DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
relativo ao LOTE 02 - ASSENTOS, POLTRONAS E CADEIRAS, porque ela apresentou PROPOSTA
COMERCIAL no valor de no valor de R$ 376.120,00 (trezentos e setenta e seis mil, cento e
vinte Reais), atendendo às disposições estabelecidas no Edital, especialmente o critério de
julgamento pelo menor preço global, conforme Ata de Julgamento disponibilizado no sítio
do Creci/TO, no endereço eletrônico https://crecito.gov.br/avisodelicitacao/. Fica aberto o
prazo para recurso, nos termos do artigo 109, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Os documentos
encontram-se franqueados à vista dos interessados.
Palmas, 24 de janeiro de 2024
PAULO ALVES FERNANDES JUNIOR
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2072/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ: nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ALZOTEC INFORMATICA LTDA. CNPJ:
17.775.469/0001-03. Objeto: Aquisição de 15 HUB's de entrada USB 3.0. Data: 06/02/2024.
Valor: R$ 645,00 (seiscentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 1776/2021. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: A.G DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ:
40.790.615/0001-83 Objeto: Fornecimento de material de materiais de copa, higiene e
limpeza. Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02, as disposições da Lei Federal
nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 06/02/2024. Valor: R$ 12.780,00 (doze mil,
setecentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2110/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ECOHIDRO ENGENHARIA E G ES T AO
HIDRICA LTDA. CNPJ: 35.654.766/0001-74. Objeto: Contratação de serviço de engenharia
para realização de avaliação imobiliária na cidade de Praia Grande - SP, na Seccional
Baixada Santista. Data: 31/01/2024. Valor: R$ 1.059,00 (hum mil e cinquenta e nove reais).
Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso I, artigo 75 da Lei nº 14.133/21 e
alterações posteriores.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo: Munícipio de Santa Terezinha do Itaipu/CREF9/PR. Proc. Administrativo 001/2024.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram o Município de Santa
Terezinha de Itaipu e o Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região Estado do
Paraná - CREF9/PR, com o objetivo da cooperação técnica e científica. Objeto: O presente
Termo de Cooperação tem por objetivo estabelecer cooperações técnicas e científicas nas
atividades da Educação Física e áreas afins direta e indiretamente com a adoção de ações
conjuntas entre CREF9/PR e Município de Santa Terezinha de Itaipu-PR, visando possibilitar
que profissionais de Educação Física e afins tenham aprimoramento em áreas especificas
dentro do Esporte e promoção de saúde, possibilitando desta forma promover a troca de
informações técnicas, capacitação, momentos de interação, novos conhecimentos e
formação para o aprimoramento e desenvolvimento profissional por meio de parceria entre
as instituições aqui nominadas. Despesas: Não há repasses financeiros entre os partícipes.
Vigência: 12 (doze meses), contados a partir da data de sua publicação. Proc. Administrativo
001/2024. Data da Assinatura: 08/02/2024. Assina pelo CREF9/PR: Presidente Gustavo
Chaves Brandão e pelo Município: Prefeita KARLA FRANCIELI GALENDE.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
EXTRATO DE ADITAMENTO
ADITAMENTO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL EM MARABÁ - PA. Espécie: Novo
termo aditivo ao contrato de locação do imóvel da Subseção de Marabá - PA. Objeto:
Alteração de contrato, para proceder ao reajuste do valor, prorrogar a vigência da
contratação. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Maria Lourdes da Silveira
Vieira. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2025. Valor global de R$ 28.359,96 (vinte e oito mil,
trezentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal: nos
termos Lei nº 8.245/1991 (Lei do Inquilinato), enquanto houver necessidade pública a ser
atendida, sem prejuízo da observância das normas de direito público, nos termos do §3° do
artigo 62 da Lei nº 8.666/1993. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação
de Bens Imóveis. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 08/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL - COREN-
RS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da Lei nº 5.905/1973, e em
cumprimento ao disposto no artigo 118, §4º, do Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007 e Decisão COREN-RS nº 167/2022, vem
tornar pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO DIREITO AO EXERCÍCIO
PROFISSIONAL, no período de 20/02/2024 a 29/02/2024, à Técnica de Enfermagem RITA DE
CÁSSIA PRESTES BIDARTE, inscrita no COREN-RS sob o nº 117.602, em razão de condenação
nos autos do Processo Ético nº 26/2017-E, por infração aos artigos 5º, 9º, 48, 56 e 79 do
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem - Resolução COFEN nº 311/2007.
