DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: MAVIL - COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP. Espécie: 9° Termo
Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MONITORAMENTO DE SISTEMA DE ALARMES
DE SEGURANÇA PARA AS INSPETORIAS DO CREA-RS (nos municípios de Erechim, Santa Rosa
e Três Passos). Modalidade: Pregão Eletrônico 23/2017. Contrato: PS082/2017. Processo:
2017.000000035-0. Vigência: 10/02/2024 à 10/08/2024. Valor: Mantido, sem reajuste,
conforme
Termo
Aditivo.
Rubrica:
6.2.2.1.1.01.04.09.009.
Signatários:
Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Gilberto Eliseu Schlindwein pela
MAVIL - COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA - EPP.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CREA-SC. Contratada: MAGNUS ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. (CNPJ nº
09.549.705/0001-37). OBJETO
CONTRATUAL: Serviços
técnicos especializados para
assessorar na fiscalização e no controle da execução da obra de construção da Inspetoria
Regional do CREA-SC, na cidade de Blumenau-SC. Tomada de Preços nº 003/2024. VALOR
GLOBAL: R$ 147.312,00. VIGÊNCIA: 01/02/2024 até 01/10/2025. DATA DA ASSINAT U R A :
09/02/2024. ORIGEM: Processo nº 5-230168293-4 - TP nº 003/2024. EMBASAMENTO
LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE:
CREA-SC.
CONTRATADA:
PATRIA
SEGURANÇA
LTDA.
(CNPJ
nº
09.813.930/0001-39). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços continuados
terceirizados de vigilância presencial, com cessão de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, para o CREA-SC, com o fornecimento de todo o material e dos insumos de mão
de obra necessários para a sua execução. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. DATA DA VIGÊNCIA:
01/03/2024
a
01/03/2025.
ORIGEM:
Processo
nº
5220123773-6
(PE-018/2022).
EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei 8.666/93.
CONTRATANTE: CREA-SC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE TECNOLOGIA -
ACATE (CNPJ nº 79.307.138/0001-98). OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviço
especializado em elaboração, gestão e avaliação do Programa de Inovação Aberta para o
CREA-SC, baseado em metodologia específica desenvolvida no LinkLab da Associação
Catarinense de Tecnologia - ACATE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de
vigência e a formalização da negociação realizada entre as partes em que resultou na
manutenção do valor do contrato. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. DATA DA VIGÊNCIA:
16/03/2024
a 16/03/2025.
ORIGEM:
Processo
Administrativo nº
5-230034420-7.
EMBASAMENTO LEGAL: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
LOCATÁRIO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA.
LOCADOR: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO MARIANA (CNPJ nº 05.111.362/0001-73). OBJETO
CONTRATUAL: Locação de imóvel destinado à Inspetoria Regional do CREA-SC de
Curitibanos/SC. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência prevista na Cláusula
Décima Segunda do contrato. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. DATA DA VIGÊNCIA:
05/04/2024 a 04/04/2025. ORIGEM: Processo nº 20.114/2019. EMBASAMENTO LEGAL:
Inciso I do §3º do art. 62 da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 51 da Lei nº 8.245/1991.
EDITAL
CONVOCAÇÃO DE APROVADO - CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
- CREA-SC, torna pública a convocação do aprovado no Concurso Público Edital nº
001/2021 a seguir relacionado: CARGO: 2083 - AGENTE ADMINISTRATIVO: Joyce da Silva
May - 414485903.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do Conselho
EXTRATO DE RESCISÃO
Contratante: CREA-SC. Contratada: RENAPSI NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROM O Ç ÃO
SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI. (CNPJ nº 37.381.902/0001-25). OBJETO CONTRAT U A L :
Prestação dos serviços necessários à implantação e operacionalização do Programa Jovem
Aprendiz. Objeto do Termo: Rescisão, amigável e por mútuo acordo, do contrato a contar
de 01/02/2024. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. ORIGEM: Processo nº 22.166/2019 (5-
190022166-9). EMBASAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo Ao Contrato
Contrato nº 010/2022
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Processo Nº: 004/2024
Forma de Contratação: Dispensa de Licitação
Contratado: Ponto Mais Tecnologia
CNPJ: 23.863.463/0001-82
Objeto: Prestação de serviço de Sistema de Gestão de Ponto Eletrônico dos funcionários do CRF-ES.
Valor: R$ 2.870,40 (dois mil, oitocentos e setenta reais e quarenta centavos), anuais.
Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025
Fonte: Conta 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Software
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024
Processo Administrativo nº 7/2024 - UASG 389447. Objeto: Subscrição de Licenças
Adobe. Edital disponível em www.crfmg.org.br. Data: 28/02/2024 às 09h30min. Local:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de julgamento: Menor preço por item.
