DOU 14/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 30, quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do
dia 22/02/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preço para a contratação, sob
demanda, de empresa especializada na confecção e fornecimento de brindes
coorporativos, em diversos modelos, visando atender as necessidades da CBDU. O Edital
poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 9 de fevereiro de 2024.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da CBDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do
dia 26/02/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preço para o fornecimento de
água mineral, visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos
sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 9 de fevereiro de 2024.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da CBDU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do
dia 22/02/2024, Pregão Eletrônico objetivando a contratação de empresa especializada nos
serviços de planejamento, organização, coordenação e execução personalizada de
ambientação
técnica, 
cenografia,
decoração, 
ornamentação
visando 
atender 
as
necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e
www.novobbmnet.com.br.
Brasília - DF, 9 de fevereiro de 2024.
LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL
Presidente da CBDU
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 006/2023
PC 019/2023 PE 006/2023 Aquis. Equip. p/ reciclagem de resíduos de construção civil(RCC)-
Convênio 000075/2022/MMA - Reg. Plataforma +Brasil nº 937417/2022. O Presidente,
Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza o contrato 2º colocado. CTR 04/24 Maqpesa
Industria de Maquinas Pesadas Ltda-CNPJ 27.857.957/0001-05; Vr:R$1.484.950,00. Assina:
Ricardo Mousquer. Vig. 08/02/24 a 31/12/24.
PC 088/2023 PE 035/2023 Cont. Pessoa Jurídica p/ prest. serv. locação de veículos diversos
de transporte escolar, e veiculos especiais mobilidade Reduzida. RETIFICAÇÃO DO EDITAL.
admite empresas em consórcio; permite subcontratação, art. 15 e §1º do artigo 55 da Lei
14.133/2021 e inc. II, art. 48, Lei 123/06. Abertura das Propostas: 29/02/2024,
08h30www.codanorte.mg.gov.br 
www.portaldecompraspublicas.com.br
licitacoes@codanorte.mg.gov.br .
CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.001/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.001/2024 Processo Administrativo nº
12040001/2023 Tipo: Maior desconto; Objeto: Contratação de empresa no fornecimento
de combustíveis, consistindo no abastecimento da frota de veículos deste consórcio e,
demais veículos que venham ser incorporados, visando atender as demandas decorrentes
do convênio nº 918994/2021. Data de realização: 28 de fevereiro de 2024, às 10h00min
(horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados
através do endereço eletrônico: licitacao.conisa@gmail.com O Edital encontra-se disponível
no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao
horário de Brasília/DF.
Santana do Ipanema/AL, 9 de fevereiro de 2024.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.002/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 90.002/2024 Processo Administrativo nº
12040002/2023 Tipo: Menor preço; Objeto: Contratação de empresa para locação de
veículo automotor, com todas as despesas assessórias tais como peças, pneus, serviços
mecânicos em geral, seguro e IPVA, com exceção do combustível, que caberá à
contratante, para atendimento das demandas do convênio nº 918994/2021 firmado com
este consórcio. Data de realização: 01 de março de 2024, às 10h00min (horário de Brasília).
Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço
eletrônico: 
licitacao.conisa@gmail.com
O 
Edital 
encontra-se 
disponível
no 
site
http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de
B r a s í l i a / D F.
Santana do Ipanema/AL, 9 de fevereiro de 2024.
LIDIANE PEREIRA DE MACEDO
Pregoeira
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS POLÍCIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais -
FENAPRF, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, previstas no 37, incisos IV e XII,
c/c art. 26, caput e art. 33 inc. II, CONVOCA, os membros do Conselho de Representantes
para reunir-se em Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 20 de fevereiro de
2024, no Hotel Kubitscheck Plaza, situado no Setor Hoteleiro Norte, Quadra 02, Bloco E,
Asa Norte, Brasília/DF, em primeira convocação, às 8h com a presença de 2/3 de seus
integrantes, ou em segunda, às 9h, com maioria simples, a fim de deliberar as seguintes
pautas: I - Assuntos jurídicos, II- Análise do cenário parlamentar, III- Apresentação do
planejamento estratégico FenaPRF 2024, IV- Outros assuntos.
Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2024.
TACIO MELO DA SILVEIRA
Presidente da FENAPRF
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA
P A R A Í BA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba, inscrita no CNPJ
11.705.799/0001-38 , através de sua presidente Alcicleide Lacerda de Farias, portadora do
CPF: 541.567.854-91, em conjunto com as seguintes entidades fundadoras: 1) Sindicato dos
Funcionários em Educação do Município de Piancó e Região-SINDIFEMP, inscrito no CNPJ:
08.675.477/0001-89 neste ato representado pelo seu presidente Jarlene Marlana Rufino
Loureiro Nitão, portador do CPF: 053.506.354-76; 2) Sindicato dos Servidores Municipais de
Princesa Isabel-SINSEMUPI, inscrito no CNPJ: 06.286.941/0001-10 neste ato representado
pelo seu presidente Draimler Correia Virgulino de Medeiros , portador do CPF:
042.085.074-03; 3) Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Santa Cruz -PB-
SINSPUMSC, inscrito no CNPJ: 03.226.031/0001-53 neste ato representado pelo seu
presidente Raimunda dos Santos Roque, portador do CPF: 806.021.6l774 72; 4) Sindicato
dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região- SINFEMP , inscrito no CNPJ:
24.233.033/0001-40 neste ato representado pelo seu presidente Maria do Carmo Nunes
Soares, portador do CPF: 927.409.444-20; 5) Sindicato dos Servidores Públicos da Educação
do Município de Coremas -SISPEC, inscrito no CNPJ: 12.086.438/0001-13 neste ato
representado pelo seu presidente Francilene de Sousa Pires , portador do CPF:
71156354434, 6) Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tavares - SINSEMT - PB
inscrito no CNPJ: 06.070.938/0001- 64 neste ato representado pelo seu presidente Lêdecler
de Oliveira Melo CPF: 304.085.204 - 34, convocam Assembleia Geral Extraordinária da
Federação a se realizar no dia 16 de março de 2024 na Av. Senador João Lira, 697, sala 03,
1º andar, Bairro: Jaguaribe, Cep: 58015-150, João Pessoa-PB, em primeira convocação às
09:00 horas e em segunda convocação às 09:30 a fim de tratar a seguinte pauta: 1)
Ratificação de fundação da Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba 2)
Ratificação do Estatuto; 3) Ratificação da Diretoria vigente; 4) Filiação a entidade de grau
superior.
