modesto de Abreu,
CPF nº 892.886.701-06 para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação Goiânia-GO -
Enviou o termo de desistência; 4º colocado (PPP Pessoas Pretas e Pardas) Ana Paula Matias
dos Santos, CPF nº 001.307.351-67 para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação
Goiânia-GO Os convocados deverão comparecer até o dia 19 de fevereiro de 2024
(segunda-feira), às 08h, na Sede do CRBM-3 situado no endereço Rua 112, nº 137, Quadra
F-36, Lote 51, Setor Sul, Goiânia-GO, CEP: 74085-150. O não atendimento à convocação
para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munidos de toda a
documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital nº 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou
a recusa ao preenchimento da vaga ensejará a eliminação do Concurso Público.
RENATO PEDREIRO MIGUEL
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de termo aditivo de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União, página 242, seção 3, onde se lê: data de assinatura: "... 05 de dezembro
de 2023...", leia-se: "... data de assinatura: 20 de novembro de 2023...". Todas as demais
informações permanecem inalteradas.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Aditivo: Contrato nº 022/2023. Processo Compras nº 095/2022. OBJETO:
Renovação do contrato de empresa especializada para obtenção do Atestado de Vistoria do
Corpo de Bombeiros - AVCB: DEJAM ENGENHARIA E SERVIÇOS PREDIAIS LTDA: 180 (cento
e oitenta) dias contados a partir do dia 20 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17
de janeiro de 2024.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 25ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo Administrativo n.º 005/2023
TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA EQUIPAR A SEDE DO
C R EC I / T O C A N T I N S
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Conselho Regional de Corretores
de Imóveis da 25ª Região - Estado do Tocantins (Creci/TO) torna público o resultado do
julgamento da proposta de preços apresentada pela empresa licitante na TOMADA DE
PREÇOS N.º 001/2023. Decidiu a Comissão Permanente de Licitação por (I) declarar a
empresa AURA COMERCIO E SERVICOS LTDA.-ME (CNPJ 43.412.823/0001-37), única empresa
licitante presente à sessão, habilitada a participar na licitação para os LOTES 01 e 02, porque
ela cumpriu com todas as exigências previstas no edital; (II) declarar a empresa AURA
COMERCIO E SERVICOS LTDA.-ME vencedora do certamente relativo ao LOTE 01 - MES A S ,
ARMÁRIOS E GAVETEIROS, porque ela apresentou proposta comercial no valor de R$
49.410,00 (quarenta e nove mil, quatrocentos e dez Reais), atendendo às disposições
estabelecidas no Edital, especialmente o critério de julgamento pelo menor preço global;
(III) declarar a empresa AURA COMERCIO E SERVICOS LTDA.-ME vencedora do certamente
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