Porto Alegre-RS, 14 de fevereiro de 2024.
ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Com base no artigo nº 163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: "Achando-se o
indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário Oficial
da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio conhecido,
para apresentar defesa" e, com base no artigo 54 da Resolução Confea nº 1.008, de
09/12/2004, ficam as partes abaixo indicadas CIENTIFICADAS para no prazo de 15 (quinze)
dias, contados desta publicação, efetuar o pagamento da multa e regularizar a situação ou
apresentar defesa à câmara especializada, que deverão ser protocolizadas pessoalmente em
qualquer Unidade de Atendimento do Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o
endereço na Rua Izidro Benezath, nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300.
20202620198
SOLARE
CONSTRUTORA
E
INCORPORADORA
LTDA
EPP;
20202620199 SOLARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EPP; 20203140162
GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA; 20203140394 OURO MINAS GRANITOS LTDA
ME; 20212800254 MV STONES EIRELI; 20123380353 ALEXSANDRO TEIXEIRA GONCALV ES ;
20213140138
MONFORTE
GRANITOS
LTDA; 20221620098
ENDEL
FRAKLIN
ULIANA;
20221620098 WENDEL FRAKLIN ULIANA; 20223140082 COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
AGENTES AMBIENTAIS DE SANTA TERESA - COOPAAST; 20223140083 COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTA TERESA - COOPAAST; 20223140084
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS AGENTES AMBIENTAIS DE SANTA TERESA - COOPAAST;
20231000302 SPE SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA CARIACICA LTDA; 20231620442
SOLAR CONSTRUÇÕES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA; 20231650538 GMQ FACILITES
CONSULTORIA HOSPITALARES LTDA; 20231650926 DG SOFTWARES LTDA; 20231651277
INOVA PRODUCOES DE FESTAS E EVENTOS LTDA; 20231651286 DUTRA COMERCIO E
SERVICOS LTDA; 20231650461 RG PROVIDER LTDA - ME; 20232530726 CONSTRUTORA
MATOS & BESSA LTDA; 20232530727 CONSTRUTORA MATOS & BESSA LTDA;
20232530728 CONSTRUTORA MATOS & BESSA LTDA; 20232530758 RC SEGURANCA DO
TRABALHO LTDA.; 20232530759 MULTI LOCACOES E SERVICOS LTDA.; 20232530760 M U LT I
LOCACOES E SERVICOS LTDA.; 20232910416 LUMINAR MATERIAIS ELETRICOS, PARAFUSOS
E FERRAMENTAS LTDA; 20232910499 WIND SERVICE LTDA.; 20232910498 WIND SERVICE
LTDA.; 20232910582 IPE ILUMINACAO E ELETRIFICACAO EIRELI - EPP; 20232910589
SOLAR CONSTRUCOES PROJETOS E CONSULTORIA LTDA; 20232910615 PIETRATEC
SERVICOS PARA CONSTRUCOES CIVIL EIRELI; 20233140782 TAYNA XAVIER BELSHOFF
SCHAESER; 20233140747 LEONARDO VIEIRA SANTOS; 20233141095 MJ SERVICOS E
OBRAS LTDA; 20233141096 MJ SERVICOS E OBRAS LTDA; 20233141210 TEMPO
RECURSOS HUMANOS LTDA; 20233141111 MADA CONSTRUCOES CIVIS E COMERCIO DE
MATERIAIS
DE
CONSTRUCAO
LTDA;
20233141213
RBARROS
EQUIPAMENTOS
PROMOCIONAIS LTDA; 20233141124 IMPLANTE DE ACUSTICA INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA;
20233141184
REDE
FORTE
CONSTRUCOES
LTDA;
20233380142
G
FERRI
CONSTRUCOES EIRELI; 20233380211 CHALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.;
20233380275
INFRAGEN ENGENHARIA
E CONSULTORIA
LTDA; 20233380305
CRDA
CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA; 20233380246 ULTRONCORP METALMECÃNICA
LTDA - ME; 20233380308 V & P CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; 20233380309
V & P CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; 20233380372 JD CONSTRUTORA E
ENGENHARIA
LTDA;
20241000063
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS,
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA;
Com base no artigo nº163 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990: "Achando-se o
indiciado em lugar incerto e não sabido, será citado por edital, publicado no Diário
Oficial da União e em jornal de grande circulação na localidade do último domicílio
conhecido, para apresentar defesa" e, com base nos artigosnº.s14º, 15º, 16º e 30, §4º
do
Ato
Normativo nº
61/2015
do
Crea-ES,
ficam
as partes
abaixo
indicadas
CIENTIFICADAS a regularizar a infração apontada, quitar a multa ou apresentar Recurso
ao Plenário do Crea-ES ou Confea, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados desta
publicação, que deverão ser protocolizados em qualquer Unidade de Atendimento do
Crea-ES, Inspetorias, ou ainda, por via postal para o endereço na Rua Izidro Benezath,
nº 48, B. Enseada do Suá, Vitória/ES - CEP 29050-300.