João Pessoa, 9 de fevereiro de 2024.
ALCICLEIDE LACERDA DE FARIAS
Presidente da Federação e Subscritora do Edital
FUCAPE FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ENSINO
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Fucape Pesquisa e Ensino S/A. CNPJ 06.105.333/0001-61.
Mantida: Faculdade FUCAPE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de
25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram
registrados 20 [vinte] diplomas no período de 02/08/2023 a 02/02/2024, nos seguintes
livros de registro e sequências numéricas: livro 2023 - registro nº 10-12, livro 2023 -
registro nº 13-15, livro 2023 - registro nº 16-18, livro 2023 - registro nº 19-21, livro 2023
- registro nº 22-24, livro 2023 - registro nº 25-27, livro 2023 - registro nº 28-30, livro 2023
- registro nº 31-33, livro 2023 - registro nº 34-36, livro 2023 - registro nº 37-39, livro 2023
- registro nº 40-42, livro 2023 - registro nº 43-45, livro 2023 - registro nº 46-48, livro 2023
- registro nº 49-51, livro 2023 - registro nº 52-54, livro 2023 - registro nº 55-57, livro 2023
- registro nº 58-60, livro 2023 - registro nº 61-63, livro 2023 - registro nº 64-66, livro 2023
- registro nº 67-69. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta
dias, no endereço http://www.fucape.br
Vitória, 2 de fevereiro de 2024
VALCEMIRO NOSSA
Diretor Geral
FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS
PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
COLETA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente comunicar que,
após análise dos recursos apresentados pelas empresas APLICAR ENGENHARIA LTDA. e
MALUNA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA. em face da decisão que inabilitou as Recorrentes
na Coleta de Preços n.º 008/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para
elaboração de projetos integrais de propriedades (PIPs), por meio eletrônico, viabilizando
os projetos executivos de adequação ambiental em propriedades rurais de 03 microbacias
de interesse, no Município de Rio Claro, decidiu-se por julgar PROCEDENTES os recursos
administrativos apresentados, habilitando-se as empresas Aplicar Engenharia Ltda. e
Maluna Soluções Ambientais Ltda. na Coleta de Preços n.º 08/2023. Os fundamentos da
decisão estão especificados na ata de julgamento do recurso administrativo. A decisão foi
mantida na íntegra pelo Diretor-Presidente da Fundação Agência das Bacias PCJ. Diante
disso, fica designada a data de 16 de fevereiro de 2024, às 09h00, na sala 803 do Edifício
Rácz Center, para realização de sessão visando a abertura dos Envelopes "B"-Proposta das
empresas habilitadas.
Piracicaba, 8 de fevereiro de 2024.
EDUARDO MASSUH CURY
Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento
FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ALFENAS
AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024
Processo nº 01/2024 - Seleção Pública nº 01/2024. Objeto: Contratação
integrada de Pessoa Jurídica de engenharia, especializada no ramo, para instalação da Rede
de Gases Especiais com fornecimento de materiais, para atendimento dos equipamentos
do prédio de Laboratório de Pesquisas financiado pela FINEP denominado CEMARA ,
localizado no Campus Avançado da UNIFAL-MG em Poços de Caldas-MG, Rodovia José
Aurélio Vilela, 11999 (BR 267 Km 533) - Cidade Universitária - Poços de Caldas/MG, CEP:
37.715-400 conforme especificações e exigências constantes no Termo de Referência e
Anexos do Edital disponíveis no sitio: www.facepealfenas.org.br/selecaopublica. Entrega
das propostas até 04/03/2024 e abertura da sessão dia 05/03/2024 às 9h. Endereço para
o acompanhamento e publicação dos atos: www.facepealfenas.org.br/selecaopublica.
Alfenas, 9 de fevereiro de 2024
EDUARDO FERNANDES TARDIOLE
Presidente
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO,
PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão de Seleção da FADEMA, torna público a abertura do Edital de
Seleção Pública de Fornecedores nº01-2024, observando o Decreto 8.241/2014. Objeto:
aquisição eletrônicos. Projeto: 103 - Robôs para o ensino: Robótica e Automação como
Ferramenta Interdisciplinar. Mais informações pelo e-mail adm@fadema.org.br ou site
www.fadema.org.br ou fone (35) 3295-9727.
Machado-MG, 9 de fevereiro.
PATRICIA GONÇALVES
COORD PROJETOS DA FADEMA

                            

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