O modo de disputa será ABERTO.
Belo Horizonte-MG, 9 de fevereiro de 2024.
SORAYA RIBEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA
E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020
O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região
(CREFITO-4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020;
considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia
expressa do quarto colocado para o cargo de Analista de Pessoal; convoca o candidato
aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos
requisitos, obedecendo a ordem de classificação:
.
Nome
Cargo
Tipo de concorrência
. Marcus Vinicius Sousa Braga
Analista de Pessoal
Ampla Concorrência
O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148,
sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 15 de março de 2024, munido dos
documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme
mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em
formato PDF, para o e-mail recursoshumanos@crefito4.gov.br, sendo necessário apresentar
os documentos originais até a referida data.
O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será
agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da
documentação.
O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não
comparecimento
ao exame
médico,
bem como
a não
apresentação
de toda
a
documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s)
vaga(s).
Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público
no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação.
ANDERSON LUÍS COELHO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ
EDITAL Nº 6, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023
O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo
relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 001/2023, de
24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3,
homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo -
Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data,
horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e
encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item
13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado.
Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr
Data: 20/02/2024 Horário: das 10h às 11h
Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR
Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo
VANESSA DA SILVA LIMA/22ª/74,25/Ampla Concorrência/202
O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como
desistência da vaga.
ANDERSON GRIMMINGER RAMOS
Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo SEI 080837.000002/2023-08. Inexigibilidade de Licitação nº
13/2023.
Contratado:
SP-Sistema
Integrado
de
Licitações
Públicas
Ltda.
CNPJ:
28.787.023/0001-07. Objeto: Participação de 1 funcionária no curso Cobrança de
Inadimplentes pelos Conselhos Profissionais à Luz da Lei 14.133/21. Valor total: R$900
(novecentos reais).Amparo legal: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo SEI nº 080812.000054/2020-10.
No extrato de publicação do 1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento da
empresa Campeã Administradora de Benefícios Ltda. CNPJ: 4.566.215/0001-25.
Da correção do extrato de publicação do 1º Termo Aditivo,
Onde se lê: Prorrogação da vigência do credenciamento até 19/01/2025
Leia-se: Prorrogação da vigência do credenciamento até 05/02/2025.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 8ª REGIÃO
EDITAL COE Nº 1/2024
Censura Pública e Multa.
O Conselho Regional de Psicologia - 8ª Região, em obediência ao disposto na
Lei nº 5.766/71, Decreto nº 79.822/77 e Código de Processamento Disciplinar (Res. CFP
011/2019), pelo presente Edital, torna pública a decisão do Conselho Federal de Psicologia,
no Processo Disciplinar Ético nº 015/2016, em aplicar a penalidade de Censura Pública (art.
139, alínea "c", do Código de Processamento Disciplina/CPD - Resolução CFP n.º 11/2019)
à Psicóloga Sandra Maria Jorge (CRP-08/01313), por infração aos Princípios Fundamentais
V, VI e VII; Artigo 1º, alíneas "a", "b" e "c", artigo 3º, parágrafo único; Artigo 6º, alínea "a"
do Código de Ética Profissional do Psicólogo e Art. 2º, incisos I, II, e Art. 3º da Resolução
CFP n.º 01/2002; e aplicação da penalidade de Censura Pública cumulada com Multa (art.
139, alínea "b" e "c", do CPD) no valor de 01 (uma) anuidade à Psicóloga Sonia Izilda da
Rocha (CRP-08/00827), por infração aos Princípios Fundamentais V, VI e VII; Artigo 1º,
alíneas "a", "b", "c" e "e", Artigo 3º, parágrafo único; Artigo 6º, alínea "a", do Código de
Ética Profissional do Psicólogo e Art. 2º, incisos I, II e Art. 3º da Resolução CFP n.º 01/2002.
Outrossim, conforme prescreve o artigo 146 do CPD vigente (Res. CFP 011/2019), a
penalidade aplicada será anotada no prontuário das profissionais.
Curitiba, 29 de janeiro de 2024.
GRIZIELE MARTINS FEITOSA
Presidenta do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 5ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo nº 1534/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de Empresa
Especializada para a Prestação de Serviços de Assistência Médica e Odontológica, Com
Cobertura Em Todo O Estado do Rio Grande do Sul, Desttinado Aos Empregados do CRQ-
V, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, estimativas e
especificações técnicas. ABERTURA DOS ENVELOPES: DATA: 22/02/2024; HORA: 10h00;
LOCAL: Portal de compras do Banrisul - www.pregaobanrisul.com.br.
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