20202180028
ALBURY PARTICIPACOES
S.A;
20210430268 OURO
PRETO
PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA; 20212760135 ALEX HEULLER 05401555784
(NOME FANTASIA A HEULLER CONSTRUCOES); 20212760189 ALEX HEULLER 05401555784
(NOME FANTASIA A HEULLER CONSTRUCOES); 20212760179 ALEX HEULLER 05401555784
(NOME FANTASIA A HEULLER CONSTRUCOES); 20212760185 ALEX HEULLER 05401555784
(NOME FANTASIA A HEULLER CONSTRUCOES); 20213140550 LARISSA HELKER VIEIRA
14816570705; 20213380521 DENY ANTONIO COSTA PIANA; 20223080632 A PREVENTIVA
CONTROLE DE PRAGAS E FAUNAS EIRELI; 20223141180 FRANCISCO DANIEL MARTINS;
20223141356 BASITEL TELECOMUNICACOES LTDA EPP;
Vitória, 9 de Janeiro de 2024.
LEONARDO JOAQUIM ALVES LEAL
Gerente de Fiscalização do Crea-ES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: Prorrogação de prazo de execução de serviços; Fundamento: Lei nº 8.666 de
21/06/1993;
Processo: 51355/2023;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº
012/2023;
Contratante: Crea-GO; Contratada: Lanzarq Arquitetura e Urbanismo Ltda; Objeto:
prorrogação do prazo de execução por mais 45 (quarenta e cinco) dias, em razão da
complexidade e extensão do trabalho, pois é inviável que a fiscalização do contrato conclua
a análise antes do prazo de conclusão dos serviços que vence em 05/02/2024,
especialmente porque, após levantamento preliminar, foi verificada a necessidade de
realizar alguns ajustes nas escolhas do Contratante, além da correção de inconsistências de
projetos, fatores que demandam a realização de outras reuniões com a Contratada e a
concessão de prazo para a realização de novos ajustes e novas análises de fiscalização;
Vigência: 06/02/2024 a 21/03/2024; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e
Paula Carolina Basilio Rodrigues - Contratada. Goiânia, 06/02/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de inexigibilidade de licitação firmado entre a Goshme Soluções
para a Internet Ltda e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-GO,
publicado no DOU, em 26/12/2023, Seção 3, página 214, onde se lê: Contratada: Goshm
Soluções para a Internet Ltda, leia-se: Contratada: Goshme Soluções para a Internet Ltda;
onde se lê: Objeto: Contratação de assinaturas para acesso à plataforma digital Jusbrasil
PRO + Doutrinas, leia-se: Objeto: Contratação de assinaturas para acesso à plataforma
digital - Jusbrasil Pesquisa Jurídica Avançada.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
AVISOS DE CANCELAMENTOS
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230002696, emitida para o Eng. Civil Luiz Felipe Bortotti, carteira PR- 1 8 5 8 4 3 / D,
através do protocolo 162986/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica
vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230002370/2023, emitida para o Eng. Ambiental Carlos Henrique Oliva Grudzin Braga
carteira PR-165208/D, através do protocolo 344633/2023. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.
Curitiba, 8 de fevereiro de 2024.
CLODOMIR ASCARI
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 145091. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATA DA :
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato nº 145091 - NEOSIGNER, de acordo com o previsto no art. 107, da
Lei nº 14.133/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. PRAZO DE
VIGÊNCIA: 08/02/2024 a 08/02/2025. VALOR: R$ 7.000,00 (sete mil reais). FONTE DE
RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.09.005 - Serviços de Informática, conforme Nota de Empenho nº
1433, emitida em 08/02/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
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